31/07/2025 09:20

Conclusos para decisão
31/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:06

Decorrido prazo de AROLDO PAIXAO DOS SANTOS NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.
22/07/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 04:17

Decorrido prazo de AROLDO PAIXAO DOS SANTOS NASCIMENTO em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 04:01

Decorrido prazo de AROLDO PAIXAO DOS SANTOS NASCIMENTO em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:39

Publicado Decisão em 13/06/2025.
03/07/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0913420-50.2023.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: AROLDO PAIXAO DOS SANTOS NASCIMENTO REU: VITORIA DOS SANTOS BARROSO Nome: VITORIA DOS SANTOS BARROSO Endereço: Quadra Quinze, 15, (Panorama XXI), Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-075 DECISÃO 1.

Em obediência aos princípios da ampla defesa e contraditório, INTIMO as partes para manifestarem interesse em produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Advirto que os pedidos de oitiva de testemunhas deverão ser devidamente justificados, sob pena de indeferimento. 3.

Acaso as partes se manifestem de forma negativa para produção de provas, desde logo, anuncio o JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, nos moldes do art. 355, inc.

I do CPC.

Belém/PA, data de assinatura no sistema.

CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
11/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:08

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:08

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:54

Decorrido prazo de AROLDO PAIXAO DOS SANTOS NASCIMENTO em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 06:41

Decorrido prazo de AROLDO PAIXAO DOS SANTOS NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:23

Decorrido prazo de VITORIA DOS SANTOS BARROSO em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 23:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2024 06:31

Publicado Decisão em 23/01/2024.
28/01/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0913420-50.2023.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: AROLDO PAIXAO DOS SANTOS NASCIMENTO REU: VITORIA DOS SANTOS BARROSO Nome: VITORIA DOS SANTOS BARROSO Endereço: Quadra Quinze, 15, (Panorama XXI), Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-075 DECISÃO 1.

Certifique-se o cumprimento integral da última decisão.

Belém/PA, data de assinatura no sistema.

HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
19/01/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 09:45

Conclusos para decisão
21/12/2023 09:02

Concedida a gratuidade da justiça a AROLDO PAIXAO DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: *16.***.*84-20 (AUTOR).
20/12/2023 11:15

Conclusos para decisão
20/12/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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