14/05/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 12:34

Transitado em Julgado em 15/02/2024
28/02/2024 08:39

Rejeitada a denúncia
27/02/2024 13:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2024 09:45 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba.
19/02/2024 02:37

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 02:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2024 15:39

Decorrido prazo de SANDRO SHIARLE ARAGAO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 06:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2024 01:16

Publicado Citação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024
02/02/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 00:00

Citação

Processo:0806980-83.2022.814.0133 Autor do Fato:SANDRO SHIARLE ARAGÃO DE OLIVEIRA Vítima: PAULA YASMIN SOUZA DA NATIVIDADE Capitulação Penal: ART. 180, §3º DO CPB DESPACHO Diante do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, designo Audiência de Instrução e Julgamento, nos termos do art. 78 e seguintes da Lei nº 9.099/95, para o dia 27.02.2024 às 09:45hs nos termos do art. 78 e seguintes da Lei nº 9.099/95.

Cite-se o autor do fato, entregando-se, inclusive, cópia da referida denúncia, cientificando-o de que deverá comparecer à audiência acompanhado de suas testemunhas, independentemente de intimação, e de advogado, advertindo-o, ainda, de que, na falta deste, ser-lhe-á nomeado Defensor Público (art. 68 da Lei nº 9.099/95).

No caso de ser necessária a intimação de testemunhas, deverá ser apresentado requerimento para intimação, no prazo mínimo de 20 (vinte) dias antes da realização da mesma (art. 78, § 1º da Lei nº 9.099/95) e, após, a Secretaria deste Juizado deverá efetuar as providências devidas (art. 67 da referida Lei).

Intime-se a vítima e/ou responsável civil e as testemunhas arroladas na denúncia, bem como as que forem arroladas tempestivamente pelo autor do fato, e dê-se ciência ao representante legal do Ministério Público.

A secretaria deverá providenciar cópia da denúncia a fim de instruir o mandado de citação.

Marituba (PA), 19 de dezembro de 2023 GERALDO CUNHA DA LUZ Juiz de Direito
01/02/2024 13:03

Juntada de Ofício
01/02/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 11:59

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2024 09:45 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba.
19/12/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 20:58

Conclusos para despacho
26/09/2023 12:40

Juntada de Petição de denúncia
13/09/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 10:12

Audiência Preliminar realizada para 19/07/2023 09:20 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba.
19/07/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:53

Juntada de Petição de diligência
05/07/2023 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 11:37

Expedição de Mandado.
28/06/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:25

Audiência Preliminar designada para 19/07/2023 09:20 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba.
15/12/2022 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2022 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801566-17.2024.8.14.0301

Andreza Oliveira Costa de Oliveira

Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/01/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0800045-74.2024.8.14.0030

Luiz Sergio Lopes Nascimento

Advogado: Aline Cristiane Anaissi de Moraes Braga

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/01/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0800045-74.2024.8.14.0030

Luiz Sergio Lopes Nascimento

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/06/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0802258-64.2023.8.14.0070

Delegacia de Policia Civil de Abaetetuba

Gerson Junior da Costa

Advogado: Rodolfo Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/05/2023 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0802258-64.2023.8.14.0070

Gerson Junior da Costa

Justica Publica

Advogado: Francisco Barbosa de Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 15:46

Exibir Processo