12/09/2025 09:30

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:12

Juntada de Certidão
01/01/2025 19:34

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
04/12/2024 01:39

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE LACERDA em 29/11/2024 23:59.
04/12/2024 01:39

Decorrido prazo de RENATO GIOCA RODRIGUES em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 13:24

Juntada de Petição de termo de ciência
18/11/2024 03:15

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Cumpra-se integralmente a decisão de ID 116859839.

REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
13/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:07

Conclusos para despacho
04/06/2024 13:41

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:22

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2024 09:54

Conclusos para decisão
26/12/2023 09:11

Juntada de despacho
23/03/2023 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/03/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:50

Juntada de
20/03/2023 12:50

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
20/03/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:40

Juntada de Petição de petição inicial
03/03/2022 10:40

Processo migrado do sistema Libra
03/03/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 09:25

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte CARLOS IVAN PINHEIRO DOS SANTOS DPC (3860570) do processo 00099649420128140401. Motivo: Não faz parte do processo
24/02/2022 09:25

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte CARLOS IVAN PINHEIRO DOS SANTOS DPC (3860570) do processo 00099649420128140401. Motivo: Não faz parte doprocesso
24/02/2022 09:24

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante IVANILDA BARBOSA PONTES, que representava a parte RENATO GIOCA RODRIGUES no processo 00099649420128140401.
24/02/2022 09:24

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante GRACYANA HENRIQUES CASTANHEIRA, que representava a parte RENATO GIOCA RODRIGUES no processo 00099649420128140401.
18/01/2022 11:20

MIGRACAO
12/01/2022 09:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/01/2022 09:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/01/2022 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
12/01/2022 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
12/01/2022 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/01/2022 12:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0174-63
11/01/2022 12:21

Remessa
11/01/2022 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/01/2022 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/11/2021 09:41

VISTAS AO PROMOTOR
19/11/2021 12:19

A SECRETARIA
19/11/2021 12:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/11/2021 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2021 11:04

Recurso - Recurso
19/11/2021 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/11/2021 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/11/2021 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2021 10:36

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
26/10/2021 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
26/10/2021 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/10/2021 10:36

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
26/10/2021 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
26/10/2021 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/10/2021 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
20/10/2021 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
20/10/2021 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/10/2021 11:53

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
20/10/2021 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
20/10/2021 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/10/2021 11:53

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
20/10/2021 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
20/10/2021 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/10/2021 17:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/10/2021 17:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/10/2021 17:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
19/10/2021 17:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2021 10:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7042-12
01/10/2021 10:57

Remessa
01/10/2021 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/10/2021 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/09/2021 13:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/09/2021 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2021 13:39

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
28/09/2021 13:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
21/09/2021 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : FABIO BARBOSA DE MELO
21/09/2021 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
21/09/2021 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MARCIO ALEXANDRE QUEIROZ DE ANDRADE
21/09/2021 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/09/2021 13:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2021.01976836-81 de ICOARACI, para 5ª AREA DE BELÉM. Justificativa: área
20/09/2021 13:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2021.01977041-48 de ICOARACI, para 5ª AREA DE BELÉM. Justificativa: área
20/09/2021 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2021 12:19

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
20/09/2021 12:13

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
20/09/2021 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2021 12:13

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
20/09/2021 12:13

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
20/09/2021 12:13

IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA
20/09/2021 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2021 12:08

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
20/09/2021 12:08

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
20/09/2021 12:08

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
20/09/2021 12:08

IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA
20/09/2021 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2021 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2021 12:03

VISTAS AO DEFENSOR
04/08/2021 11:42

VISTAS AO PROMOTOR
29/07/2021 14:54

Condenatória - Condenatória
29/07/2021 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2021 14:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA
29/07/2021 14:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/07/2021 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2021 14:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/05/2021 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/05/2021 10:04

CERTIDAO - CERTIDAO
04/12/2020 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2020 09:29

CERTIDAO - CERTIDAO
08/05/2019 09:42

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
07/05/2019 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2019 14:09

CERTIDAO - CERTIDAO
29/01/2019 14:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/01/2019 14:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/01/2019 14:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/01/2019 14:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3252-98
25/01/2019 14:46

