TJPA - 0854578-14.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            19/10/2024 00:11 Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo 
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                                            18/10/2024 23:45 Transitado em Julgado em 08/10/2024 
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                                            09/10/2024 00:10 Decorrido prazo de DALVA ANTONIA SANTIAGO VARELA em 08/10/2024 23:59. 
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                                            08/10/2024 00:19 Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59. 
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                                            08/10/2024 00:19 Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59. 
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                                            08/10/2024 00:19 Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59. 
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                                            08/10/2024 00:16 Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59. 
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                                            05/10/2024 00:15 Decorrido prazo de DALVA ANTONIA SANTIAGO VARELA em 04/10/2024 23:59. 
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                                            17/09/2024 00:08 Publicado Intimação em 17/09/2024. 
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                                            17/09/2024 00:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 
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                                            16/09/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
 
 Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
 
 CEP: 66.020-000.
 
 Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
 
 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
 
 Belém/PA, 13 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
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                                            13/09/2024 13:46 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/09/2024 13:46 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/09/2024 13:46 Expedição de Carta. 
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                                            09/09/2024 20:56 Embargos de Declaração Não-acolhidos 
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                                            19/08/2024 11:10 Juntada de Petição de carta 
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                                            02/08/2024 00:00 Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1876 foi incluído. 
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                                            01/08/2024 14:12 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            23/07/2024 20:59 Cancelada a movimentação processual 
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                                            08/07/2024 23:23 Juntada de Petição de petição 
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                                            03/07/2024 22:48 Expedição de Outros documentos. 
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                                            03/07/2024 22:39 Inclusão em pauta para julgamento de mérito 
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                                            01/07/2024 14:39 Cancelada a movimentação processual 
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                                            30/04/2024 15:56 Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP) 
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                                            05/03/2024 10:33 Juntada de Certidão 
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                                            28/02/2024 00:18 Decorrido prazo de DALVA ANTONIA SANTIAGO VARELA em 27/02/2024 23:59. 
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                                            27/02/2024 00:40 Decorrido prazo de DALVA ANTONIA SANTIAGO VARELA em 26/02/2024 23:59. 
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                                            27/02/2024 00:40 Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 26/02/2024 23:59. 
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                                            22/02/2024 00:25 Decorrido prazo de DALVA ANTONIA SANTIAGO VARELA em 21/02/2024 23:59. 
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                                            22/02/2024 00:25 Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 21/02/2024 23:59. 
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                                            20/02/2024 00:37 Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2024 23:59. 
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                                            20/02/2024 00:37 Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2024 23:59. 
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                                            20/02/2024 00:25 Decorrido prazo de DALVA ANTONIA SANTIAGO VARELA em 19/02/2024 23:59. 
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                                            20/02/2024 00:25 Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/02/2024 23:59. 
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                                            16/02/2024 00:35 Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59. 
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                                            09/02/2024 00:02 Publicado Intimação em 09/02/2024. 
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                                            09/02/2024 00:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 
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                                            08/02/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
 
 Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
 
 CEP: 66.020-000.
 
 Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
 
 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para , assim querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto , conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
 
 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
 
 Belém/PA, 1 de fevereiro de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
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                                            07/02/2024 08:18 Expedição de Outros documentos. 
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                                            07/02/2024 08:18 Expedição de Outros documentos. 
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                                            07/02/2024 08:18 Expedição de Certidão. 
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                                            01/02/2024 17:34 Juntada de Petição de embargos de declaração 
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                                            30/01/2024 10:21 Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 
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                                            24/01/2024 23:38 Juntada de Petição de petição 
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                                            24/01/2024 00:16 Publicado Intimação em 24/01/2024. 
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                                            24/01/2024 00:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 
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                                            22/01/2024 09:41 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/01/2024 09:41 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/01/2024 09:41 Expedição de Carta. 
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                                            08/01/2024 13:22 Conhecido o recurso de DALVA ANTONIA SANTIAGO VARELA - CPF: *34.***.*70-20 (RECORRENTE) e provido em parte 
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                                            28/12/2023 11:38 Juntada de Petição de certidão de julgamento 
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                                            19/12/2023 14:16 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            21/11/2023 10:54 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/11/2023 10:47 Inclusão em pauta para julgamento de mérito 
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                                            30/10/2023 07:48 Cancelada a movimentação processual 
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                                            31/07/2023 09:34 Recebidos os autos 
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                                            31/07/2023 09:34 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/09/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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