08/09/2025 02:48

Publicado Despacho em 08/09/2025.
07/09/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025
04/09/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:03

Desentranhado o documento
04/09/2025 13:03

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:42

Expedição de RPV.
24/04/2025 15:25

Juntada de RPV
24/04/2025 15:22

Juntada de RPV
19/03/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:31

Conclusos para despacho
20/08/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 01:54

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B.

Rodoviário, São Felix do Xingu/PA.

Tel.: (94) 98407-4339.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0010769-77.2019.8.14.0053 AÇÃO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] REQUERENTE: Nome: MARIA LINA DE SOUZA Endereço: desconhecido | Advogado do(a) REQUERENTE: AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA - PA16075-A REQUERIDO (A)S: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: Av Nazaré, 133, INSS- 6 andar, AV.

NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 | DESPACHO Intime-se a exequente para que se manifeste sobre a certidão de id. 113262885 e informe se renuncia o valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos (R$ 84.720,00).

Cumpra-se.

São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente.

JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da comarca de São Félix do Xingu/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Citação e Intimação, Mandado de Citação e Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.
29/07/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 6098
15/04/2024 09:45

Conclusos para despacho
15/04/2024 09:42

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:37

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:27

Expedição de Certidão.
15/03/2024 04:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.
06/03/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:33

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B.

Rodoviário, São Felix do Xingu/PA.

Tel.: (94) 98407-4339.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0010769-77.2019.8.14.0053 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] POLO ATIVO: Nome: MARIA LINA DE SOUZA Endereço: desconhecido Advogado do(a) REQUERENTE: AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA - PA16075-A POLO PASSIVO: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 133, INSS, AV.

NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução n°: 822/2023, do Conselho de Justiça Federal, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça Federal de 1° e 2° graus, dos procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, às compensações, ao saque e ao levantamento dos depósitos.

Considerando a previsão contida no art. 12, a seguir mencionado: “Art. 12 - O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.” Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a(s) minuta(s) em anexo.

São Félix do Xingu/PA, 27 de fevereiro de 2024.

KEISON SALES OLIVEIRA Diretor de Secretaria da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu/PA.
27/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 11:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2024 11:16

Transitado em Julgado em 07/10/2022
04/02/2024 22:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.
04/02/2024 22:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 05:07

Publicado Decisão em 11/12/2023.
12/12/2023 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0010769-77.2019.8.14.0053 DECISÃO

Vistos.

Cuida-se de cumprimento de sentença em face do INSS.

Em id. 87275099, o exequente apresentou cálculos pormenorizados do valor referente à execução.

Instado a se manifestar acerca da concordância ou não com os cálculos apresentados pelo exequente, o INSS manifestou ciência e concordância em id. 92857190.

Diante da concordância do executado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente em id. 87275099.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV) junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme requerido na manifestação de id. 87272422, nos termos da Resolução nº 258 de 21 de março de 2002, a fim de que seja efetuada a transferência do valor homologado.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.

P.R.C.

São Félix do Xingu-PA, data registrada no sistema.

Sérgio Simão dos Santos Juiz de Direito Substituto
07/12/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2023 16:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 11/05/2023 23:59.
18/05/2023 12:56

Conclusos para decisão
15/05/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 13:46

Conclusos para decisão
16/11/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2022 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2022 23:59.
26/08/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 02:10

Publicado MANDADO em 26/08/2022.
26/08/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:06

Juntada de Mandado
28/01/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 13:33

Juntada de Outros documentos
06/10/2021 03:47

Decorrido prazo de MARIA LINA DE SOUZA em 05/10/2021 23:59.
05/10/2021 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2021 23:59.
24/09/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 10:32

Juntada de Certidão
27/07/2021 10:52

Processo migrado do sistema Libra
27/07/2021 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 09:04

OUTROS
20/07/2021 12:29

OUTROS
25/05/2021 09:52

OUTROS
06/05/2021 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/04/2021 17:39

Procedência - Procedência
30/04/2021 17:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/02/2021 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/02/2021 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/02/2021 10:09

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
23/02/2021 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/02/2021 13:08

AGUARDANDO AUDIENCIA
04/02/2021 12:40

OUTROS
02/02/2021 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
02/02/2021 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
02/02/2021 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/02/2021 12:20

OUTROS
01/02/2021 12:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0198-23
01/02/2021 12:00

Remessa
01/02/2021 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/02/2021 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/11/2020 13:46

PROCURADORIA DO INSS
06/10/2020 10:21

OUTROS
31/08/2020 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2020 11:12

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
31/08/2020 09:32

OUTROS
25/08/2020 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/08/2020 10:05

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
23/08/2020 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2020 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2020 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/07/2020 10:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO
08/05/2020 13:18

AGUARDANDO AUDIENCIA
15/04/2020 20:04

OUTROS
15/04/2020 12:31

OUTROS
15/04/2020 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/04/2020 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/04/2020 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/03/2020 13:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9313-82
19/03/2020 13:17

Remessa
19/03/2020 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/03/2020 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/03/2020 10:22

AGUARDANDO AUDIENCIA
13/02/2020 08:06

PROCURADORIA DO INSS
12/02/2020 13:14

OUTROS
12/02/2020 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2020 13:11

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
11/02/2020 08:31

OUTROS
25/11/2019 13:55

OUTROS
22/11/2019 13:27

A SECRETARIA
19/11/2019 11:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
19/11/2019 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2019 11:51

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
19/11/2019 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2019 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/11/2019 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2019 13:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO
13/11/2019 09:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
13/11/2019 09:53

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
13/11/2019 09:53

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
13/11/2019 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
13/11/2019 09:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
13/11/2019 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ TITULAR: TAINA MONTEIRO DA COSTA
13/11/2019 09:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7710-53
13/11/2019 09:48

Remessa
13/11/2019 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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