TJPA - 0804007-24.2023.8.14.0133
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Marituba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL (198) 0804007-24.2023.8.14.0133 APELANTE: FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA APELADO: BANCO BMG SA 1ª Turma de Direito Privado DESPACHO Vistos os autos.
Considerando que os presentes autos versam sobre matéria que comporta autocomposição, determino, com fundamento na Portaria nº 5626/2018-GP[1] e nos artigos 3º, § 3º[2] e 139, V, do CPC[3], a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem interesse na realização de audiência de conciliação.
Uma vez intimadas as partes e decorrido o prazo assinado, com ou sem manifestação, circunstância que deverá ser certificada pela UPJ, retorne conclusos os autos.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
Des.
JOSÉ ANTONIO CAVALCANTE Relator [1] Portaria que instituiu o Programa de Conciliação e Mediação de 2º grau, no Poder Judiciário Paraense. [2] Art. 3.
Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial [3] Art. 139.
O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais; -
16/01/2024 09:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/01/2024 17:07
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/12/2023 00:35
Publicado Intimação em 19/12/2023.
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19/12/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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18/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Processo nº.: 0804007-24.2023.8.14.0133 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, e na Lei estadual nº 8.328/2015.
INTIMO o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Marituba, aos 15 de dezembro de 2023.
ADRIANA CARVALHO DE SOUZA Servidor(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA -
15/12/2023 08:20
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 16:26
Juntada de Petição de apelação
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14/12/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 16:18
Julgado improcedente o pedido
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12/12/2023 15:56
Conclusos para julgamento
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12/12/2023 15:56
Cancelada a movimentação processual
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12/12/2023 15:10
Juntada de Petição de petição
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10/11/2023 16:07
Juntada de Petição de petição
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10/11/2023 11:17
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/11/2023 23:59.
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10/11/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 08:16
Juntada de identificação de ar
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17/10/2023 14:43
Juntada de Petição de contestação
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13/10/2023 00:28
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/10/2023 23:59.
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05/10/2023 10:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/10/2023 10:44
Expedição de Mandado.
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02/10/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 08:30
Juntada de identificação de ar
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01/09/2023 09:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/09/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 10:44
Cancelada a movimentação processual
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10/08/2023 10:01
Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA - CPF: *65.***.*15-49 (AUTOR).
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09/08/2023 10:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/08/2023 10:56
Conclusos para decisão
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09/08/2023 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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