20/09/2024 08:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/09/2024 08:25

Baixa Definitiva
09/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:06

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO ApCrim Nº 0800106-11.2023.8.14.0501 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA: BELÉM APELANTE: JOSE ARIUS SOARES COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA.

JOANA CHAGAS COUTINHO RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): DES.

PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO.

FURTO QUALIFICADO.

ART. 155, § 1º, DO CP.

PLEITO DEFENSIVO.

ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

NÃO ACOLHIMENTO.

CONJUNTO PROBATÓRIO É FIRME E SEGURO NO SENTIDO DE RATIFICAR A VERSÃO ACUSATÓRIA.

PRECEDENTE DO TJPA.

DESCLASSIFICAÇÃO.

CRIME DE APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA.

IMPROVIDO.

PENA BASE NO MÍNIMO LEGAL.

POSSIBILIDADE.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2024.

Este julgamento foi presidido por _______________________________.
09/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 23:24

Conhecido o recurso de JOSE ARIUS SOARES COSTA (APELANTE) e provido em parte
05/08/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:36

Conclusos para julgamento
02/04/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:02

Recebidos os autos
22/02/2024 11:02

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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