10/03/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 02:01

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO MORAIS DOLZANIS em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 11:26

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 03:15

Decorrido prazo de IGOR FARIA FONSECA em 03/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:59

Juntada de Petição de termo de ciência
10/02/2025 11:52

Juntada de Petição de termo de ciência
10/02/2025 11:50

Juntada de Petição de termo de ciência
22/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:14

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 13:14

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
22/01/2025 12:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/01/2025 11:00 Vara Única de Medicilândia.
06/10/2024 03:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 23:38

Juntada de Petição de termo de ciência
29/09/2024 00:53

Publicado Intimação em 27/09/2024.
29/09/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
29/09/2024 00:53

Publicado Intimação em 27/09/2024.
29/09/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Medicilândia PROCESSO: 0004665-80.2017.8.14.0072 AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: MEDICILÂNDIA/PA.

DENUNCIADO: MAGNO ABREU DE OLIVEIRA Endereço: KM 90 NORTE A 27 KM DA BR, ZONA RURAL., MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 DESPACHO-MANDADO-OFÍCIO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 22 de janeiro de 2025 às 11h00min, a ser realizada de forma híbrida, presencialmente na sala de audiências do Fórum de Justiça de Medicilândia e/ou por videoconferência via Microsoft Teams, através do link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2JhNmE0ZGItZDQ1MS00YmUyLTliMGYtMTE2Y2I2NmQwMTc3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225d4a03f8-3903-475a-bc69-edd0d8291d36%22%7d Ao comparecer ao ato, as partes deverão estar portando documentos de identificação com foto para qualificação no início da audiência por videoconferência, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

DÚVIDAS / SUPORTE: contatar secretaria da Comarca de Medicilândia através do e-mail: [email protected] / 93 9828-3047 (WhatsApp) ou Balcão Virtual, identificando no assunto do e-mail o tema “orientações sobre audiência”.

Disposições Finais: 1.

Considerando que o réu MAGNO ABREU DE OLIVEIRA, após citado, mudou de endereço sem comunicar ao juízo, o processo seguirá independentemente de sua presença ou intimação. 2.

Intimem-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público e pela Defesa para comparecerem à audiência designada. 3.

Se a testemunha intimada não comparecer será conduzida coercitivamente por meio de força policial, sem prejuízo às penas do crime de desobediência e aplicação de multa de um salário-mínimo caso faltem injustificadamente. 4.

Caso alguma das testemunhas tenha mudado de endereço, devem as partes informar em tempo hábil ou trazê-las independentemente de intimação. 5.

Dê ciência ao Ministério Público. 6.

Dê ciência à defesa.

P.I.C.

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO/OFÍCIO, na forma do Provimento nº 03/2009, alterado pelo Provimento nº 11/2009 ambos da CJRMB.

Medicilândia (PA), data da assinatura digital.

FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA Juiz de Direito
25/09/2024 14:13

Expedição de Ofício.
25/09/2024 10:01

Juntada de Ofício
25/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:20

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/01/2025 11:00 Vara Única de Medicilândia.
20/08/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:21

Conclusos para despacho
27/07/2024 13:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:59

Juntada de Petição de termo de ciência
18/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:20

Juntada de Ofício
05/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:56

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/09/2024 10:00 Vara Única de Medicilândia.
03/04/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:04

Conclusos para despacho
18/03/2024 08:00

Juntada de Petição de certidão
18/03/2024 08:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 12:52

Juntada de Petição de termo de ciência
29/01/2024 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Medicilândia PROCESSO: 0004665-80.2017.8.14.0072 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua João Diogo, 1289, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 Nome: MAGNO ABREU DE OLIVEIRA Endereço: KM 90 NORTE A 27 KM DA BR, ZONA RURAL., MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 DECISÃO-MANDADO-OFÍCIO I – DA ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA Não vislumbro quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, pois estão preenchidos os requisitos legais para o recebimento da ação penal, conforme dispõe o artigo 41 do CPP, a saber: a) o fato criminoso está devidamente descrito, o que possibilita a defesa do(a) ré(u) o exercício do contraditório e da ampla defesa; b) o(a) denunciado(a) está suficientemente identificado(a), o que garante a exação do direcionamento da acusação; c) a classificação dos fatos está feita corretamente, de acordo com a descrição da denúncia; d) o rol de testemunhas está inserido adequadamente na denúncia; e) os elementos colhidos no inquérito policial dão embasamento às afirmações feitas na denúncia.

