TJPA - 0800512-74.2023.8.14.0002

1ª instância - Vara Unica de Afua

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AFUA-PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL ALCEU GUEDES UCHOA

CPF *51.***.*48-50

Advogados

NILSON GOMES DE OLIVEIRA

OAB: 5516/AP

CPF *18.***.*88-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

MARIA AGDA LEITE

CPF *48.***.*85-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 08:28

    Juntada de Informações

  • 15/09/2025 08:38

    Juntada de Informações

  • 15/09/2025 08:27

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 15/09/2025 01:59

    Publicado Sentença em 15/09/2025.

  • 14/09/2025 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

  • 12/09/2025 08:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2025 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2025 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2025 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2025 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2025 09:28

    Julgado procedente o pedido

  • 10/09/2025 18:10

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 10/09/2025 08:30 Vara Única de Afuá.

  • 04/09/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2025 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2025 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2025 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2025 11:55

    Juntada de Informações

  • 23/07/2025 09:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/07/2025 12:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2025 21:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2025 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2025 10:33

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2025 10:31

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2025 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2025 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2025 09:02

    Audiência de Sessão do Tribunal do Júri designada em/para 10/09/2025 08:30, Vara Única de Afuá.

  • 10/07/2025 11:11

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 09/07/2025 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 18:32

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 18:32

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2025 23:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2025 20:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2025 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 13:17

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 13:17

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 11:54

    Juntada de despacho

  • 08/08/2024 10:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/08/2024 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 19:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2024 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 14:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2024 08:10

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 21:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2024 08:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/07/2024 10:39

    Juntada de Informações

  • 25/07/2024 16:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/07/2024 15:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 23:04

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 22/07/2024 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2024 15:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/07/2024 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 19:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2024 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 20:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 08:17

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 11:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/07/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 08:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2024 08:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/05/2024 13:00

    Juntada de Informações

  • 21/05/2024 10:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/05/2024 03:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 11:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/05/2024 09:11

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 06:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.

  • 11/05/2024 00:55

    Publicado Intimação em 07/05/2024.

  • 11/05/2024 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

  • 03/05/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2024 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2024 20:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 14:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/04/2024 11:00 Vara Única de Afuá.

  • 18/04/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 08:29

    Juntada de Informações

  • 12/03/2024 20:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 20:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 09:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 00:21

    Publicado Intimação em 26/02/2024.

  • 24/02/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

  • 23/02/2024 12:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2024 10:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/02/2024 10:05

    Juntada de Informações

  • 22/02/2024 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 13:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/02/2024 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2024 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2024 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 09:19

    Juntada de Informações

  • 22/02/2024 08:57

    Juntada de Ofício

  • 22/02/2024 08:50

    Juntada de Ofício

  • 22/02/2024 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 08:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2024 11:00 Vara Única de Afuá.

  • 21/02/2024 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 10:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/02/2024 09:09

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 22:56

    Ratificação

  • 20/02/2024 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2024 08:47

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 08:47

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 05:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 08:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 08:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 12:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2024 10:15

    Juntada de Informações

  • 19/12/2023 12:05

    Juntada de Ofício

  • 18/12/2023 11:24

    Juntada de Informações

  • 24/11/2023 11:17

    Juntada de Informações

  • 24/11/2023 11:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/11/2023 16:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/11/2023 13:23

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 22/11/2023 09:01

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 09:01

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 08:59

    Desentranhado o documento

  • 22/11/2023 08:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/11/2023 20:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2023 21:06

    Mantida a prisão preventida

  • 31/10/2023 12:18

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 12:17

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 11:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 10:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 09:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 09:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 09:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2023 02:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 10:43

    Expedição de Informações.

  • 26/09/2023 10:42

    Desentranhado o documento

  • 26/09/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 22:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 13:49

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 11:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/09/2023 08:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 11:39

    Juntada de Mandado

  • 04/09/2023 20:59

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 04/09/2023 15:59

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 15:59

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 00:00

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 03/09/2023 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2023 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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