17/06/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 14:10

Transitado em Julgado em 18/03/2024
12/03/2024 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência
23/02/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:30

Extinta a punibilidade por prescrição
23/02/2024 13:55

Expedição de Certidão.
04/02/2024 09:52

Decorrido prazo de EDNA MARIA RIBEIRO RAMOS em 22/01/2024 23:59.
01/02/2024 18:56

Conclusos para julgamento
05/12/2023 03:59

Publicado Citação em 05/12/2023.
05/12/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias, contados da publicação) A Exma.

Sra.

Dra.

RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS, Juíza de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pelo Ministério Público, foi denunciado REU: EDNA MARIA RIBEIRO RAMOS, brasileiro(a), filho(a) de Francisca de Assis Ribeiro Ramos e José Soldário de Costa Brito , nascido em 01/06/1966, estando atualmente em local incerto e desconhecido, como incurso nas sanções punitivas do art. 171 caput c/c art. 71 caput do CPB, nos autos do processo nº 0002523-06.2014.8.14.0009, e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, nos termos do Art. 361 do CPP, para que possa responder a acusação por escrito, através de Advogado ou Defensor Público, no prazo de 10 dias, nos autos do processo acima mencionado, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional.

Na sua Resposta Escrita, poderá alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, juntar certidão de antecedentes criminais e arrolar testemunhas com sua qualificação completa, com endereço para a devida intimação das testemunhas, ou comprometer-se a trazê-las independente de notificação.

Bragança - PA, 29 de novembro de 2023.

RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito
01/12/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:55

Expedição de Edital.
15/09/2023 08:41

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2023 14:08

Conclusos para decisão
11/09/2023 14:07

Expedição de Certidão.
19/05/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:00

Juntada de Petição de diligência
17/01/2023 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2022 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 13:37

Expedição de Mandado.
19/10/2022 13:34

Expedição de Mandado.
28/06/2022 22:11

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 16:10

Processo migrado do sistema Libra
24/05/2022 14:54

OUTROS
19/05/2022 11:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/05/2022 11:27

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/05/2022 11:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
19/05/2022 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2022 10:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: AUGUSTO CORRÊA, : FRANCISCO XAVIER FERREIRA DE BRITO
16/03/2022 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/02/2022 11:13

AGUARDANDO PRAZO
20/02/2022 11:10

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
20/02/2022 11:10

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
20/02/2022 11:10

Citação CITACAO
20/02/2022 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2022 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/02/2022 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2022 11:03

CERTIDAO - CERTIDAO
10/12/2019 17:08

AGUARDANDO PRAZO
24/03/2017 11:08

OUTROS
02/02/2017 10:06

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
02/02/2017 09:33

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
02/02/2017 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2017 09:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
02/02/2017 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2017 08:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
17/12/2015 11:26

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANCA para Vara VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANCA para Secretaria SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGA
20/08/2015 11:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
19/08/2015 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/08/2015 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2015 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/08/2015 09:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/08/2015 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2015 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/08/2015 08:38

OUTROS
11/08/2015 15:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/08/2015 15:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00025230620148140009: Município atualizado: 1709 - Número de páginas alterado de 36 para 4. - Justificativa: DENÚNCIA - ART. 171, CAPUT C/C ART. 71, CAPUT TODOS DO CPB..
07/08/2015 15:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/08/2015 15:01

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
07/08/2015 15:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002523-06.2014.8.14.0009 em distribuição por continuidade, Nr Instituição:, da Prioridade: N para Prioridade: S
07/08/2015 15:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BRAGANÇA, Vara: 1ª VARA DE BRAGANCA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BRAGANCA, JUIZ TITULAR: ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA
30/07/2015 11:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/07/2015 11:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/05/2014 10:54

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/04/2014 10:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
30/04/2014 10:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BRAGANÇA, Vara: 1ª VARA DE BRAGANCA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BRAGANCA, JUIZ TITULAR: ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2014

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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