Logo, ratifico o recebimento da denúncia, pois presente a justa causa.

II – DO PROSSEGUIMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL DESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 03 de abril de 2024 às 09h00min, a ser realizada por videoconferência a fim de facilitar o acesso dos envolvidos ao ato processual, ficando, em todo caso, resguardada a possibilidade de comparecimento pessoal à sala de audiências do Fórum de Justiça de Medicilândia.

Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmRiZWM5ZmEtNGEwZC00Mjg0LWI2YzAtM2M5NWEwNzZhZTA3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225d4a03f8-3903-475a-bc69-edd0d8291d36%22%7d Ao comparecer ao ato, as partes deverão estar portando documentos de identificação com foto para qualificação no início da audiência por videoconferência, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

DÚVIDAS / SUPORTE: contatar secretaria da Comarca de Medicilândia através do e-mail: [email protected] / 93 9828-3047 (WhatsApp) ou Balcão Virtual, identificando no assunto do e-mail o tema “orientações sobre audiência”.

III – DISPOSIÇÕES 1.

Intime-se o denunciado por meio de seu advogado constituído ou requisite-se à SEAP, na hipótese dele se encontrar preso, para que compareça à audiência designada. 2.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa para comparecerem à audiência designada. 3.

Se a testemunha intimada não comparecer será conduzida coercitivamente por meio de força policial, sem prejuízo às penas do crime de desobediência e aplicação de multa de um salário-mínimo caso faltem injustificadamente. 4.

Caso alguma das testemunhas tenha mudado de endereço, devem as partes informar em tempo hábil ou trazê-las independentemente de intimação. 5.

Dê ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO/OFÍCIO, na forma do Provimento nº 03/2009, alterado pelo Provimento nº 11/2009 ambos da CJRMB.

Medicilândia, data da assinatura eletrônica.

LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Juíza de Direito Titular da Comarca de Medicilândia
25/01/2024 09:01

Juntada de Ofício
25/01/2024 08:49

Expedição de Mandado.
25/01/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/04/2024 09:00 Vara Única de Medicilândia.
07/08/2023 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 13:47

Conclusos para decisão
04/08/2023 13:47

Cancelada a movimentação processual
14/07/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:08

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 03:52

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO MORAIS DOLZANIS em 12/12/2022 23:59.
02/12/2022 07:41

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 14:14

Conclusos para despacho
03/11/2022 14:14

Cancelada a movimentação processual
20/10/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 10:27

Conclusos para decisão
03/10/2022 10:27

Cancelada a movimentação processual
17/07/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 12:43

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MAGNO ABREU DE OLIVEIRA (REU)
30/06/2022 12:42

Conclusos para decisão
30/06/2022 12:42

Expedição de Certidão.
20/05/2022 15:44

Processo migrado do sistema Libra
20/05/2022 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2020 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/02/2020 11:55

SUSPENSO EM SECRETARIA
26/02/2020 12:15

AGUARDANDO PRAZO
22/01/2020 09:03

AGUARDANDO PRAZO
16/01/2020 12:10

Citação CITACAO
16/01/2020 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2019 18:33

PROVIDENCIAR CITACAO
19/11/2019 08:43

OUTROS
12/11/2019 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2019 13:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/11/2019 13:49

Mero expediente - Mero expediente
08/11/2019 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/11/2019 11:24

OUTROS
04/11/2019 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/11/2019 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/11/2019 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/11/2019 13:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0777-68
01/11/2019 13:19

Remessa
01/11/2019 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/11/2019 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/09/2019 11:10

