30/01/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 15:38

Juntada de Petição de termo de ciência
04/04/2024 14:52

Juntada de Petição de termo de ciência
21/03/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:54

Extinta a punibilidade por prescrição
21/03/2024 09:59

Conclusos para julgamento
08/03/2024 09:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/03/2024 23:59.
21/02/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 01:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 01:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.
07/12/2023 04:38

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0005911-32.2014.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] RÉU: ELINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (Endereço: TRAV.

LAURO SODRE, S/N, PLANALTO, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000) DESPACHO 1.

Tendo em vista que o requerimento ministerial constante no ID nº 47265808 - pág. 2 fora feito em 12/08/2015, bem como ratificado no ID nº 47266056 - pág. 11, em 16/09/2021, e cumprida nos IDs nº 91222200 e 91238559, sem resposta até à presente data, além do que os autos estão se prolongando por muito tempo, pendente o interrogatório do réu, dê-se VISTA ao Minsitério Público para manifestação acerca da (im)prescindibilidade dos requerimentos anteriores; 2.

Após, conclusos; 3.

Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 4.

Cumpra-se.

Alenquer, datado e assinado digitalmente.

DAVID WEBER AGUIAR COSTA Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Única da Comarca de Alenquer
05/12/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 17:32

Conclusos para despacho
18/07/2023 16:02

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA em 03/07/2023 23:59.
30/05/2023 11:44

Expedição de Certidão.
19/04/2023 11:09

Juntada de Ofício
19/04/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 09:57

Juntada de Ofício
31/10/2022 12:08

Juntada de Petição de termo de ciência
26/10/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 14:13

Conclusos para despacho
25/10/2022 14:13

Cancelada a movimentação processual
01/06/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 12:46

Processo migrado do sistema Libra
14/01/2022 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 11:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00059113220148140003: - O asssunto 3608 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11207 para 3608. - Justificativa: LEI 11.343/06, ART 33 CAPUT. - Ação Coletiva: N.
12/01/2022 10:53

OUTROS
12/01/2022 09:07

OUTROS
10/01/2022 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/01/2022 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/01/2022 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/10/2021 12:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4302-94
13/10/2021 12:27

Remessa - Manifestação do MP.
13/10/2021 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/10/2021 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/09/2021 11:08

OUTROS
06/07/2021 10:19

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/05/2021 12:34

OUTROS
19/05/2021 10:42

OUTROS
18/05/2021 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/05/2021 15:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/05/2021 15:37

Mero expediente - Mero expediente
06/05/2021 14:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO
09/04/2021 09:05

AGUARD. CADASTRO
05/04/2021 11:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/01/2021 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
11/01/2021 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
11/01/2021 14:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/01/2021 14:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
11/01/2021 14:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
11/01/2021 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/02/2019 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/02/2019 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/02/2019 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/02/2019 14:58

OUTROS
11/02/2019 14:55

OUTROS
21/09/2017 15:38

OUTROS
05/07/2017 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2017 11:39

CERTIDAO - CERTIDAO
09/06/2017 12:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/05/2017 15:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
19/04/2017 15:58

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA
19/04/2017 15:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
19/04/2017 15:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
22/03/2017 13:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/02/2017 17:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
08/07/2016 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/07/2016 10:36

CERTIDAO - CERTIDAO
25/08/2015 08:58

Remessa
25/08/2015 08:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/08/2015 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/08/2015 10:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/08/2015 12:19

OUTROS
13/08/2015 10:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/08/2015 10:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
13/08/2015 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2015 10:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/08/2015 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2015 11:33

Mero expediente - Mero expediente
12/08/2015 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/08/2015 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/08/2015 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/08/2015 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/08/2015 09:46

Remessa - OFICIO Nº290/2015 , 26 CIPM-ALENQUER, APRESENTANDO PM DANIEL DE JESUS LOPES
12/08/2015 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/08/2015 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/08/2015 08:19

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
04/08/2015 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/08/2015 08:35

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
22/07/2015 09:51

OUTROS
22/07/2015 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/07/2015 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/07/2015 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/07/2015 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/07/2015 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/07/2015 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/07/2015 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/07/2015 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/07/2015 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/07/2015 08:23

AGUARDANDO AUDIENCIA
17/07/2015 09:17

Remessa - OFICIO ENCAMINHANDO LAUDO Nº 2015.04.000040-FON
17/07/2015 09:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/07/2015 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/07/2015 09:14

Remessa - OFICIO ENCAMINHANDO LAUDO Nº 2015.04.000273-QUI E 2015.04.000271-QUI
17/07/2015 09:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/07/2015 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/07/2015 10:42

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
15/07/2015 08:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/07/2015 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2015 13:00

ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO
06/07/2015 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2015 12:41

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
06/07/2015 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2015 12:19

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
06/07/2015 11:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANTONIO DOS SANTOS BATISTA para : EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMÃO
06/07/2015 11:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALENQUER, : ANTONIO DOS SANTOS BATISTA
06/07/2015 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2015 11:55

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
26/06/2015 10:48

Remessa - Ofício nº 353/2015-DPCA, encaminhando a este juízo (01)uma agenda de cor marrom;linha para amarrar embalagem da droga ...
26/06/2015 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/06/2015 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/06/2015 09:56

REMESSA DE ARMA/OBJETO À SECRETARIA
26/06/2015 09:48

REMESSA DE ARMA/OBJETO À SECRETARIA
26/06/2015 09:46

REMESSA DE ARMA/OBJETO À SECRETARIA
26/06/2015 09:44

REMESSA DE ARMA/OBJETO À SECRETARIA
26/06/2015 09:43

REMESSA DE BEM APREENDIDO À SECRETARIA
26/06/2015 09:41

REMESSA DE ARMA/OBJETO À SECRETARIA
26/06/2015 09:39

REMESSA DE ARMA/OBJETO À SECRETARIA
26/06/2015 09:36

REMESSA DE ARMA/OBJETO À SECRETARIA
26/06/2015 09:34

APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/3830-74 ao processo 00059113220148140003.
26/06/2015 09:34

