TJPA - 0898465-14.2023.8.14.0301
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 11:25
Transitado em Julgado em 27/11/2024
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04/12/2024 02:39
Decorrido prazo de SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES em 27/11/2024 23:59.
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04/12/2024 02:38
Decorrido prazo de SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.
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04/12/2024 02:38
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CAXIAS FERREIRA em 19/11/2024 23:59.
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28/10/2024 11:34
Juntada de Petição de termo de ciência
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23/10/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 13:35
Julgado procedente o pedido
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21/06/2024 11:58
Conclusos para julgamento
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21/06/2024 11:58
Cancelada a movimentação processual
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20/06/2024 13:11
Expedição de Certidão.
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07/06/2024 18:12
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CAXIAS FERREIRA em 05/06/2024 23:59.
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07/06/2024 15:04
Decorrido prazo de SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES em 05/06/2024 23:59.
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07/06/2024 13:09
Decorrido prazo de SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 05/06/2024 23:59.
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07/06/2024 11:46
Recebidos os autos do CEJUSC
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07/06/2024 11:46
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
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07/06/2024 11:46
Audiência Conciliação/Mediação não-realizada para 07/06/2024 15:00 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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07/06/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
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05/06/2024 09:29
Juntada de Outros documentos
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05/06/2024 06:29
Decorrido prazo de SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 04/06/2024 23:59.
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05/06/2024 06:29
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CAXIAS FERREIRA em 04/06/2024 23:59.
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27/05/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
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22/05/2024 14:04
Juntada de Petição de termo de ciência
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22/05/2024 13:37
Juntada de Petição de termo de ciência
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22/05/2024 13:33
Juntada de Petição de termo de ciência
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16/05/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 11:24
Audiência Conciliação/Mediação designada para 07/06/2024 15:00 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.
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16/05/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 14:03
Recebidos os autos.
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14/05/2024 14:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3º CEJUSC da Capital - Empresarial
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14/05/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 12:52
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2024 12:47
Conclusos para despacho
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14/05/2024 12:46
Cancelada a movimentação processual
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09/05/2024 12:16
Juntada de Certidão
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23/04/2024 08:02
Decorrido prazo de SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES em 22/04/2024 23:59.
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15/04/2024 01:43
Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.
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13/04/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024
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11/04/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 12:47
Juntada de Certidão
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06/02/2024 06:06
Decorrido prazo de SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 05/02/2024 23:59.
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17/01/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 09:18
Cancelada a movimentação processual
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17/01/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 09:15
Juntada de Certidão
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29/11/2023 06:53
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CAXIAS FERREIRA em 28/11/2023 23:59.
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06/11/2023 01:08
Publicado Decisão em 06/11/2023.
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02/11/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
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01/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Concurso de Credores, Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0898465-14.2023.8.14.0301 IMPUGNANTE: ANTONIO MARCOS CAXIAS FERREIRA REQUERIDO: Nome: SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP Endereço: Rua Osvaldo de Caldas Brito, 118, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-190 DECISÃO Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO interposta em face da Recuperação Judicial/Falência.
Determino o seguinte: 1.
Certifique-se se a presente Habilitação/Impugnação de Crédito é TEMPESTIVA ou RETARDATÁRIA, conforme prazo estipulado no art. 8º da Lei nº 11.101/05. 2.
Das custas processuais. 2.1.
Sendo TEMPESTIVA, fica desde já decretada a ISENÇÃO do recolhimento das custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), prosseguindo-se a tramitação processual no item 3; ou 2.2.
Sendo RETARDATÁRIA, haverá incidência de custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/20152015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), no entanto, por economia processual, DEFIRO desde já os benefícios da assistência judiciária gratuita e determino o cumprimento dos itens sucessivos desta. 3.
Proceda-se a 3UPJ o cadastro dos patronos e do Administrador Judicial da Falência/Recuperação Judicial correspondente aos presentes autos. 4.
Em seguida, intime-se, via ato ordinatório, a parte contrária para se manifestar, em 5 dias (art. 12 Lei nº 11.101/05). 5.
Após, intime-se o requerente, via ato ordinatório, para se manifestar em réplica, em 5 dias. 6.
E, após, colha-se, via ato ordinatório, o parecer do Administrador Judicial (§ único do dispositivo supramencionado).
E, finalmente, venham-me conclusos para JULGAMENTO.
Publique-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
31/10/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/10/2023 16:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/10/2023 16:39
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 16:39
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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