09/05/2025 12:01

Juntada de Petição de documento de migração
18/11/2024 12:42

Arquivado Provisoramente
18/11/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:41

Expedição de Guia de Recolhimento para JOSÉ LUCIANO ALEIXO MARTINS (INDICIADO) (Nº. 0803404-41.2023.8.14.0006).
26/03/2024 09:28

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JOSÉ LUCIANO ALEIXO MARTINS (INDICIADO)
26/03/2024 06:26

Decorrido prazo de JOSÉ LUCIANO ALEIXO MARTINS em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 12:49

Audiência Transação Penal realizada para 25/03/2024 10:15 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
23/02/2024 09:47

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 06:10

Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 19/02/2024 23:59.
10/02/2024 23:44

Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 29/01/2024 23:59.
10/02/2024 23:26

Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 24/01/2024 23:59.
08/02/2024 05:57

Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 01:08

Publicado Intimação em 26/01/2024.
30/01/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA Processo nº 0803404-41.2023.8.14.0006 Indiciado(a): José Luciano Aleixo Martins Vistos, etc.. 1 – Designo a data de 25/03/2024, às 10h15min, para realização de audiência extraordinária objetivando a apresentação de proposta ministerial de acordo de não persecução penal, nos termos do §4º, do art. 28-A, do CPP. 2 - Intime-se pessoalmente o(a) indiciado(a), fazendo constar do mandado à necessidade de comparecer acompanhado(a) de advogado e que na falta deste será designado Defensor Público. 3 - Dê-se ciência ao Ministério Público.

Ananindeua (PA), 08 de março de 2023.

João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito
24/01/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2023 01:32

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA Processo nº 0803404-41.2023.8.14.0006 Indiciado(a): José Luciano Aleixo Martins Vistos, etc.. 1 – Designo a data de 25/03/2024, às 10h15min, para realização de audiência extraordinária objetivando a apresentação de proposta ministerial de acordo de não persecução penal, nos termos do §4º, do art. 28-A, do CPP. 2 - Intime-se pessoalmente o(a) indiciado(a), fazendo constar do mandado à necessidade de comparecer acompanhado(a) de advogado e que na falta deste será designado Defensor Público. 3 - Dê-se ciência ao Ministério Público.

Ananindeua (PA), 08 de março de 2023.

João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito
14/12/2023 12:22

Expedição de Mandado.
14/12/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:53

Juntada de Certidão
16/03/2023 10:08

Audiência Transação Penal designada para 25/03/2024 10:15 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
08/03/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 08:43

Juntada de Termo de Compromisso
07/03/2023 11:51

Conclusos para despacho
07/03/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 10:22

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 28/02/2023 23:59.
06/03/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 07:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 17:16

Decorrido prazo de ananindeua em 23/02/2023 23:59.
18/02/2023 13:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/02/2023 13:15

Juntada de Petição de diligência
18/02/2023 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 13:52

Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ LUCIANO ALEIXO MARTINS (FLAGRANTEADO).
17/02/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 12:02

Conclusos para decisão
17/02/2023 09:41

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
17/02/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 06:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2023 06:11

Expedição de Mandado.
17/02/2023 06:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 06:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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