07/02/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:17

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL GABINETE DA VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO N. 0822894-28.2023.8.14.0401 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando que o advogado de defesa não compareceu ao ato e, considerando que a Defensoria Pública não atua em cartas precatórias de processos em que há advogado constituído (Resolução CSDP n. 188/2017), restou impossível o cumprimento integral da missiva, tendo sido ouvida apenas a testemunha IZAN DE SOUZA SILVA no dia 24/01/2024.

Devolva-se a carta ao deprecante para adoção das medidas que entender cabíveis, sobretudo em razão de já haver audiência de instrução designada naquele juízo para o dia 23/02/2024, sendo as testemunhas facilmente requisitáveis à Polícia Civil, aptas à participação na audiência de forma virtual.

No mais, estamos à disposição para ulteriores.

Belém, 5 de fevereiro de 2024.

SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara de Carta Precatória Criminal de Belém (Portaria nº 412/2021-GP )
05/02/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:25

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 05/02/2024 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
30/01/2024 11:07

Juntada de Petição de termo de ciência
30/01/2024 11:07

Juntada de Petição de termo de ciência
25/01/2024 09:13

Juntada de Ofício
25/01/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:04

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 05/02/2024 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
25/01/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 12:00

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 24/01/2024 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
13/01/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 08:23

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SILVA SILVEIRA em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 19:03

Decorrido prazo de JORGE ALEX DA SILVA MEDEIROS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 19:03

Decorrido prazo de JORGE ALEX DA SILVA MEDEIROS em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:18

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 08:39

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS PROCESSO: 0822894-28.2023.8.14.0401 DESPACHO R.H. 1.

Designo para o dia 24/01/2024, às 09h, a audiência de oitiva de testemunhas. 2.

Oficie-se por via eletrônica à Polícia Civil, informando sobre a audiência e solicitando a apresentação das testemunhas Policiais João Batista da Conceição Alcântara, Izan de Sousa Silva e Roberto de Sousa Bastos. 3.

Intime-se o advogado do acusado, Dr.

João Victor Silva Silveira, OAB/PA 30.216. 4.

Cientifique-se o Representante do Ministério Público. 5.

Faculto ao Ministério Público, à defesa e às testemunhas a participação no ato de forma virtual, com acesso pelo Link/QRCode a ser disponibilizado nos autos.

Publique-se e cumpra-se.

Belém/PA, 1 de dezembro de 2023.

SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém
01/12/2023 13:11

Juntada de Ofício
01/12/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:07

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 24/01/2024 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
01/12/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 13:04

Conclusos para despacho
30/11/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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