21/06/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 08:54

Transitado em Julgado em 20/06/2024
21/06/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/06/2024 23:59.
23/05/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 00:14

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de maio de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/05/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:26

Expedição de Carta.
14/05/2024 08:51

Prejudicada a ação de MUNICÍPIO DE BELÉM (AGRAVANTE)
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
10/04/2024 09:44

Conclusos para decisão
08/04/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:06

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 21 de fevereiro de 2024. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/02/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:50

Expedição de Decisão.
21/02/2024 09:47

Expedição de Decisão.
21/02/2024 09:40

Expedição de Decisão.
19/02/2024 09:51

Não Concedida a Medida Liminar
13/04/2023 20:09

Conclusos para decisão
13/04/2023 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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