TJPA - 0803868-59.2023.8.14.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro

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Polo Ativo

Partes

ALEX DE JESUS DA SILVA SANTANA

CPF *04.***.*67-54

Advogados

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB: 64647/RS

CPF *19.***.*46-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 08:37

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2025 00:16

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/08/2025 23:59.

  • 23/07/2025 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2025 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 00:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2025 23:59.

  • 17/06/2025 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 00:05

    Publicado Despacho em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO: I - Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; II - Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

    Mairton Marques Carneiro Relator

  • 23/05/2025 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 08:33

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 00:30

    Decorrido prazo de ALEX DE JESUS DA SILVA SANTANA em 22/05/2025 23:59.

  • 02/05/2025 09:00

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 00:09

    Publicado Decisão em 29/04/2025.

  • 29/04/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.

    II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

    Mairton Marques Carneiro Relator

  • 25/04/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 11:38

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/04/2025 10:24

    Recebidos os autos

  • 25/04/2025 10:24

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 10:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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