TJPA - 0806244-21.2023.8.14.0201
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 14:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/03/2025 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2025 14:24
Juntada de mandado
-
25/03/2025 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 13:46
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 13:46
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 10:39
Juntada de Ofício
-
06/01/2025 12:53
Juntada de Petição de diligência
-
06/01/2025 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/01/2025 09:03
Decorrido prazo de LEANDRO GABRIEL MORAES DOS ANJOS em 10/12/2024 23:59.
-
01/01/2025 01:25
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/12/2024 23:59.
-
29/12/2024 19:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/12/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 08:53
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 08:44
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 11:44
Juntada de Petição de apelação
-
10/12/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 08:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/12/2024 07:42
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 07:42
Cancelada a movimentação processual
-
09/12/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 20:18
Juntada de Petição de apelação
-
06/12/2024 08:40
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
05/12/2024 13:33
Juntada de mandado
-
05/12/2024 13:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2024 13:32
Juntada de mandado
-
05/12/2024 11:44
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 11:44
Cancelada a movimentação processual
-
04/12/2024 08:28
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Fica (m) o (a) (s) advogado (a) (s) de defesa DR.
MATHEUS PEREIRA OLIVEIRA - OAB PA 28.563, ciente (s) da Sentença de ID 132699340, nos Autos de n. 0806244-21.2023.8.14.0201.
Belém (PA), 2 de dezembro de 2024.
Thatiana Torres Ladislau das Chagas Diretora de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Capital Prov. 006/2006-CJRMB -
02/12/2024 12:17
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/12/2024 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/12/2024 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/12/2024 11:12
Expedição de Mandado.
-
02/12/2024 11:07
Expedição de Mandado.
-
02/12/2024 10:56
Expedição de Mandado.
-
02/12/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 09:08
Julgado procedente o pedido
-
14/11/2024 14:53
Conclusos para julgamento
-
14/11/2024 11:25
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/11/2024 17:29
Decorrido prazo de VITOR DOUGLAS DA SILVA MARTINS em 11/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 13:43
Juntada de Ofício
-
07/11/2024 11:58
Juntada de Petição de diligência
-
07/11/2024 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2024 02:52
Publicado Intimação em 07/11/2024.
-
07/11/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
06/11/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Fica o advogado Dr.
MATHEUS PEREIRA OLIVEIRA, OAB/PA 28.563, intimado para, em 10 (dez) dias, comprovar que intimou seu cliente da renúncia, nos termos determinados pelo art. 112 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo penal, ficando ciente que não apresentada manifestação no prazo, será comunicadaa OAB sobre o abandono do processo para os fins do art. 265 do CPP, tudo conforme determinado pelo Despacho de ID 130490698, nos Autos de n. 0806244-21.2023.8.14.0201.
Belém (PA), 5 de novembro de 2024.
Thatiana Torres Ladislau das Chagas Diretora de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Capital Prov. 006/2006-CJRMB -
05/11/2024 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/11/2024 09:36
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 09:23
Juntada de Ofício
-
05/11/2024 08:19
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 02:19
Decorrido prazo de MARLI SOUZA SANTOS em 29/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 01:16
Decorrido prazo de DANIEL MESQUITA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 01:16
Decorrido prazo de MATHEUS PEREIRA OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 11:42
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 00:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 12:01
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/10/2024 02:03
Publicado Intimação em 22/10/2024.
-
22/10/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
22/10/2024 02:03
Publicado Intimação em 22/10/2024.
-
22/10/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
22/10/2024 02:03
Publicado Intimação em 22/10/2024.
-
22/10/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL ________________________________________________________________________________ VISTAS Nesta data, faço VISTAS do presente Processo ao (à) Exmo (a) Sr (a) Dr (a) DEFENSOR (a) PÚBLICO (a), vinculado à 6ª Vara Criminal, para apresentação de Alegações Finais do réu LEANDRO GABRIEL MORAES DOS ANJOS, bem como aos advogados dos réus VITOR DOUGLAS DA SILVA MARTINS, Dra.
Marli Souza Santos, OAB/PA nº 4672 e do réu ROBSON VICTOR BARATA SOARES, através dos advogados Dr.
Daniel Mesquita dos Santos, OAB/PA 34.533 e Matheus Pereira Oliveira, OAB/PA nº 28.563, para que juntem o comprovante de intimação de que cientificaram seu cliente acerca da renúncia aos poderes outorgados.
Belém(PA), 18 de outubro de 2024.
Magnólia Barreto Secretaria da 6ª Vara Criminal da Capital art. 1º, §1º, inciso IV do Provimento nº 006/2006 da CRMB -
18/10/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 14:35
Juntada de Petição de alegações finais
-
15/10/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2024 04:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
-
18/09/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 23:03
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 12:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 07:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 11:51
Juntada de Ofício
-
01/08/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 06:26
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 02:09
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/07/2024 23:59.
-
14/06/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 04:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2024 23:59.
-
21/05/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 13:16
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 10:41
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 11:26
Juntada de
-
03/05/2024 13:06
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/05/2024 11:09
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/05/2024 11:07
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/05/2024 12:15
Juntada de Alvará de Soltura
-
02/05/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 11:56
Revogada a Prisão
-
02/05/2024 10:03
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2024 22:41
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
28/04/2024 01:53
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2024 00:53
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2024 23:59.
-
18/03/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2024 04:21
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 08:18
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 04:44
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/02/2024 11:50 6ª Vara Criminal de Belém.
