TJPA - 0813123-35.2023.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 12:30
Arquivado Definitivamente
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17/03/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 12:29
Transitado em Julgado em 04/11/2024
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17/03/2025 12:29
Baixa Definitiva
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01/01/2025 05:57
Decorrido prazo de MARILENE VIEIRA DO NASCIMENTO em 03/12/2024 23:59.
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01/01/2025 02:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.
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01/01/2025 01:36
Decorrido prazo de SANDRA MARIA TAVARES DE ARAUJO em 10/12/2024 23:59.
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01/01/2025 01:36
Decorrido prazo de MARCILENE MONTEIRO MOTA em 10/12/2024 23:59.
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01/01/2025 01:36
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE GOMES RAMOS em 10/12/2024 23:59.
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01/01/2025 01:36
Decorrido prazo de ANTONIA SIRLANDIA ARAUJO MEIRELES em 10/12/2024 23:59.
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01/01/2025 01:36
Decorrido prazo de MARILENE VIEIRA DO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.
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08/11/2024 01:06
Publicado Intimação em 08/11/2024.
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08/11/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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07/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0813123-35.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Repetição de indébito, Exclusão - ICMS] AUTOR: MARILENE VIEIRA DO NASCIMENTO, ANTONIA SIRLANDIA ARAUJO MEIRELES, MARIA DE NAZARE GOMES RAMOS, MARCILENE MONTEIRO MOTA, SANDRA MARIA TAVARES DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.
Belém/PA, 6 de novembro de 2024.
ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE -
06/11/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 08:34
Juntada de decisão
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19/09/2023 13:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/09/2023 05:48
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2023 23:59.
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24/08/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 09:07
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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10/08/2023 08:31
Conclusos para decisão
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10/08/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 08:03
Expedição de Certidão.
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26/07/2023 22:10
Juntada de Petição de petição
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26/07/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 11:57
Expedição de Certidão.
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26/07/2023 11:56
Expedição de Certidão.
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26/07/2023 09:47
Juntada de Petição de apelação
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05/07/2023 01:37
Publicado Sentença em 05/07/2023.
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05/07/2023 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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03/07/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 09:48
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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27/06/2023 13:22
Conclusos para julgamento
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27/06/2023 13:21
Juntada de Certidão
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22/04/2023 16:00
Decorrido prazo de ANTONIA SIRLANDIA ARAUJO MEIRELES em 11/04/2023 23:59.
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22/04/2023 16:00
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE GOMES RAMOS em 11/04/2023 23:59.
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22/04/2023 16:00
Decorrido prazo de MARCILENE MONTEIRO MOTA em 11/04/2023 23:59.
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22/04/2023 16:00
Decorrido prazo de SANDRA MARIA TAVARES DE ARAUJO em 11/04/2023 23:59.
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22/04/2023 15:57
Decorrido prazo de MARILENE VIEIRA DO NASCIMENTO em 11/04/2023 23:59.
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07/03/2023 07:44
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 07:44
Cancelada a movimentação processual
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06/03/2023 13:19
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2023 17:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/03/2023 17:18
Conclusos para decisão
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03/03/2023 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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