16/09/2024 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/09/2024 08:07

Transitado em Julgado em 16/09/2024
14/09/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:14

Decorrido prazo de UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:14

Decorrido prazo de LEONARDO CORDEIRO ABSOLAO em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 19/08/2024.
15/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de agosto de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:05

Expedição de Carta.
08/08/2024 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 07:44

Juntada de Petição de carta
31/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/06/2024 08:00

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
01/05/2024 23:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
16/04/2024 14:42

Juntada de Certidão
11/04/2024 00:37

Decorrido prazo de UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:23

Decorrido prazo de UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:32

Decorrido prazo de UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:32

Decorrido prazo de LEONARDO CORDEIRO ABSOLAO em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 08:41

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/04/2024 00:49

Decorrido prazo de LEONARDO CORDEIRO ABSOLAO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:49

Decorrido prazo de UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:08

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 6 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/03/2024 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:59

Expedição de Carta.
04/03/2024 11:44

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA - CNPJ: 75.***.***/0001-14 (RECORRIDO)
28/02/2024 16:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/02/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:24

Decorrido prazo de LEONARDO CORDEIRO ABSOLAO em 20/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 25/01/2024.
25/01/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:45

Expedição de Carta.
23/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2023 14:54

Cancelada a movimentação processual
23/02/2021 09:57

Recebidos os autos
23/02/2021 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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