Remessa
25/01/2019 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/01/2019 14:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/01/2019 15:52

VISTAS AO DEFENSOR
19/12/2018 12:21

VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO
05/11/2018 11:11

AGUARDANDO MANDADO
05/11/2018 09:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/11/2018 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2018 09:02

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
05/11/2018 09:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/10/2018 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : TEODORO DE SOUZA JUNIOR
26/10/2018 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/10/2018 12:38

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
25/10/2018 12:38

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
25/10/2018 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2018 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/08/2018 12:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/08/2018 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2018 15:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/08/2018 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/03/2018 23:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
31/03/2018 23:55

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
31/03/2018 23:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2018 23:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/02/2018 10:02

AGUARDANDO MANDADO
20/02/2018 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA
20/02/2018 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/02/2018 11:44

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
19/02/2018 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2018 11:44

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
15/01/2018 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/01/2018 10:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/01/2018 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2018 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/01/2018 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/01/2018 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2018 10:27

CERTIDAO - CERTIDAO
06/12/2017 13:34

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CARLOS IVAN PINHEIRO DOS SANTOS - DPC (3860570) do processo 00099649420128140401. Motivo: não é parte do processo
24/11/2016 09:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/10/2016 11:48

AGUARDANDO ADVOGADO
19/10/2016 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/10/2016 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2016 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/03/2016 11:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/09/2015 09:03

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
17/09/2015 12:59

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
17/09/2015 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/09/2015 12:58

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
17/09/2015 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/09/2015 12:58

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
17/09/2015 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/09/2015 12:57

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
17/09/2015 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/09/2015 12:56

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
17/09/2015 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/11/2014 13:20

A SECRETARIA
24/10/2014 13:44

APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/9536-15 ao processo 00099649420128140401.
24/10/2014 13:44

CADASTRO DE ARMA - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/9536-15 ao processo 00099649420128140401.
19/12/2013 13:11

OUTROS
18/12/2013 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/12/2013 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2013 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2013 10:12

Remessa
17/12/2013 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2013 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/12/2013 11:31

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS CONTENDO 178 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. FONE DA ADVOGADA: 8166-1994
06/12/2013 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/11/2013 09:18

AGUARDANDO ADVOGADO
26/11/2013 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/11/2013 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/11/2013 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/11/2013 09:31

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/11/2013 13:56

Remessa
19/11/2013 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/11/2013 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/11/2013 10:37

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
07/10/2013 12:08

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
23/09/2013 13:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/09/2013 13:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/09/2013 09:18

A SECRETARIA
19/08/2013 12:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE ICOARACI, : HELDER FABIO NUNES BRITO
19/08/2013 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/08/2013 10:18

AGUARDANDO AUDIENCIA
14/08/2013 13:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/08/2013 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/08/2013 13:55

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
14/08/2013 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/08/2013 13:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/08/2013 13:36

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
07/08/2013 11:44

AGUARDANDO AUDIENCIA
14/05/2013 13:21

AGUARDANDO AUDIENCIA
14/05/2013 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/05/2013 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/05/2013 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/05/2013 12:28

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência
13/05/2013 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/05/2013 13:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
13/05/2013 13:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/05/2013 13:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/05/2013 13:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/05/2013 13:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/05/2013 13:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/05/2013 13:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/04/2013 09:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/04/2013 09:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
22/04/2013 10:29

A SECRETARIA
09/04/2013 11:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE ICOARACI, do OFICIAL RESPONSÁVEL : HELDER FABIO NUNES BRITO para : ERICH LEONARDO RAMOS BARROS
09/04/2013 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/04/2013 10:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 5 DE ICOARACI, : GEORGE HAMILTON FIGUEIREDO LOPES
08/04/2013 10:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : HELDER FABIO NUNES BRITO
08/04/2013 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/04/2013 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/04/2013 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 5 DE ICOARACI, : GEORGE HAMILTON FIGUEIREDO LOPES
08/04/2013 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/04/2013 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 5 DE ICOARACI, : GEORGE HAMILTON FIGUEIREDO LOPES
08/04/2013 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/04/2013 08:52

AGUARDANDO AUDIENCIA
04/04/2013 08:46

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
04/04/2013 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2013 08:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/04/2013 08:41