-
21/02/2024 08:21
Decorrido prazo de VITOR DOUGLAS DA SILVA MARTINS em 19/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 08:16
Decorrido prazo de JONATHAN COELHO DAMASCENO em 19/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 08:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 07:25
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/02/2024 15:37
Decorrido prazo de MARLI SOUZA SANTOS em 15/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 15:37
Decorrido prazo de DANIEL MESQUITA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 13:12
Decorrido prazo de LEANDRO GABRIEL MORAES DOS ANJOS em 15/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 13:11
Decorrido prazo de ROBSON VICTOR BARATA SOARES em 15/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 12:49
Decorrido prazo de KATIA LEUDA LOPES SANTIAGO em 15/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 12:49
Decorrido prazo de JOÃO EDSON BONITO DOS REIS em 15/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 12:49
Decorrido prazo de BRUNO CARDOSO BAUNILHA em 15/02/2024 23:59.
-
14/02/2024 23:39
Juntada de Petição de diligência
-
14/02/2024 23:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/02/2024 10:38
Juntada de Petição de certidão
-
12/02/2024 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2024 05:02
Juntada de Petição de diligência
-
09/02/2024 05:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2024 21:13
Juntada de Petição de certidão
-
07/02/2024 21:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2024 19:02
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2024 19:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2024 12:56
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
07/02/2024 12:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 20:58
Juntada de Petição de certidão
-
06/02/2024 20:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/02/2024 18:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/02/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/02/2024 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/02/2024 00:41
Publicado Intimação em 05/02/2024.
-
03/02/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024
-
02/02/2024 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/02/2024 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação do(a)(s) Advogado(a)(s), Dr(a)(s) MATHEUS PEREIRA OLIVEIRA - OAB PA28563, DANIEL MESQUITA DOS SANTOS - OAB PA34533 e MARLI SOUZA SANTOS - OAB PA004672 , no que tange à designação de audiência à realizar-se Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA DE AUDIÊNCIA 6ª VARA CRIMINAL BELÉM Data: 28/02/2024 Hora: 11:50 , conforme disposto no art. 1º, §1º, inciso IV do Provimento nº 006/2006 da CRMB Belém, 1 de fevereiro de 2024 .
Marcelo Souza 6ª Vara Criminal de Belém -
01/02/2024 13:17
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2024 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2024 12:35
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 12:32
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 12:30
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 11:07
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 11:07
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 11:07
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 11:07
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 11:02
Desentranhado o documento
-
01/02/2024 11:02
Cancelada a movimentação processual
-
01/02/2024 11:02
Desentranhado o documento
-
01/02/2024 11:02
Cancelada a movimentação processual
-
01/02/2024 11:02
Desentranhado o documento
-
01/02/2024 11:02
Cancelada a movimentação processual
-
01/02/2024 11:02
Desentranhado o documento
-
01/02/2024 11:02
Cancelada a movimentação processual
-
01/02/2024 10:46
Juntada de Petição de ofício
-
01/02/2024 10:33
Juntada de Petição de ofício
-
01/02/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 09:50
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2024 11:50 6ª Vara Criminal de Belém.
-
01/02/2024 09:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2024 09:28
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 09:28
Cancelada a movimentação processual
-
30/01/2024 16:39
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 15:10
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2024 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2024 01:18
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2024 08:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/12/2023 11:24
Juntada de Petição de diligência
-
24/12/2023 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/12/2023 19:14
Juntada de Petição de contestação
-
19/12/2023 19:24
Juntada de Petição de diligência
-
19/12/2023 19:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2023 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/12/2023 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/12/2023 12:13
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 12:07
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 12:01
Expedição de Mandado.
-
14/12/2023 09:14
Recebida a denúncia contra LEANDRO GABRIEL MORAES DOS ANJOS (REU), ROBSON VICTOR BARATA SOARES - CPF: *43.***.*86-31 (REU) e VITOR DOUGLAS DA SILVA MARTINS - CPF: *67.***.*91-92 (REU)
-
12/12/2023 14:15
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 11:46
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 09:35
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 09:35
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
01/12/2023 15:15
Juntada de Petição de denúncia
-
28/11/2023 09:21
Decorrido prazo de ICOARACI - 8ª SECCIONAL - 1ª RISP - 11ª 12ª E 13ª AISP em 27/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 16:32
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
22/11/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 07:42
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 12:19
Juntada de Mandado de prisão
-
14/11/2023 12:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/11/2023 09:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/11/2023 09:52
Declarada incompetência
-
12/11/2023 10:30
Conclusos para decisão
-
12/11/2023 10:30
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
10/11/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 10:44
Juntada de Petição de inquérito policial
-
10/11/2023 10:32
Juntada de Petição de inquérito policial
-
09/11/2023 15:02
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/11/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 13:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
08/11/2023 12:02
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
08/11/2023 12:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2023 11:52
Audiência Custódia realizada para 08/11/2023 10:30 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
-
08/11/2023 09:04
Juntada de Petição de certidão de antecedentes criminais
-
08/11/2023 08:59
Juntada de Petição de certidão de antecedentes criminais
-
08/11/2023 08:56
Juntada de Petição de certidão de antecedentes criminais
-
08/11/2023 07:36
Audiência Custódia designada para 08/11/2023 10:30 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
-
07/11/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 09:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/11/2023 09:31
Cancelada a movimentação processual
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07/11/2023 09:09
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 00:46
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 21:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 21:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 21:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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