TJPA - 0800215-30.2024.8.14.0003
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 22:36
Juntada de Petição de petição
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19/09/2025 09:21
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/09/2025 02:01
Publicado Sentença em 17/09/2025.
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18/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
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15/09/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 14:27
Homologada a Transação
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18/06/2025 13:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA em/para 18/06/2025 13:00, Vara Única de Alenquer.
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13/05/2025 14:07
Juntada de Petição de diligência
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13/05/2025 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/05/2025 09:00
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/05/2025 14:40
Expedição de Mandado.
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11/03/2025 15:13
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 18/06/2025 13:00, Vara Única de Alenquer.
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11/12/2024 12:32
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 23:44
Juntada de Petição de petição
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20/11/2024 23:27
Juntada de Petição de petição
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20/11/2024 00:51
Publicado Despacho em 19/11/2024.
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20/11/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
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18/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800215-30.2024.8.14.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] REQUERENTE(S): Nome: ALDENIR PINHEIRO DA SILVA Endereço: Travessa Francisco Monteiro, s/n, próximo a escola Nor Michel Gantus, Liberdade, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: AMARILDO CASTRO DA SILVA Endereço: Rua Safira, n 140, Liberdade, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 DESPACHO 1.
DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 18/06/2025, às 13:00 horas (horário local de Alenquer) a ser realizada por videoconferência, através do Microsoft Teams.
As partes deverão, no dia e hora designados acima, acessar a audiência por meio do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo.
Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local*, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência.
Clique aqui para ingressar na Sala de Audiências 2.
Intime o requerido, por meio de seu(s) patrono(s), via sistema, para comparecimento à audiência, oportunidade em que deverá produzir suas provas, inclusive, arrolando eventuais testemunhas; 2.
Intime-se a parte requerente, pessoalmente, para comparecimento à audiência no dia e horário acima designados, oportunidade em que deverá produzir suas provas, inclusive, arrolando eventuais testemunhas; 3.
Ciência ao Ministério Público; 4.
Nos termos do § 4º do artigo 357 do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho) e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do CPC. 5.
Por força do disposto no artigo 445, caput, do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.
A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, artigo 455, § 3º). 6.
Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 7.
Cumpra-se.
Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA _________________________ *Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, poderão comparecer nos seguintes locais no dia e hora acima designados: 1.
Ponto de Inclusão Digital (PID) - Camburão, localizado nas dependências da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Frei Guido, nº 325, Distrito de Camburão, zona rural, Alenquer/PA; 2.
Ponto de Inclusão Digital (PID) - Curuá, localizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Curuá, na Rua 03 de Dezembro, nº 307, Bairro Santa Terezinha, Curuá/PA. -
15/11/2024 07:30
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2024 07:30
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2024 07:30
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2024 14:42
Conclusos para despacho
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03/10/2024 14:32
Expedição de Certidão.
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30/08/2024 11:04
Juntada de Petição de réplica
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23/08/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 17:52
Juntada de Petição de contestação
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25/05/2024 08:03
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2024 12:50
Audiência Conciliação realizada para 24/05/2024 11:30 Vara Única de Alenquer.
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23/04/2024 17:13
Juntada de Petição de diligência
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23/04/2024 17:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/04/2024 17:13
Juntada de Petição de diligência
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23/04/2024 17:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/03/2024 14:03
Juntada de Petição de termo de ciência
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28/02/2024 05:07
Decorrido prazo de AMARILDO CASTRO DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
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26/02/2024 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/02/2024 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/02/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 10:58
Expedição de Mandado.
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22/02/2024 10:58
Expedição de Mandado.
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22/02/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 10:55
Audiência Conciliação designada para 24/05/2024 11:30 Vara Única de Alenquer.
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22/02/2024 10:17
Cancelada a movimentação processual
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16/02/2024 16:28
Juntada de Petição de termo de ciência
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01/02/2024 03:22
Publicado Decisão em 01/02/2024.
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01/02/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
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31/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800215-30.2024.8.14.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] REQUERENTE(S): ALDENIR PINHEIRO DA SILVA (Endereço: Travessa Francisco Monteiro, s/n, próximo a escola Nor Michel Gantus, Liberdade, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000, FONE: (93) 99148-6485) REQUERIDO: AMARILDO CASTRO DA SILVA (Endereço: Rua Safira, n 140, Liberdade, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000, FONE: (93) 99155-6725) DECISÃO – MANDADO Vistos, etc; 1.
Defiro, provisoriamente, a justiça gratuita na forma da súmula nº 006-TJE/PA. 2.
Processe-se em segredo de justiça. 3.
Recebo a inicial e DESIGNO audiência para tentativa de conciliação para o dia 24/05/2024, às 11:30 horas (horário local de Alenquer), a ser realizada por videoconferência, através do Microsoft Teams.
As partes deverão, no dia e hora designados acima, acessar a audiência por meio do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo.
Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local*, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência.
Clique aqui para ingressar na Sala de Audiências 4.
Cite-se a parte requerida pessoalmente, intimando-a para comparecer ao ato, devendo o mandado estar desacompanhado de cópia da petição inicial, sendo, no entanto, possibilitado o direito da parte requerida examinar seu conteúdo a qualquer tempo. 5.
A citação deverá ser realizada no prazo mínimo de 15 (quinze) dias antes da audiência. 6.
As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos no momento da audiência. 7.
Não havendo acordo, a parte requerida poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (artigo 344 do CPC), seguindo o processo sem sua intimação (artigo 346 do CPC). 8.
Intime-se a requerente, por meio de seu advogado(a), via sistema. 9.
Ciência ao Ministério Público. 10.
Cumpra-se, servindo cópia desta decisão como MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.
Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA _________________________ *Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, poderão comparecer nos seguintes locais no dia e hora acima designados: 1.
Ponto de Inclusão Digital (PID) - Camburão, localizado nas dependências da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Frei Guido, nº 325, Distrito de Camburão, zona rural, Alenquer/PA; 2.
Ponto de Inclusão Digital (PID) - Curuá, localizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Curuá, na Rua 03 de Dezembro, nº 307, Bairro Santa Terezinha, Curuá/PA. -
30/01/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/01/2024 14:15
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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