TJPA - 0909754-41.2023.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 14:22
Arquivado Definitivamente
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21/06/2024 14:22
Transitado em Julgado em 28/05/2024
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31/05/2024 04:13
Decorrido prazo de MATHEUS MORAES DA COSTA em 28/05/2024 23:59.
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06/05/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 13:44
Arquivamento
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06/05/2024 12:53
Conclusos para julgamento
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06/05/2024 12:52
Cancelada a movimentação processual
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09/04/2024 19:22
Apensado ao processo 0815179-75.2022.8.14.0301
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09/04/2024 19:21
Juntada de Certidão
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28/02/2024 13:39
Juntada de Petição de termo de ciência
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04/02/2024 23:01
Decorrido prazo de KLERYSSON ALFAIA DAMASCENO em 02/02/2024 23:59.
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30/01/2024 03:14
Publicado Decisão em 26/01/2024.
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30/01/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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25/01/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
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25/01/2024 00:00
Intimação
Defiro o pedido de justiça gratuita; Em apenso aos autos do Processo nº. 815179-75.2022.8140301; Cumpre-nos mencionar que na conformidade do art.49 da LF, estão sujeitos à recuperação judicial apenas os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos.
Assim, o crédito referido na presente habilitação será objeto de verificação por parte da Administradora Judicial, quando da apresentação do plano de recuperação judicial e, caso tenha sido constituído após a data supramencionada, o presente feito será arquivado, já que não fará parte integrante do Plano a ser homologado.
Intime-se a administradora Judicial para se manifestar em 05 (cinco) dias.
Belém, 6 de dezembro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital -
24/01/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 11:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/12/2023 23:15
Conclusos para decisão
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05/12/2023 23:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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