TJPB - 0820756-92.2015.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820756-92.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Intime-se o promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2025.
Juiz(a) de Direito -
16/04/2025 11:47
Baixa Definitiva
-
16/04/2025 11:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
15/04/2025 18:46
Determinada a devolução dos autos à origem para
-
21/03/2025 07:39
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 17:16
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 09:39
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 16:16
Recebidos os autos
-
07/02/2025 16:16
Juntada de ato ordinatório
-
31/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820756-92.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.
João Pessoa-PB, em 30 de julho de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
19/07/2024 10:27
Baixa Definitiva
-
19/07/2024 10:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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19/07/2024 10:27
Transitado em Julgado em 17/07/2024
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17/07/2024 00:21
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS em 16/07/2024 23:59.
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17/07/2024 00:21
Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 16/07/2024 23:59.
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17/07/2024 00:02
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS em 16/07/2024 23:59.
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17/07/2024 00:02
Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 16/07/2024 23:59.
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15/06/2024 00:02
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 14/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 05:39
Conhecido o recurso de CARLOS HERMOGENES DE HOLANDA LIRA - CPF: *51.***.*52-89 (APELANTE), POLLIANA VAZ AMARO DE HOLANDA - CPF: *10.***.*38-57 (APELANTE) e TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-24 (APELANTE) e provido em parte
-
10/06/2024 12:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/06/2024 12:53
Juntada de Certidão de julgamento
-
28/05/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 15:41
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
17/04/2024 05:51
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/04/2024 20:23
Deferido o pedido de
-
08/04/2024 20:23
Deferido o pedido de
-
08/04/2024 18:44
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 21:31
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 08:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/02/2024 02:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/02/2024 09:20
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 09:20
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 00:05
Decorrido prazo de FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS em 01/02/2024 23:59.
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02/02/2024 00:05
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS em 01/02/2024 23:59.
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28/11/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 09:03
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 09:03
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 08:10
Conclusos para despacho
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13/11/2023 13:43
Recebidos os autos do CEJUSC
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13/11/2023 13:42
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/11/2023 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
-
18/10/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 14:33
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/11/2023 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
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18/10/2023 14:09
Recebidos os autos.
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18/10/2023 14:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
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18/10/2023 07:16
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2023 08:02
Conclusos para despacho
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11/10/2023 15:32
Juntada de Petição de manifestação
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09/10/2023 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/10/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 11:11
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 11:11
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 10:43
Recebidos os autos
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02/10/2023 10:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/10/2023 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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