06/12/2023 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/12/2023 09:24

Baixa Definitiva
06/12/2023 00:14

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA PEREIRA DE SOUSA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 00:11

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
10/11/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM.

REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA PELO BANCO.

AFASTADA A CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ANTE A FALTA DE ELEMENTOS QUE INDIQUEM DOLO DA PARTE AUTORA EM ALTERAR A VERDADE DOS FATOS. recurso conhecido e PARCIALMENTE PROVIDO à unanimidade. 1.

A instrução processual desenvolvida na demanda, permitiu concluir pela regularidade da contratação e, por via de consequência, da inexistência de fraude, especialmente diante da apresentação de contrato de empréstimo questionado com a aposição da digital da autora, assinatura a rogo e de duas testemunhas. 2.

Recurso conhecido e parcialmente provido à unanimidade para apenas e tão somente excluir a multa por litigância de má-fé aplicada contra a apelante, mantendo a sentença recorrida nos seus demais termos.

ACÓRDÃO Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.
09/11/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:42

Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA PEREIRA DE SOUSA - CPF: *47.***.*46-72 (APELANTE) e provido em parte
09/11/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/06/2023 10:42

Conclusos para julgamento
16/06/2023 10:42

Cancelada a movimentação processual
16/06/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:14

Cancelada a movimentação processual
07/06/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:09

Cancelada a movimentação processual
02/05/2023 15:09

Cancelada a movimentação processual
01/05/2023 14:25

Recebidos os autos
01/05/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005925-09.2017.8.14.0036

Fabio Pantoja de Menezes

Advogado: Maria dos Anjos dos Santos Rezende

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/11/2017 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0815026-79.2023.8.14.0051

Leandro da Silva Pontes

Advogado: Gyanny Aguicema de Oliveira Dantas

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/09/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0006130-57.2019.8.14.0104

Antonio Alves Camelo

Banco Itau SA

Advogado: Alysson Vinicius Mello Slongo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/07/2019 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0008201-16.2011.8.14.0006

Maria Luisa Sodre de Aguiar

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Advogado: Maria de Nazare Ramos Nunes dos Santos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/02/2022 22:09

Exibir Processo

Processo nº 0903335-05.2023.8.14.0301

Marisa da Silva Brito

Advogado: Leticia Alves Godoy da Cruz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/11/2023 11:41

Exibir Processo