VISTAS AO PROMOTOR
17/09/2019 08:16

AGUARDANDO REMESSA MP
16/09/2019 08:28

OUTROS
16/09/2019 08:12

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
16/09/2019 08:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/09/2019 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/09/2019 13:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/09/2019 13:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
12/09/2019 13:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/09/2019 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2019 12:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCIO FIALHO DOS SANTOS CASTRO para : ALVARO FERREIRA DE SIQUEIRA
12/08/2019 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/07/2019 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ALVARO FERREIRA DE SIQUEIRA para : MARCIO FIALHO DOS SANTOS CASTRO
22/07/2019 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/07/2019 12:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/07/2019 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2019 12:45

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/07/2019 12:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
18/06/2019 08:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCIO FIALHO DOS SANTOS CASTRO para : ALVARO FERREIRA DE SIQUEIRA
18/06/2019 08:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/05/2019 16:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ALVARO FERREIRA DE SIQUEIRA para : MARCIO FIALHO DOS SANTOS CASTRO
20/05/2019 16:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/05/2019 13:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/05/2019 13:06

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
20/05/2019 13:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/05/2019 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2019 11:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/05/2019 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCIO FIALHO DOS SANTOS CASTRO para : ALVARO FERREIRA DE SIQUEIRA
09/05/2019 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/05/2019 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MEDICILÂNDIA, : MARCIO FIALHO DOS SANTOS CASTRO
09/05/2019 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/03/2019 08:24

OUTROS
15/03/2019 09:53

Citação CITACAO
15/03/2019 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2019 09:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/03/2019 14:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/01/2019 09:43

OUTROS
24/01/2019 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2019 13:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/08/2018 11:02

PROVIDENCIAR CITACAO
02/08/2018 09:37

Denúncia - Denúncia
02/08/2018 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/05/2018 12:57

OUTROS
14/05/2018 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/05/2018 11:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/05/2018 11:18

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
07/05/2018 11:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: MEDICILÂNDIA, Vara: VARA UNICA DE MEDICILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA, JUIZ RESPONDENDO: VINICIUS PACHECO DE ARAUJO
07/05/2018 11:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004665-80.2017.8.14.0072 em distribuição por continuidade
19/04/2018 12:47

VISTAS AO PROMOTOR
17/04/2018 12:56

OUTROS
16/04/2018 10:53

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
16/04/2018 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: MEDICILÂNDIA, Vara: VARA UNICA DE MEDICILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA, JUIZ RESPONDENDO: VINICIUS PACHECO DE ARAUJO
16/04/2018 10:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004665-80.2017.8.14.0072 em distribuição por continuidade
27/03/2018 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2018 14:04

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
08/08/2017 10:58

OUTROS
01/08/2017 08:53

Liberdade provisória - Liberdade provisória
01/08/2017 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2017 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/07/2017 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/07/2017 11:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MEDICILÂNDIA, Vara: VARA UNICA DE MEDICILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA, JUIZ RESPONDENDO: JULIANO DANTAS JERONIMO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2017

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800279-67.2020.8.14.0007

Marciel Ferreira Filgueira

Manoel Waldiney Nogueira

Advogado: Mizael Virgilino Lobo Dias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/07/2020 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0800118-89.2022.8.14.0200

Fabio Ricardo Valcacio dos Santos

Luiz Felippe Sousa Carneiro

Advogado: Luigi Rocha da Silva Barbosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/02/2022 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0007978-46.2019.8.14.0115

Ministerio Publico do Estado do para

Municipio de Novo Progresso

Advogado: Edson da Cruz da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/09/2019 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0826258-29.2023.8.14.0006

Banco Pan S/A.

Silas Levy de Sousa Almeida

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/12/2023 21:53

Exibir Processo

Processo nº 0843201-51.2019.8.14.0301

Wls Pneumaticos &Amp; Moto-Partes, Industria...

Central Motos Comercio e Servicos Eireli...

Advogado: Vitoria Cercella Marques dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/08/2019 10:57

Exibir Processo