04/09/2025 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
16/06/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:03

Conclusos para decisão
11/06/2025 00:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0804007-24.2023.8.14.0133 APELANTE: FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA APELADO: BANCO BMG SA 1ª Turma de Direito Privado DESPACHO Vistos os autos.

Considerando que os presentes autos versam sobre matéria que comporta autocomposição, determino, com fundamento na Portaria nº 5626/2018-GP[1] e nos artigos 3º, § 3º[2] e 139, V, do CPC[3], a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem interesse na realização de audiência de conciliação.

Uma vez intimadas as partes e decorrido o prazo assinado, com ou sem manifestação, circunstância que deverá ser certificada pela UPJ, retorne conclusos os autos.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

Des.

JOSÉ ANTONIO CAVALCANTE Relator [1] Portaria que instituiu o Programa de Conciliação e Mediação de 2º grau, no Poder Judiciário Paraense. [2] Art. 3.

Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial [3] Art. 139.

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais;
30/05/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
26/11/2024 07:11

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 21:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)
25/04/2024 13:10

Conclusos para decisão
25/04/2024 13:09

Cancelada a movimentação processual
16/01/2024 09:17

Recebidos os autos
16/01/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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