TJPA - 0913963-53.2023.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 09:09
Conclusos para despacho
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07/08/2025 09:09
Expedição de Certidão.
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27/07/2025 04:10
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAMPOS FERREIRA em 18/07/2025 23:59.
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23/07/2025 23:57
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NETUNO em 17/07/2025 23:59.
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23/07/2025 07:41
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 02:39
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NETUNO em 17/07/2025 23:59.
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07/07/2025 07:54
Publicado Despacho em 27/06/2025.
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07/07/2025 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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25/06/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2025 14:12
Conclusos para despacho
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24/06/2025 14:12
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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14/01/2025 12:39
Cancelada a movimentação processual
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01/05/2024 22:30
Juntada de Petição de petição
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23/03/2024 06:35
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NETUNO em 18/03/2024 23:59.
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12/03/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
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09/03/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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03/03/2024 22:48
Juntada de Petição de diligência
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03/03/2024 22:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/02/2024 04:41
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NETUNO em 15/02/2024 23:59.
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10/02/2024 01:40
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NETUNO em 09/02/2024 23:59.
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26/01/2024 09:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/01/2024 03:13
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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26/01/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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25/01/2024 10:49
Expedição de Mandado.
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15/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0913963-53.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO NETUNO EXECUTADO: CARLOS ALBERTO CAMPOS FERREIRA Nome: CARLOS ALBERTO CAMPOS FERREIRA Endereço: Rua Municipalidade, 949, Unidade 202, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 Despacho 1.
Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2.
Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3.
Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1.
Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderão opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2.
Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar os executados, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4.
Decorrido o prazo de 03 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o executado (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842).
Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém, 11 de janeiro de 2024 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23122612552831800000100160705 1.2 Procuração Procuração 23122612552864400000100160706 1.3 Substabelecimento Rafael Substabelecimento 23122612552894300000100160707 1.4 Documento RG Síndica - Edifício Netuno Documento de Identificação 23122612552925700000100160708 1.5 Ata AGO 19.02.2020 (Taxa Ordinária e Síndico - 11.03.2022) - Edifício Netuno Documento de Comprovação 23122612552975800000100160709 1.6 Ata AG 27.10.2021 (Garantidora 20_) - Edifício Netuno Documento de Comprovação 23122612553060300000100160710 1.7 ATA AGO NETUNO 10.03.2022.( mandato 10.03.2023 Eleição sindico atualizada e taxa extra)pdf Documento de Comprovação 23122612553126600000100160711 1.8 ATA AGO NETUNO 10.03.2022.( mandato 10.03.2024 Eleição sindico atualizada e taxa extra)pdf Documento de Comprovação 23122612553191000000100160712 1.9 Convenção - Edifício Netuno Documento de Comprovação 23122612553243900000100160713 1.10 0202- Documento de Comprovação 23122612553348500000100160714 1.11 matrícula Documento de Comprovação 23122612553399900000100160715 1.12 Planilha de débitos Documento de Comprovação 23122612553498400000100160716 1.13 guia custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23122612553553900000100160717 Certidão Certidão 24011109314744600000100492191 -
12/01/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 09:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/01/2024 09:32
Conclusos para decisão
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11/01/2024 09:31
Expedição de Certidão.
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26/12/2023 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2023
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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