TJPA - 0818233-45.2023.8.14.0000

26/11/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/11/2024 08:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

25/11/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2024 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 663680/2024

08/08/2024 19:09

Protocolizada Petição 663680/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2024

05/08/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/08/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/08/2024 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 646583/2024

05/08/2024 17:30

Protocolizada Petição 646583/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2024

24/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

23/07/2024 17:20

Não Concedida a Medida Liminar de ANDRE FELIPE DE SOUZA BARRETO

19/07/2024 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

19/07/2024 08:45

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: RMS 73384 (2024/0134854-3)

17/07/2024 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