TJPA - 0911682-27.2023.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2025 02:08
Decorrido prazo de SANDRA MIRIAM COSTA SILVA em 26/08/2025 23:59.
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04/09/2025 08:20
Juntada de identificação de ar
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26/08/2025 08:15
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO JOSE BONIFACIO II em 25/08/2025 23:59.
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20/08/2025 07:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/08/2025 08:02
Juntada de Petição de petição
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04/08/2025 04:19
Publicado Despacho em 04/08/2025.
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03/08/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
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01/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0911682-27.2023.8.14.0301 DESPACHO DEFIRO o pedido para determinar a renovação da diligência para cumprimento da liminar no novo endereço informado pelo autor, qual seja, AV NAZARE CONDOMÍNIO JARDIM SAO LUIS Número: 306 Complemento: Bairro: NAZARE Município: BELEM UF: PA CEP: 66035-240.
Pagas as custas, expeça-se o necessário para fins de cumprimento da presente decisão.
Belém, 29 de julho de 2025 Alexandre José Chaves Trindade Juiz Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial -
31/07/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2025 13:16
Conclusos para despacho
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25/07/2025 13:15
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 03:13
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO JOSE BONIFACIO II em 22/07/2025 23:59.
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11/07/2025 11:12
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO JOSE BONIFACIO II em 04/06/2025 23:59.
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11/07/2025 11:12
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO JOSE BONIFACIO II em 04/06/2025 23:59.
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07/07/2025 23:27
Publicado Despacho em 01/07/2025.
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07/07/2025 23:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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03/07/2025 10:52
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2025 10:46
Conclusos para despacho
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25/06/2025 10:46
Juntada de Certidão
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22/05/2025 15:47
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0911682-27.2023.8.14.0301 DECISÃO Defiro pedido de penhora de ativos no SISBAJUD, proceder o pagamento das custas correspondentes no mesmo prazo, comprovando nos autos o pagamento.
Após, de tudo certificado, conclusos Belém, 14 de maio de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial -
14/05/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/05/2025 12:17
Conclusos para decisão
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14/05/2025 12:17
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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27/08/2024 23:56
Juntada de Petição de petição
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24/08/2024 07:32
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO JOSE BONIFACIO II em 22/08/2024 23:59.
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03/08/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 14:08
Juntada de Petição de diligência
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01/08/2024 14:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/07/2024 15:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/07/2024 13:26
Expedição de Mandado.
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28/06/2024 09:21
Expedição de Certidão.
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01/05/2024 22:38
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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23/02/2024 04:06
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO JOSE BONIFACIO II em 22/02/2024 23:59.
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17/02/2024 02:06
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO JOSE BONIFACIO II em 15/02/2024 23:59.
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10/02/2024 01:49
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO JOSE BONIFACIO II em 09/02/2024 23:59.
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01/02/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
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26/01/2024 03:13
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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26/01/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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25/01/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0911682-27.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO JOSE BONIFACIO II EXECUTADO: SANDRA MIRIAM COSTA SILVA Nome: SANDRA MIRIAM COSTA SILVA Endereço: Alameda Vovó Hostina, 1977, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-505 Despacho 1.
Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2.
Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3.
Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1.
Conste, também, que a parte executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderão opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2.
Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar os executados, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4.
Decorrido o prazo de 03 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o executado (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842).
Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém, 11 de janeiro de 2024 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23121315182152100000099745014 1.2 Procuração5019494 Procuração 23121315182193300000099745019 1.3 Documento síndico5019495 Documento de Comprovação 23121315182222600000099745021 1.4 ATA AGE 29.05.2018.
TAXA CONDOMINIAL5019496 Documento de Comprovação 23121315182252500000099745022 1.5 ATA AGE JOSE BONIFACIO II 17-03-2022 GARANTIDORA E TAXA EXTRA5019497 Documento de Comprovação 23121315182304900000099745024 1.6 ATA AGO (Sindico) 23.02.2023-REGISTRADA- Condominio Edificio Jose Bonifacio II5019499 Documento de Comprovação 23121315182379300000099745025 1.7 ATA AGO 21.02.2022 ELEIÇÃO SINDICO MANDATO 28.02.23JOSE BONIFACIO II5019500 Documento de Comprovação 23121315182437100000099745026 1.8 CONVENÇÃO E REGIMENTO INTERNO JOSE BONIFACIO II_Parte15019501 Documento de Comprovação 23121315182504900000099745027 1.9 CONVENÇÃO E REGIMENTO INTERNO JOSE BONIFACIO II_Parte25019502 Documento de Comprovação 23121315182577000000099745028 1.10 CONVENÇÃO E REGIMENTO INTERNO JOSE BONIFACIO II_Parte35019503 Documento de Comprovação 23121315182646900000099746079 1.11 CONVENÇÃO E REGIMENTO INTERNO JOSE BONIFACIO II_Parte45019504 Documento de Comprovação 23121315182729200000099746081 1.12 CONVENÇÃO E REGIMENTO INTERNO JOSE BONIFACIO II_Parte55019505 Documento de Comprovação 23121315182797300000099746082 1.13 Boletos5019506 Documento de Comprovação 23121315182958000000099746083 1.14 Matrícula5019507 Documento de Comprovação 23121315182999000000099746084 1.15 Planilha de débitos5019508 Documento de Comprovação 23121315183091000000099746085 1.16 Custas5019509 Documento de Comprovação 23121315183127200000099746087 Certidão Certidão 23121411364349100000099794767 -
12/01/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 09:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2023 11:37
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
28/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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