TJPA - 0892700-62.2023.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 13:17
Arquivado Definitivamente
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04/04/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 10:46
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/03/2024 23:59.
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23/03/2024 08:33
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BATISTA LUZ em 19/03/2024 23:59.
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16/03/2024 08:26
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BATISTA LUZ em 15/03/2024 23:59.
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16/03/2024 08:26
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/03/2024 23:59.
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14/03/2024 01:05
Publicado Sentença em 14/03/2024.
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14/03/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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13/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0892700-62.2023.8.14.0301.
REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE BATISTA LUZ.
REQUERIDAAZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A.
SENTENÇA Vistos, etc., Dispensando o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95.
As partes houveram por bem transigir extrajudicialmente, conforme acordo peticionado no ID 109664877.
Ante o exposto, homologo o acordo acima mencionado (art. 57, caput, da Lei nº 9.099/1995) e extingo o processo com resolução do mérito (arts. 487, III, letra “b” e 354, ambos do Código de Processo Civil).
Retirar de pauta a audiência agendada para o dia 29/05/2024, às 10:30h.
Certificado o que for necessário, arquivem-se os autos.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício, se necessário.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente).
ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
12/03/2024 11:00
Audiência Una cancelada para 29/05/2024 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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12/03/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 09:53
Homologada a Transação
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11/03/2024 10:53
Conclusos para decisão
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28/02/2024 04:00
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BATISTA LUZ em 27/02/2024 23:59.
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26/02/2024 12:10
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 06:38
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BATISTA LUZ em 19/02/2024 23:59.
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28/01/2024 15:12
Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.
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28/01/2024 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
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28/01/2024 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
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23/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0892700-62.2023.8.14.0301 Reclamante: CARLOS HENRIQUE BATISTA LUZ Reclamado: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 29/05/2024 10:30 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmYwMmZhNjEtYmEzNy00Y2JmLWE2ZWYtNWNmZWE3ZDJmYjhj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22452c78a9-b0bd-4e28-be58-a69c05439086%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 22 de janeiro de 2024.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: CARLOS HENRIQUE BATISTA LUZ Destinatário: REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101309343980200000096385781 Inicial_Azul_carlos luz Petição 23101309343995800000096385783 CNH-e Documento de Identificação 23101309344032600000096385787 Fatura de outubro Documento de Comprovação 23101309344065000000096385788 fatura aluguel carro Documento de Comprovação 23101309344097900000096385791 reserva Documento de Comprovação 23101309344129100000096385792 reserva01 Documento de Comprovação 23101309344181200000096385793 PROCURACAO_henrique_assinado Procuração 23101309352083300000096385794 -
22/01/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
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13/10/2023 09:36
Audiência Una designada para 29/05/2024 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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13/10/2023 09:36
Distribuído por sorteio
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13/10/2023 09:35
Juntada de Petição de procuração
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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