19/08/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
22/07/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 08:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 08:43

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
24/06/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 08:12

Conclusos para decisão
21/05/2025 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025.
21/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0802116-80.2022.8.14.0301 (PJe).

RECLAMANTE: VALMIR MELO CHAVES RECLAMADO: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: ESTADO DO PARA CERTIDÃO De ordem, considerando a impugnação juntada aos autos, intime-se a parte adversa para se manifestar a respeito, no prazo de 15 dias.

Belém-PA, 15 de maio de 2025.

ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.
20/04/2025 03:59

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.
20/04/2025 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.
20/04/2025 03:59

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.
20/04/2025 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.
20/04/2025 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.
28/02/2025 08:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 07:47

Juntada de intimação de pauta
19/12/2023 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/11/2023 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:44

Juntada de Certidão
24/10/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:58

Decorrido prazo de VALMIR MELO CHAVES em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 12:43

Juntada de Petição de apelação
24/09/2023 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos
22/07/2023 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2023 23:59.
22/07/2023 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2023 23:59.
19/07/2023 18:38

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 31/05/2023 23:59.
19/07/2023 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2023 23:59.
03/07/2023 12:14

Conclusos para julgamento
28/06/2023 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 11:45

Expedição de Certidão.
19/05/2023 01:26

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 08:45

Processo Reativado
08/05/2023 12:53

Arquivado Definitivamente
08/05/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 12:34

Julgado improcedente o pedido
28/10/2022 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2022 10:31

Conclusos para julgamento
27/10/2022 15:17

Expedição de Certidão.
26/10/2022 20:28

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.
19/10/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:37

Expedição de Certidão.
09/10/2022 04:22

Decorrido prazo de VALMIR MELO CHAVES em 30/09/2022 23:59.
09/10/2022 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2022 23:59.
22/09/2022 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 12:37

Julgado procedente o pedido
22/08/2022 09:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/06/2022 11:15

Conclusos para julgamento
22/06/2022 15:37

Juntada de Petição de contestação
08/06/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 23:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 23:48

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 02:17

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/03/2022 23:59.
13/02/2022 00:33

Decorrido prazo de VALMIR MELO CHAVES em 11/02/2022 23:59.
02/02/2022 16:15

Juntada de Petição de contestação
20/01/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 12:55

Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2022 15:51

Conclusos para decisão
17/01/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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