07/06/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 08:22

Transitado em Julgado em 08/05/2024
18/04/2024 11:58

Juntada de Petição de termo de ciência
18/04/2024 11:56

Juntada de Petição de termo de ciência
18/04/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:29

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
15/04/2024 13:41

Audiência Preliminar realizada para 15/04/2024 10:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
05/03/2024 10:23

Juntada de identificação de ar
22/02/2024 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 07:46

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MARTINS em 20/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MARTINS em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:14

Decorrido prazo de VALDENE CAMPOS SILVA em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MARTINS em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:14

Decorrido prazo de VALDENE CAMPOS SILVA em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:14

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MARTINS em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:14

Decorrido prazo de ANDREA NASCIMENTO FEIO CARDOSO em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MARTINS em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:14

Decorrido prazo de VALDENE CAMPOS SILVA em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MARTINS em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:13

Decorrido prazo de VALDENE CAMPOS SILVA em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:13

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MARTINS em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:13

Decorrido prazo de ANDREA NASCIMENTO FEIO CARDOSO em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 01:40

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MARTINS em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 01:40

Decorrido prazo de VALDENE CAMPOS SILVA em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 01:40

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MARTINS em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 01:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 01:40

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MARTINS em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 01:40

Decorrido prazo de ANDREA NASCIMENTO FEIO CARDOSO em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MARTINS em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 01:13

Decorrido prazo de VALDENE CAMPOS SILVA em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MARTINS em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 01:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 01:13

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MARTINS em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 01:13

Decorrido prazo de ANDREA NASCIMENTO FEIO CARDOSO em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 06:07

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MARTINS em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 06:07

Decorrido prazo de ANDREA NASCIMENTO FEIO CARDOSO em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 08:12

Juntada de Petição de termo de ciência
29/01/2024 08:09

Juntada de Petição de termo de ciência
27/01/2024 22:54

Publicado Despacho em 22/01/2024.
27/01/2024 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
25/01/2024 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 08:49

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 09:50

Juntada de Petição de termo de ciência
19/01/2024 09:45

Juntada de Petição de termo de ciência
19/01/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Redesigno audiência preliminar para o dia 15/04/2024, às 10h45, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se as partes, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Na data e horário agendado, as partes poderão acessar a sala virtual por meio do link abaixo disponibilizado. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjljODUzZmUtYzdmNC00ZjE1LTk1NjQtN2Q4MzgzYTc5MGY5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22fc3d9610-92fd-4614-95f4-f2d9e5ea3681%22%7d Determino o cancelamento da audiência preliminar designada para 26/03/2024 às 11h30 (ID 106356697).

Proceda a UPJ os registros necessários para a retificação no Pje, com as cautelas legais.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente pela magistrada GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
18/01/2024 11:51

Juntada de Petição de termo de ciência
18/01/2024 09:02

Audiência Preliminar redesignada para 15/04/2024 10:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
18/01/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:38

Conclusos para despacho
15/01/2024 10:31

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:17

Juntada de Petição de termo de ciência
09/01/2024 11:47

Audiência Preliminar designada para 26/03/2024 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
09/01/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 11:47

Juntada de Petição de termo de ciência
20/12/2023 00:00

Intimação

DESPACHO I- Designo o dia 26/03/2024, às 11h30 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

II - Intimem-se as partes, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.

Belém/PA, data registrada no sistema.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
19/12/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 08:52

Conclusos para despacho
18/12/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 09:36

Juntada de Petição de termo de ciência
15/12/2023 02:33

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 02:19

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO: 0823618-32.2023.8.14.0401 DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias.

Belém, data registrada no sistema.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
13/12/2023 16:54

Juntada de Petição de inquérito policial
13/12/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:09

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:07

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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