08/04/2024 08:42

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 08:42

Expedição de Certidão.
08/04/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:59

Decorrido prazo de JACILENE MIRANDA DE AZEVEDO em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 16:28

Juntada de Petição de diligência
06/03/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
21/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 21/02/2024.
21/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 108454230, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

P.

R.

I e cumpra-se.

ARQUIVE-SE.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
19/02/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/02/2024 09:33

Conclusos para decisão
19/02/2024 09:33

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:20

Juntada de Petição de diligência
09/02/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2024 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2024 11:02

Expedição de Mandado.
15/01/2024 11:02

Expedição de Mandado.
10/01/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:05

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo, devendo a exequente, no prazo de 30 dias, indicar o atual endereço dos executados, sob pena de extinção da execução.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
11/12/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:52

Conclusos para despacho
23/11/2023 10:51

Conclusos para despacho
22/11/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 22:36

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 22:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 22:35

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 22:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2023 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2023 09:16

Expedição de Mandado.
27/09/2023 09:16

Expedição de Mandado.
27/09/2023 09:11

Audiência Una cancelada para 08/02/2024 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/09/2023 09:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
26/09/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 08:40

Conclusos para despacho
25/09/2023 08:40

Expedição de Certidão.
22/09/2023 13:54

Audiência Una designada para 08/02/2024 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/09/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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