TJPA - 0800214-45.2024.8.14.0003
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:58
Publicado Intimação em 02/09/2025.
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03/09/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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29/08/2025 13:37
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 10:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/06/2025 23:59.
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11/07/2025 10:44
Decorrido prazo de GLEIDSON CRUZ DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
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11/07/2025 10:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/06/2025 23:59.
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11/07/2025 10:44
Decorrido prazo de GLEIDSON CRUZ DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
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10/07/2025 14:17
Decorrido prazo de ANA CLARA COSTA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
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06/06/2025 21:45
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 14:15
Juntada de Petição de termo de ciência
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06/05/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 12:41
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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06/05/2025 10:21
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 10:21
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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25/04/2025 11:49
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 24/04/2025 23:59.
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24/04/2025 14:28
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 14:22
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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27/02/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 09:22
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 12:35
Conclusos para despacho
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26/02/2025 12:35
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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03/01/2025 12:02
Expedição de Certidão.
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05/10/2024 09:17
Decorrido prazo de LAYANE DUARTE DA COSTA em 03/10/2024 23:59.
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02/09/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
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25/05/2024 08:03
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2024 11:07
Audiência Conciliação realizada para 24/05/2024 11:00 Vara Única de Alenquer.
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24/05/2024 10:25
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
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21/03/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
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16/03/2024 01:44
Decorrido prazo de LAYANE DUARTE DA COSTA em 15/03/2024 23:59.
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06/03/2024 08:16
Juntada de Petição de termo de ciência
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01/03/2024 03:25
Decorrido prazo de GLEIDSON CRUZ DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.
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24/02/2024 19:44
Juntada de Petição de diligência
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24/02/2024 19:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/02/2024 16:29
Juntada de Petição de termo de ciência
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06/02/2024 10:01
Juntada de Petição de diligência
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06/02/2024 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/02/2024 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/02/2024 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/02/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 14:35
Expedição de Mandado.
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01/02/2024 14:30
Audiência Conciliação designada para 24/05/2024 11:00 Vara Única de Alenquer.
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01/02/2024 14:29
Cancelada a movimentação processual
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01/02/2024 03:22
Publicado Decisão em 01/02/2024.
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01/02/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
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31/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800214-45.2024.8.14.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] REQUERENTE(S): LAYANE DUARTE DA COSTA (Endereço: Estrada do Gado, s/n, proximo ao meio preço, Planalto, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000, FONE: (93) 99133-7655) A.
C.
C.
D.
S., rep. por sua genitora, LAYANE DUARTE DA COSTA (Endereço: Estrada do Gado, s/n, proximo ao meio preço, Planalto, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000) REQUERIDO: GLEIDSON CRUZ DOS SANTOS (Endereço:Ramal do Sirri, s/n, ao lado da escola Nossa Senhora da Conceição, Comunidade São José Curumun, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000, FONE: (93) 8429-4453) DECISÃO – MANDADO Vistos, etc; 1.
Defiro, provisoriamente, a justiça gratuita na forma da súmula nº 006-TJE/PA. 2.
Processe-se em segredo de justiça. 3.
Recebo a inicial e DESIGNO audiência para tentativa de conciliação para o dia 24/05/2024, às 11:00 horas (horário local de Alenquer), a ser realizada por videoconferência, através do Microsoft Teams.
As partes deverão, no dia e hora designados acima, acessar a audiência por meio do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo.
Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local*, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência.
Clique aqui para ingressar na Sala de Audiências 4.
Cite-se a parte requerida pessoalmente, intimando-a para comparecer ao ato, devendo o mandado estar desacompanhado de cópia da petição inicial, sendo, no entanto, possibilitado o direito da parte requerida examinar seu conteúdo a qualquer tempo. 5.
A citação deverá ser realizada no prazo mínimo de 15 (quinze) dias antes da audiência. 6.
As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos no momento da audiência. 7.
Não havendo acordo, a parte requerida poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (artigo 344 do CPC), seguindo o processo sem sua intimação (artigo 346 do CPC). 8.
Em relação ao pedido liminar, havendo prova pré-constituída do parentesco, o que deixa certa a obrigação de alimentar, fixo alimentos provisórios devidos pelo requerido ao(s) requerente(s) em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, o qual será pago diretamente à representante legal da parte autora, no 30º dia de cada mês, na seguinte conta (Banco: nubank, Agência: 0001, Conta: 19961292-9 Titular: LAYANE DUARTE DA COSTA,PIX: (93) 99133-7655).
Saliente-se que a fixação dos provisionais em tal patamar deve-se à ausência de comprovação acerca dos rendimentos do requerido. 9.
Intime-se a requerente, por meio de seu advogado(a), via sistema. 10.
Ciência ao Ministério Público. 11.
Cumpra-se, servindo cópia desta decisão como MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.
Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA _________________________ *Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, poderão comparecer nos seguintes locais no dia e hora acima designados: 1.
Ponto de Inclusão Digital (PID) - Camburão, localizado nas dependências da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Frei Guido, nº 325, Distrito de Camburão, zona rural, Alenquer/PA; 2.
Ponto de Inclusão Digital (PID) - Curuá, localizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Curuá, na Rua 03 de Dezembro, nº 307, Bairro Santa Terezinha, Curuá/PA. -
30/01/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 13:27
Concedida a Antecipação de tutela
-
24/01/2024 14:09
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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