TJPA - 0004086-70.2016.8.14.0104
1ª instância - Vara Unica de Breu Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2024 01:42
Decorrido prazo de POLINTER PA em 05/08/2024 23:59.
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10/08/2024 02:48
Decorrido prazo de MINISTERIO DA JUSTICA em 05/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 02:21
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 02/08/2024 23:59.
-
27/07/2024 19:12
Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 26/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 10:16
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2024 10:15
Arquivado Definitivamente
-
05/07/2024 01:21
Publicado Intimação em 05/07/2024.
-
05/07/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.
Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0004086-70.2016.8.14.0104 Requerente Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Endereço: RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 165, 7º ANDAR, CENTRO, SãO PAULO - SP - CEP: 01013-001 Requerido Nome: MARCIO SILVA TAVARES Endereço: AV.
BEIRA RIO, Nº 91, BAIRRO NOVO HORIZONTE, Centro, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 S E N T E N Ç A Vistos, etc...
Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/ PEDIDO LIMINAR proposta por AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., em desfavor de MARCIO SILVA TAVARES.
Em decisão de ID nº 65831783 - Pág. 6 a 8 foi deferida a liminar pleiteada, porém em certidão de ID nº 65832181 - Pág. 3 o oficial de justiça certificou que deixou de citar o requerido tendo em vista não o ter encontrado na comarca.
Instado a se manifestar o banco autor informou não possuir mais interesse no feito e requereu a extinção do feito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, conforme ID nº 65832182 - Pág. 5.
Requer, o autor ainda, que seja efetivada a baixa da restrição judicial que pende sobre o veículo junto ao DETRAN, Polinter, Polícia Rodoviária Federal e RENAJUD lançada em decorrência da presente ação. É o breve relato.
DECIDO.
Vieram os autos conclusos.
Sendo o que tinha a relatar, fundamento e decido.
Antes da angularização processual a desistência do feito prescinde da anuência do requerido, conforme levante jurisprudencial massivo sobre o assunto.
Na presente ação, a requerida não foi devidamente citada, logo, não há necessidade de anuência ao pedido de desistência da ação.
Posto isso, em atenção ao art. 200, parágrafo único, do CPC, HOMOLOGO a desistência do presente feito e o DECLARO EXTINTO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Defiro o pedido de expedição de ofício para baixa da restrição judicial que pende sobre o veículo objeto da lide junto ao DETRAN, Polinter, Polícia Rodoviária Federal e RENAJUD lançada em decorrência da presente ação.
Expeça-se o necessário.
Sem Custas a teor do art. 90 § 3º do CPC.
Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos.
Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.
P.R.I.C.
Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.
ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente -
03/07/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 17:20
Decorrido prazo de MINISTERIO DA JUSTICA em 09/04/2024 23:59.
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05/03/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2023 03:24
Decorrido prazo de MINISTERIO DA JUSTICA em 01/12/2023 23:59.
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02/12/2023 03:24
Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 01/12/2023 23:59.
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01/12/2023 05:24
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 30/11/2023 23:59.
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28/11/2023 06:41
Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 27/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 00:20
Publicado Intimação em 01/11/2023.
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01/11/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
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31/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.
Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0004086-70.2016.8.14.0104 Requerente Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Endereço: RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 165, 7º ANDAR, CENTRO, SãO PAULO - SP - CEP: 01013-001 Requerido Nome: MARCIO SILVA TAVARES Endereço: AV.
BEIRA RIO, Nº 91, BAIRRO NOVO HORIZONTE, Centro, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 S E N T E N Ç A Vistos, etc...
Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/ PEDIDO LIMINAR proposta por AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., em desfavor de MARCIO SILVA TAVARES.
Em decisão de ID nº 65831783 - Pág. 6 a 8 foi deferida a liminar pleiteada, porém em certidão de ID nº 65832181 - Pág. 3 o oficial de justiça certificou que deixou de citar o requerido tendo em vista não o ter encontrado na comarca.
Instado a se manifestar o banco autor informou não possuir mais interesse no feito e requereu a extinção do feito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, conforme ID nº 65832182 - Pág. 5.
Requer, o autor ainda, que seja efetivada a baixa da restrição judicial que pende sobre o veículo junto ao DETRAN, Polinter, Polícia Rodoviária Federal e RENAJUD lançada em decorrência da presente ação. É o breve relato.
DECIDO.
Vieram os autos conclusos.
Sendo o que tinha a relatar, fundamento e decido.
Antes da angularização processual a desistência do feito prescinde da anuência do requerido, conforme levante jurisprudencial massivo sobre o assunto.
Na presente ação, a requerida não foi devidamente citada, logo, não há necessidade de anuência ao pedido de desistência da ação.
Posto isso, em atenção ao art. 200, parágrafo único, do CPC, HOMOLOGO a desistência do presente feito e o DECLARO EXTINTO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Defiro o pedido de expedição de ofício para baixa da restrição judicial que pende sobre o veículo objeto da lide junto ao DETRAN, Polinter, Polícia Rodoviária Federal e RENAJUD lançada em decorrência da presente ação.
Expeça-se o necessário.
Sem Custas a teor do art. 90 § 3º do CPC.
Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos.
Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.
P.R.I.C.
Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.
ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente -
30/10/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 12:56
Extinto o processo por desistência
-
05/09/2023 12:07
Conclusos para julgamento
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05/09/2023 12:07
Cancelada a movimentação processual
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15/06/2022 14:16
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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14/06/2022 09:01
Processo migrado do sistema Libra
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14/06/2022 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2022 08:52
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00040867020168140104: - Classe Antiga: 181, Classe Nova: 241. - Justificativa: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. - Ação Coletiva: N.
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14/06/2022 08:52
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00040867020168140104: - Justificativa: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
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17/03/2022 15:36
PROVIDENCIAR OUTROS
-
17/03/2022 13:02
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/03/2022 11:43
Mero expediente - Mero expediente
-
17/03/2022 11:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/03/2022 09:04
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
24/05/2021 12:05
REMESSA INTERNA
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21/05/2021 08:48
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
21/05/2021 08:46
REMESSA INTERNA
-
13/05/2021 14:37
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
13/05/2021 14:35
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/06/2020 16:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/06/2020 16:18
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
29/06/2020 16:16
REMESSA INTERNA
-
27/06/2020 10:16
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
27/06/2020 10:16
Mero expediente - Mero expediente
-
27/06/2020 10:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/05/2020 09:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/05/2020 09:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/05/2020 09:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/05/2020 09:37
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: teletrabalho - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
29/05/2020 09:15
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2940-26
-
29/05/2020 09:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/05/2020 09:15
Remessa
-
29/05/2020 09:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/04/2020 18:02
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
24/04/2020 18:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/04/2020 18:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/04/2020 18:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/04/2020 14:50
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: trabalho remoto covid 19 - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
23/04/2020 14:40
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4841-79
-
23/04/2020 14:40
Remessa
-
23/04/2020 14:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/04/2020 14:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/02/2020 14:26
REMESSA INTERNA
-
15/02/2019 14:47
REMESSA INTERNA
-
27/06/2017 11:36
REMESSA INTERNA
-
27/06/2017 10:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/06/2017 10:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/06/2017 10:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/06/2017 10:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/06/2017 10:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/06/2017 10:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/06/2017 10:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/06/2017 10:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/06/2017 10:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/06/2017 10:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/06/2017 10:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/06/2017 10:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/06/2017 12:29
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4979-79
-
13/06/2017 12:29
Remessa
-
13/06/2017 12:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/06/2017 12:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/06/2017 16:37
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
09/02/2017 13:44
Remessa
-
09/02/2017 13:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/02/2017 13:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/02/2017 09:41
Remessa
-
09/02/2017 09:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/02/2017 09:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/02/2017 10:31
Remessa
-
01/02/2017 10:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/02/2017 10:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/01/2017 13:56
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
24/01/2017 12:11
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/01/2017 12:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2017 12:11
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/01/2017 11:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2017 11:56
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
24/01/2017 11:56
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
11/01/2017 13:01
AGUARDANDO REMESSA
-
11/01/2017 12:59
AGUARDANDO REMESSA
-
10/01/2017 11:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/01/2017 11:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/01/2017 11:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/01/2017 11:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/01/2017 11:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/01/2017 11:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/12/2016 13:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/12/2016 13:49
Remessa
-
15/12/2016 13:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/12/2016 11:58
AGUARDANDO REMESSA
-
14/12/2016 13:10
AGUARDANDO REMESSA
-
14/12/2016 10:08
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
14/12/2016 10:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/12/2016 10:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/12/2016 13:13
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
13/12/2016 13:12
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
07/12/2016 08:54
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1871-24
-
07/12/2016 08:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/12/2016 08:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/12/2016 08:54
Remessa
-
06/12/2016 13:05
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
06/12/2016 13:05
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
05/12/2016 08:10
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : EDMILSON DE OLIVEIRA BRITO
-
05/12/2016 08:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
05/12/2016 08:10
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : EUDES LUIZ DA SILVA COSTA
-
01/12/2016 08:20
AGUARDANDO MANDADO
-
30/11/2016 08:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/11/2016 08:52
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
30/11/2016 08:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/11/2016 08:49
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
30/11/2016 08:48
BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911
-
30/11/2016 08:48
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
30/11/2016 08:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/11/2016 15:41
REMESSA INTERNA
-
08/11/2016 11:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/11/2016 11:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/11/2016 11:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/08/2016 18:46
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4068-21
-
26/08/2016 18:46
Remessa
-
26/08/2016 18:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/08/2016 18:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/08/2016 15:59
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
27/06/2016 11:39
AGUARDANDO PRAZO
-
20/05/2016 14:15
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
20/05/2016 12:41
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/05/2016 12:41
Liminar - Liminar
-
20/05/2016 12:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/05/2016 08:49
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
04/05/2016 11:02
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREU BRANCO, Vara: VARA UNICA DE BREU BRANCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO, JUIZ RESPONDENDO: TALITA DANIELLE COSTA FIALHO DOS SANTOS
-
04/05/2016 11:02
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
04/05/2016 11:02
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
30/03/2016 08:51
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/03/2016 08:51
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2016
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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