07/02/2025 07:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/02/2025 09:18

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 00:35

Decorrido prazo de VALMIR MELO CHAVES em 03/02/2025 23:59.
25/01/2025 00:05

Decorrido prazo de VALMIR MELO CHAVES em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:48

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:48

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2025 23:59.
08/12/2024 16:33

Juntada de Petição de carta
04/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0802116-80.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/12/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:48

Expedição de Carta.
29/11/2024 10:39

Embargos de Declaração Acolhidos
28/11/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 19:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2024 12:42

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 00:16

Decorrido prazo de VALMIR MELO CHAVES em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:16

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:19

Decorrido prazo de VALMIR MELO CHAVES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:19

Decorrido prazo de VALMIR MELO CHAVES em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:25

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:22

Juntada de Certidão
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 00:19

Decorrido prazo de VALMIR MELO CHAVES em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:18

Decorrido prazo de VALMIR MELO CHAVES em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:18

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:13

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024
28/06/2024 00:15

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 27 de junho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:44

Expedição de Carta.
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de junho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/06/2024 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:20

Expedição de Carta.
26/06/2024 09:16

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/06/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:22

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:57

Desentranhado o documento
17/06/2024 13:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
17/06/2024 13:52

Conhecido o recurso de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido em parte
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/04/2024 08:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/04/2024 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2024 11:17

Cancelada a movimentação processual
11/03/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:07

Expedição de Decisão.
04/03/2024 13:05

Cancelada a movimentação processual
04/03/2024 13:03

Expedição de Decisão.
04/03/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/02/2024 23:59.
26/01/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:21

Expedição de Carta.
23/01/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/01/2024 16:13

Cancelada a movimentação processual
19/12/2023 13:42

Recebidos os autos
19/12/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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