TJPA - 0007048-77.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/09/2024 09:13

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

24/11/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 15:06

Cancelada a movimentação processual

23/11/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023 11:24

Juntada de Certidão

23/09/2022 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

23/09/2022 10:59

Juntada de Certidão

13/07/2022 00:07

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

11/07/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022 12:27

Cancelada a movimentação processual

10/07/2022 16:41

Recurso especial admitido

30/06/2022 08:51

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022 09:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

02/07/2021 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/07/2021 10:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

02/07/2021 10:17

Cancelada a movimentação processual

22/10/2019 00:12

Decorrido prazo de DANIELE CARDOSO DE SOUZA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 00:06

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.

25/09/2019 15:14

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019 12:21

Movimento Processual Retificado

23/09/2019 15:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

14/08/2019 14:19

Conclusos para decisão

09/08/2019 15:31

Juntada de Petição de petição

24/07/2019 11:14

Juntada de Petição de petição

22/07/2019 14:46

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019 14:44

Juntada de ato ordinatório

18/07/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

17/07/2019 18:39

Juntada de Petição de petição

25/06/2019 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019 12:41

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2019 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado

28/01/2019 14:37

Conclusos para julgamento

28/01/2019 14:04

Movimento Processual Retificado

23/11/2018 11:01

Juntada de Certidão

23/11/2018 10:22

Conclusos para decisão

23/11/2018 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2018 10:21

Processo migrado do Sistema Libra

26/10/2018 11:09

REMESSA INTERNA

18/07/2018 09:19

REMESSA INTERNA

16/07/2018 14:28

REMESSA INTERNA

16/07/2018 11:42

Remessa

28/06/2018 08:18

AGUARDANDO JUNTADA

28/06/2018 08:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/06/2018 08:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2018 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2018 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2018 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2018 15:03

Remessa

21/06/2018 11:31

AGUARDANDO PRAZO

20/06/2018 08:17

PUBLICACAO - PUBLICACAO

20/06/2018 08:17

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

19/06/2018 13:28

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/06/2018 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/06/2018 11:05

Remessa

19/06/2018 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2018 09:32

Não-Provimento - Não-Provimento

29/05/2018 13:48

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

23/05/2018 10:05

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

22/05/2018 08:57

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

21/05/2018 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2018 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2018 00:00

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - .

15/05/2018 14:32

AGUARDANDO JUNTADA

15/05/2018 14:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2018 14:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2018 12:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9293-30

11/05/2018 12:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2018 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2018 12:53

Remessa

20/04/2018 08:28

AGUARDANDO PRAZO

20/04/2018 08:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/04/2018 11:45

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

18/04/2018 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2018 10:02

Mero expediente - Mero expediente

18/04/2018 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2018 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 450 fls

10/04/2018 09:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/04/2018 12:52

Remessa - 2 vols.

09/04/2018 12:52

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

06/04/2018 12:59

Remessa

05/04/2018 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2018 10:52

Mero expediente - Mero expediente

23/02/2018 15:10

OUTROS

23/02/2018 15:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/02/2018 15:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2018 15:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2018 15:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2018 15:51

Remessa

13/12/2017 11:02

AGUARDANDO PRAZO

07/12/2017 14:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/12/2017 14:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/12/2017 12:03

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/04/2016 10:39

Remessa

25/04/2016 10:38

Remessa

25/04/2016 10:38

Remessa

25/04/2016 10:38

Remessa

25/04/2016 10:38

Remessa

25/04/2016 10:37

Remessa

25/04/2016 10:37

Remessa

25/04/2016 10:37

Remessa

25/04/2016 10:37

Remessa

25/04/2016 10:35

Remessa

25/04/2016 10:35

Remessa

25/04/2016 10:35

Remessa

25/04/2016 10:35

Remessa

25/04/2016 10:34

Remessa

25/04/2016 10:34

Remessa

25/04/2016 10:34

Remessa

25/04/2016 10:34

Remessa

25/04/2016 10:33

Remessa

25/04/2016 10:33

Remessa

20/04/2016 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016 10:50

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

24/02/2016 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2016 10:08

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

12/01/2016 11:07

Remessa - AO MP PARA EMITIR PARECER. 02 VOL.

08/01/2016 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol

07/01/2016 10:51

A SECRETARIA - 2 vol

07/01/2016 10:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/12/2015 09:19

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/12/2015 09:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA