23/05/2024 07:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/05/2024 07:43

Baixa Definitiva
22/05/2024 12:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/05/2024 11:59

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/05/2024 11:59

Juntada de Certidão
22/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ZILDA MOURA MOREIRA em 21/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ZILDA MOURA MOREIRA em 10/05/2024 23:59.
19/04/2024 00:11

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2024 08:04

Cancelada a movimentação processual
11/03/2024 15:48

Recurso Especial não admitido
31/01/2024 07:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2024 07:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
30/01/2024 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2023 00:19

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:10

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de RECURSO ESPECIAL, estando facultada a apresentação de contrarrazões.
05/12/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:03

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013482-04.2012.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: ALTAMIRA APELANTE: ZILDA MOURA MOREIRA ADVOGADO: ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR – OAB/PA 13.039-A APELADO: BANCO DA AMAZONIA S/A.

ADVOGADO: MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR – OAB/PA 12.610 RELATOR: DES.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO.

CONTRATAÇÃO COMPROVADA.

QUITAÇÃO NÃO DEMONSTRADA.

PEDIDOS IMPROCEDENTES.

INSCRIÇÃO SERASA.

EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. 1 - Comprovada a origem do débito e inexistente prova de sua quitação, a negativação constitui exercício regular do direito do credor, o que leva a improcedência dos pedidos inclusive de danos morais, inexistente no caso, por ter o requerido agido em exercício regular do seu direito de credor. 2 - Recurso conhecido e Não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros componentes da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao Recurso, nos termos do voto relatado pelo Exmo.

Desembargador Relator.

Sessão Ordinária – Plenário Virtual - Plataforma PJe e Sistema Libra com início às 14:00 h do dia ___ de _____ de 2023, presidida pelo Exmo.

Des.

Ricardo Ferreira Nunes, em presença do Exmo.

Representante da Douta Procuradoria de Justiça.
21/11/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:52

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
14/11/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2023 11:29

Conclusos para julgamento
03/10/2023 11:28

Cancelada a movimentação processual
07/02/2022 22:30

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
21/10/2021 08:29

Recebidos os autos
21/10/2021 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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