TJPA - 0898359-52.2023.8.14.0301
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 18:00
Arquivado Definitivamente
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24/09/2024 17:59
Transitado em Julgado em 19/09/2024
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21/09/2024 02:16
Decorrido prazo de EURISMAR ALVES SILVA em 19/09/2024 23:59.
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15/09/2024 02:31
Decorrido prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 10/09/2024 23:59.
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15/09/2024 02:06
Decorrido prazo de CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 13/09/2024 23:59.
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27/08/2024 12:51
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/08/2024 08:27
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 08:27
Julgado procedente o pedido
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18/04/2024 12:49
Conclusos para julgamento
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18/04/2024 12:48
Juntada de Certidão
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17/04/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
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15/04/2024 01:43
Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.
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13/04/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024
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12/04/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Processo 0898359-52.2023.8.14.0301 Em cumprimento ao ID 103360040, fica o (a) o ADMINISTRADOR JUDICIAL intimado (a) para se manifestar em 05 (cinco) dias (art. 12, parágrafo único da, Lei nº 11.105/05).
Belém, 11 de abril de 2024.
ANA KAREN COSTA LIMA Auxiliar Judiciário -
11/04/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 12:35
Juntada de Certidão
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06/02/2024 06:06
Decorrido prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 05/02/2024 23:59.
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17/01/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 09:02
Cancelada a movimentação processual
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17/01/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 08:59
Juntada de Certidão
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29/11/2023 06:30
Decorrido prazo de EURISMAR ALVES SILVA em 28/11/2023 23:59.
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06/11/2023 01:08
Publicado Decisão em 06/11/2023.
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02/11/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
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01/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Administração judicial] PROCESSO Nº:0898359-52.2023.8.14.0301 REQUERENTE: EURISMAR ALVES SILVA REQUERIDO: Nome: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 842, BAIRRO ALTAMIRA, Nova Olinda, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-000 DECISÃO Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO interposta em face da Recuperação Judicial/Falência.
Determino o seguinte: 1.
Certifique-se se a presente Habilitação/Impugnação de Crédito é TEMPESTIVA ou RETARDATÁRIA, conforme prazo estipulado no art. 8º da Lei nº 11.101/05. 2.
Das custas processuais. 2.1.
Sendo TEMPESTIVA, fica desde já decretada a ISENÇÃO do recolhimento das custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), prosseguindo-se a tramitação processual no item 3; ou 2.2.
Sendo RETARDATÁRIA, haverá incidência de custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/20152015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), no entanto, por economia processual, DEFIRO desde já os benefícios da assistência judiciária gratuita e determino o cumprimento dos itens sucessivos desta. 3.
Proceda-se a 3UPJ o cadastro dos patronos e do Administrador Judicial da Falência/Recuperação Judicial correspondente aos presentes autos. 4.
Em seguida, intime-se, via ato ordinatório, a parte contrária para se manifestar, em 5 dias (art. 12 Lei nº 11.101/05). 5.
Após, intime-se o requerente, via ato ordinatório, para se manifestar em réplica, em 5 dias. 6.
E, após, colha-se, via ato ordinatório, o parecer do Administrador Judicial (§ único do dispositivo supramencionado).
E, finalmente, venham-me conclusos para JULGAMENTO.
Publique-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
31/10/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/10/2023 12:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/10/2023 12:40
Conclusos para decisão
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30/10/2023 12:40
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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