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
04/04/2013 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2013 08:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/04/2013 13:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO VICENTE PINHEIRO C. DE AZEVEDO (4063500), que representa a parte RAFAEL FERREIRA DE LACERDA (6037451) no processo 00099649420128140401.
03/04/2013 13:25

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
03/04/2013 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2013 13:25

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/04/2013 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2013 13:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
03/04/2013 13:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/04/2013 13:13

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
03/04/2013 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2013 13:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/04/2013 12:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
31/01/2013 10:32

AGUARDANDO AUDIENCIA
31/01/2013 10:17

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
31/01/2013 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2013 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2013 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/01/2013 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/11/2012 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/09/2012 10:38

CONCLUSO EM SECRETARIA
05/09/2012 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/09/2012 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/09/2012 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/08/2012 11:38

Remessa
20/08/2012 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/08/2012 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/08/2012 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/08/2012 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/08/2012 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/08/2012 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/08/2012 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/08/2012 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/08/2012 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/08/2012 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/08/2012 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/08/2012 13:42

Remessa - oficio 793/2012
09/08/2012 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/08/2012 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/08/2012 11:31

Remessa - OFICIO Nº.773/2012-CT/MA
06/08/2012 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2012 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/08/2012 11:29

Remessa - OFICIO Nº.775/2012-CT/MA
06/08/2012 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2012 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/08/2012 13:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/08/2012 13:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/08/2012 13:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/08/2012 13:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/08/2012 13:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/08/2012 13:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/08/2012 13:03

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
01/08/2012 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2012 13:02

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
01/08/2012 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2012 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/08/2012 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2012 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/07/2012 12:53

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
31/07/2012 12:53

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/0530-25 conforme CA 203346.
31/07/2012 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/07/2012 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/07/2012 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/07/2012 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/07/2012 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/07/2012 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/07/2012 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/07/2012 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/07/2012 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/07/2012 09:21

Remessa
26/07/2012 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/07/2012 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2012 09:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/07/2012 09:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/07/2012 08:37

Remessa
17/07/2012 08:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/07/2012 08:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/07/2012 12:09

Remessa
16/07/2012 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/07/2012 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/07/2012 08:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
12/07/2012 08:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IVANILDA BARBOSA PONTES (50839), que representa a parte RENATO GIOCA RODRIGUES (4751210) no processo 00099649420128140401.
12/07/2012 08:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GRACYANA HENRIQUES CASTANHEIRA (48825), que representa a parte RENATO GIOCA RODRIGUES (4751210) no processo 00099649420128140401.
12/07/2012 08:23

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
11/07/2012 16:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, : HELEN CRISTINA DA SILVA LUNA
11/07/2012 16:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, : DENILSON FIGUEREDO MAIA
11/07/2012 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/07/2012 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/07/2012 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/07/2012 10:47

AGUARDANDO A PARTE
10/07/2012 09:51

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
10/07/2012 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2012 09:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/07/2012 09:47

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
10/07/2012 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2012 09:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/07/2012 14:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/07/2012 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2012 14:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/07/2012 13:08

Remessa
04/07/2012 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/07/2012 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/07/2012 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/07/2012 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/07/2012 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/07/2012 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/06/2012 11:00

Remessa
28/06/2012 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/06/2012 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/06/2012 12:27

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/06/2012 13:06

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/4684-08 conforme CA 203346.
18/06/2012 13:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/06/2012 13:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0009964-94.2012.8.14.0401 em distribuição por continuidade, Nr Instituição:
18/06/2012 13:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 1ª VARA PENAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS
18/06/2012 13:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 1ª VARA PENAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS
13/06/2012 09:35

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
11/06/2012 12:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/06/2012 12:01

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, da Competência: : PLANTÃO para Competência: JUIZO SINGULAR, da V
10/06/2012 14:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/06/2012 14:52

PRISAO PREVENTIVA - PRISAO PREVENTIVA
10/06/2012 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2012 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2012 14:51

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
10/06/2012 14:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/06/2012 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2012 14:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/06/2012 13:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO
10/06/2012 11:41

Preventiva - Preventiva
10/06/2012 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2012 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/06/2012 09:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/06/2012 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MARCUS ALAN DE MELO GOMES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2012

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Edital • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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