CADASTRO DE OBJETO - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/3830-74 ao processo 00059113220148140003.
26/06/2015 09:30

APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/4909-38 ao processo 00059113220148140003.
26/06/2015 09:30

CADASTRO DE OBJETO - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/4909-38 ao processo 00059113220148140003.
26/06/2015 09:25

APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/4780-37 ao processo 00059113220148140003.
26/06/2015 09:25

CADASTRO DE MOEDA - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/4780-37 ao processo 00059113220148140003.
26/06/2015 09:21

APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/3562-05 ao processo 00059113220148140003.
26/06/2015 09:21

CADASTRO DE OBJETO - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/3562-05 ao processo 00059113220148140003.
26/06/2015 09:18

APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/3483-48 ao processo 00059113220148140003.
26/06/2015 09:18

CADASTRO DE OBJETO - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/3483-48 ao processo 00059113220148140003.
26/06/2015 09:15

APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/4444-75 ao processo 00059113220148140003.
26/06/2015 09:15

CADASTRO DE OBJETO - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/4444-75 ao processo 00059113220148140003.
17/04/2015 10:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
14/04/2015 12:31

Denúncia - Denúncia
14/04/2015 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2015 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/04/2015 09:44

CONCLUSOS
13/04/2015 12:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO
25/03/2015 09:24

CONCLUSOS
25/03/2015 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/03/2015 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/03/2015 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/03/2015 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/03/2015 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/03/2015 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/03/2015 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/03/2015 08:47

Remessa - P. de autorização para consulta médica.
12/03/2015 08:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/03/2015 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/02/2015 12:56

Remessa - Defesa Prévia em favor de Elinaldo Oliveira dos Santos.
04/02/2015 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/02/2015 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/01/2015 12:05

AGUARDANDO MANDADO
26/01/2015 12:05

AGUARDANDO MANDADO
19/01/2015 15:55

PUBLICACAO - PUBLICACAO
14/01/2015 14:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/01/2015 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2015 14:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/01/2015 08:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO
06/01/2015 17:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
06/01/2015 17:50

NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
06/01/2015 17:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/12/2014 14:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
23/12/2014 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2014 17:00

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
18/12/2014 08:42

A SECRETARIA
17/12/2014 15:23

REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará
17/12/2014 15:23

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
17/12/2014 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2014 15:23

Concessão - Concessão
17/12/2014 15:23

REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará
17/12/2014 15:23

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
17/12/2014 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2014 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2014 15:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/12/2014 12:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/12/2014 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/12/2014 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/12/2014 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2014 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/12/2014 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/12/2014 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2014 10:45

Remessa
17/12/2014 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2014 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/12/2014 10:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/12/2014 11:58

Remessa
16/12/2014 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2014 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/12/2014 10:54

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/12/2014 10:16

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
16/12/2014 10:16

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/3686-56 conforme CA 117329.
16/12/2014 10:04

Remessa - Oferecimento de Denúncia pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de Elinaldo Oliveira dos Santos.
16/12/2014 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2014 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/12/2014 09:51

Remessa - Pedido de Substituição de Medida Cautelar para Prisão Domiciliar.
16/12/2014 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2014 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/12/2014 09:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
11/12/2014 08:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/12/2014 08:40

A SECRETARIA
09/12/2014 16:22

VISTAS AO PROMOTOR
03/12/2014 10:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
03/12/2014 10:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
01/12/2014 15:32

Concessão - Concessão
01/12/2014 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/12/2014 15:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/12/2014 15:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO MOTA FIGUEIRA (4069635), que representa a parte ELINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (8844887) no processo 00059113220148140003.
01/12/2014 15:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA (4064001), que representa a parte ELINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (8844887) no processo 00059113220148140003.
01/12/2014 09:15

Desarquivamento - Arquivamento indevido, ocasionado pelo encerramento do recadastramento. Desarquivado neste ato para regular andamento.
25/11/2014 11:35

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
25/11/2014 11:35

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
24/11/2014 12:45

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/1872-59 conforme CA 117329.
24/11/2014 12:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ TITULAR: GABRIEL VELOSO DE ARAUJO
24/11/2014 12:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ TITULAR: GABRIEL VELOSO DE ARAUJO
24/11/2014 12:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/11/2014 12:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005911-32.2014.8.14.0003 em distribuição por continuidade
21/11/2014 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/11/2014 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/11/2014 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/11/2014 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/11/2014 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/11/2014 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/11/2014 12:52

A SECRETARIA
20/11/2014 12:35

Remessa
20/11/2014 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/11/2014 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/11/2014 11:51

A SECRETARIA
19/11/2014 12:44

Remessa
19/11/2014 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/11/2014 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/11/2014 10:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/11/2014 10:48

AGUARDANDO REMESSA MP
11/11/2014 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2014 14:26

Mero expediente - Mero expediente
11/11/2014 14:26

A SECRETARIA
11/11/2014 12:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO
10/11/2014 14:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante YOUSSEFF ANTONIO RIBEIRO VALENTE (53140), que representa a parte ELINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (8844887) no processo 00059113220148140003.
10/11/2014 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2014 13:39

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
10/11/2014 13:37

Prisão em flagrante - Prisão em flagrante
10/11/2014 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2014 13:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/11/2014 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
08/11/2014 09:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/11/2014 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ TITULAR: GABRIEL VELOSO DE ARAUJO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2014

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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