TJPA - 0044198-19.2009.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2024 02:38
Decorrido prazo de ANDRE RENATO CAMPBELL REBELLO em 04/10/2024 23:59.
-
21/09/2024 02:27
Decorrido prazo de ANDRE RENATO CAMPBELL REBELLO em 20/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 02:27
Decorrido prazo de JOSE E PINTO REBELO em 20/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 11:57
Arquivado Definitivamente
-
16/09/2024 02:34
Decorrido prazo de JOSE E PINTO REBELO em 12/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 02:34
Decorrido prazo de ANDRE RENATO CAMPBELL REBELLO em 12/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 09:52
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/09/2024 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 08:51
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 01:07
Publicado Decisão em 22/08/2024.
-
22/08/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
21/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0044198-19.2009.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc.
Tendo em vista que a parte interessada possui procurador constituído nos autos, Sr.
Márcio Marques Guilhon, conforme procuração de ID 36000315, com poderes para receber e dar quitação, expeça-se alvará para devolução do saldo remanescente de acordo conta informada em ID 117828942.
Após, arquive-se.
Belém/PA, 6 de agosto de 2024.
ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém -
20/08/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 10:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2024 09:24
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 09:22
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 09:19
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 15:21
Juntada de Alvará
-
27/06/2024 10:19
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
27/06/2024 10:18
Realizado cálculo de custas
-
26/06/2024 11:52
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
26/06/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 20:06
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 13:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2023 14:39
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 05:32
Decorrido prazo de JOSE E PINTO REBELO em 28/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 05:49
Decorrido prazo de JOSE E PINTO REBELO em 22/11/2023 23:59.
-
28/10/2023 04:35
Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.
-
28/10/2023 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
-
26/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0044198-19.2009.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM REQUERIDO: JOSE E PINTO REBELO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, §2º, XI, do Provimento 006/2006 da CJRMB, intime-se a parte CREDORA, através de seu patrono constituído, a recolher as custas judiciais finais id-102290321, bem como indicar nos autos conta bancária para transferência dos valores, via alvará a ser expedido (nº Banco/Agência/Conta - CPF/CNPJ do credor).
Em anexo extrato da subconta.
Belém, 25 de outubro de 2023 ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM -
25/10/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 17:22
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
11/10/2023 17:15
Realizado cálculo de custas
-
06/10/2023 11:03
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
06/10/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 12:52
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
03/10/2023 12:51
Expedição de Certidão.
-
17/09/2023 00:57
Decorrido prazo de ANDRE RENATO CAMPBELL REBELLO em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 03:09
Decorrido prazo de ANDRE RENATO CAMPBELL REBELLO em 14/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 09:41
Decorrido prazo de JOSE E PINTO REBELO em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 09:09
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 13:04
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 07:04
Juntada de identificação de ar
-
19/07/2023 22:51
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 13:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2023 13:41
Expedição de Carta.
-
30/05/2023 10:32
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 15:22
Conclusos para despacho
-
27/09/2021 16:28
Processo migrado do sistema Libra
-
27/09/2021 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2021 16:19
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
27/09/2021 16:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/09/2021 16:12
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00441980720098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 - CDA:222.427/2009 **
-
25/08/2021 08:48
REMESSA INTERNA
-
16/08/2021 09:26
Remessa
-
08/07/2021 10:26
EXPEDIR ALVARA
-
05/07/2021 11:43
CONCLUSOS
-
01/07/2021 12:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/10/2020 10:36
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
-
14/08/2020 10:04
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
27/07/2020 12:33
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/07/2020 12:33
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
06/07/2020 12:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/07/2020 12:22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
06/07/2020 12:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/03/2020 12:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/03/2020 11:51
CONCLUSOS
-
27/02/2020 11:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/02/2020 11:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/02/2020 11:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/02/2020 10:15
Remessa
-
21/02/2020 10:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/02/2020 10:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/02/2020 09:04
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
11/02/2020 13:55
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
11/02/2020 13:55
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/02/2020 10:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/02/2020 10:40
Mero expediente - Mero expediente
-
06/02/2020 12:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/02/2020 09:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/02/2020 09:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/02/2020 09:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/02/2020 10:28
Remessa
-
04/02/2020 10:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/02/2020 10:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/02/2019 13:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/02/2019 13:30
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
12/02/2019 12:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/02/2019 12:58
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
07/02/2019 10:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/02/2019 10:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/02/2019 10:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2019 12:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/11/2018 12:55
CONCLUSOS
-
16/10/2017 11:31
CONCLUSOS
-
04/04/2017 11:02
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/02/2017 11:08
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
08/08/2016 15:40
CONCLUSOS
-
13/07/2016 10:50
CONCLUSOS
-
12/07/2016 10:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/07/2016 10:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/07/2016 10:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/07/2016 10:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/07/2016 10:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/07/2016 10:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/07/2016 09:15
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
13/06/2016 15:50
Remessa
-
13/06/2016 15:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/06/2016 15:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/06/2016 11:51
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
-
20/05/2016 17:42
Remessa
-
20/05/2016 17:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/05/2016 17:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/01/2016 10:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/01/2016 10:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/01/2016 10:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/01/2016 10:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/01/2016 10:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/01/2016 10:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/12/2015 08:30
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
11/12/2015 10:04
Remessa
-
11/12/2015 10:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/12/2015 10:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/11/2015 09:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/11/2015 11:28
Remessa - LEI 6830/80 - CDA:222.427/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**
-
20/11/2015 11:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/11/2015 11:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/11/2015 08:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/11/2015 08:30
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/11/2015 09:29
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
03/11/2015 09:29
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
15/10/2015 10:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/10/2015 10:41
Mero expediente - Mero expediente
-
06/10/2015 10:02
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Conclusos com solicitação de conciliação.
-
06/10/2015 09:56
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO MARQUES GUILHON (50494), que representa a parte ANDRE RENATO CAMPBELL REBELLO (16248827) no processo 00441980720098140301.
-
06/10/2015 09:55
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO BELEM PARA no processo 00441980720098140301.
-
06/10/2015 09:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/10/2015 09:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/10/2015 09:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/10/2015 09:52
Remessa
-
06/10/2015 09:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/10/2015 09:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/08/2015 08:49
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT
-
05/08/2015 08:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
16/06/2015 12:14
MANDADO(S) A CENTRAL
-
15/06/2015 15:02
AGUARDANDO MANDADO DE PENHORA
-
15/06/2015 14:24
PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO
-
15/06/2015 14:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/07/2014 10:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/07/2014 10:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/07/2014 10:56
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/07/2014 09:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/10/2013 12:38
OUTROS
-
26/07/2012 13:27
SETOR CORRESPONDENCIA
-
26/07/2012 13:27
AGUARD. RETORNO DE AR
-
29/02/2012 11:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/02/2012 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/02/2012 11:12
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
28/02/2012 11:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/07/2010 14:15
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
17/12/2009 13:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
01/12/2009 11:06
PROVIDENCIAR MANDADO - AG PREPARAÇÃO MANDADOS CX 133 NA SUCURSAL. Recebido por: ERICKSON DA COSTA SILVA - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
01/12/2009 11:01
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/12/2009 11:01
Citação
-
02/10/2009 08:44
AUTUAÇÃO
-
30/09/2009 15:29
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2009
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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