12/09/2025 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2025 12:57

Expedição de Mandado.
03/09/2025 13:52

Expedição de Mandado.
02/09/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:07

Juntada de
01/09/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:35

Juntada de
26/05/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 32395452 Email: [email protected] ATO ORDINATORIO PROCESSO Nº: 0893927-87.2023.8.14.0301 (PJe) REQUERENTE: STEPHANY TEIXEIRA LIMA NOBRE REQUERIDO: ANTONIO MARIA PIRES DA SILVA *57.***.*79-00, ANTONIO MARIA PIRES DA SILVA Eu, SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, no intuito de imprimir celeridade ao feito, procedo a intimação da parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente a planilha atualizada do débito exequendo para tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD.

Belém, 22 de maio de 2025 SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES Diretora de Secretaria
22/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 23:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA PIRES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
30/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
05/12/2024 20:51

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 12:55

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 12:44

Processo Reativado
27/09/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:51

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
18/09/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 11:08

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/09/2024 18:58

Decorrido prazo de STEPHANY TEIXEIRA LIMA NOBRE em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:39

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 08:12

Conclusos para julgamento
04/08/2024 22:53

Decretada a revelia
02/08/2024 11:27

Audiência Una realizada para 02/08/2024 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/08/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 20:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 08:08

Juntada de identificação de ar
13/11/2023 08:08

Juntada de identificação de ar
24/10/2023 03:30

Publicado Intimação em 24/10/2023.
21/10/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3239-5452 Email: [email protected] INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 0893927-87.2023.8.14.0301 (PJe) AUTOR: STEPHANY TEIXEIRA LIMA NOBRE REU: ANTONIO MARIA PIRES DA SILVA *57.***.*79-00, ANTONIO MARIA PIRES DA SILVA O(A) Dr(a).

CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA, Juíz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RECLAMANTE(S) E/OU RECLAMADO(A)(S) POR MEIO DE ADVOGADO(A) FINALIDADE: Para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) designada para o dia 02/08/2024 09:00horas, a se realizar PRESENCIALMENTE na 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, sito na Rua Roberto Camelier, nº 570 – Jurunas (entre Pariquis e Caripunas), Belém/Pa, bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

OBSERVAÇÕES: 1 - As partes poderão comparecer tanto presencialmente, na sala de audiência da 4ª Vara do juizado Especial Cível de Belém, como participar da audiência por meio de videoconferência acessando a Plataforma de Comunicação Microsoft Teams. 2 – No caso de opção por participar da audiência por meio de videoconferência, as partes e os advogados, deverão acessar A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjgyNmRlZWUtNTJkYS00ODcxLWE3NzMtODRkNWQ0MGUyN2Zk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2255bc439f-e6e2-452a-8c83-629f081478bd%22%7d 3 – Recomenda-se que antes da realização do ato as partes, advogados e testemunhas se familiarizem com o sistema, o explorem e aprendam suas funcionalidades, para que no dia do ato a audiência flua normalmente.

O guia prático da Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Para acessar o guia use o Link: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. 4 - Eventuais indisponibilidades sistêmicas que impossibilitem a regular participação da parte ao ato, gerando atraso ou ausência, não serão consideradas como justificativas válidas, tendo em vista que é responsabilidade da parte dispor de todos os meios e equipamentos necessários a viabilizar sua participação à audiência pelo meio escolhido. 5 - Eventuais atrasos na realização das demais audiências designadas para a pauta do dia poderão implicar em alteração do horário de início da audiência virtual designada, entretanto, tal atraso não eximirá as partes da obrigatoriedade de estarem disponíveis para realização da audiência desde o horário para o qual esta foi designada.

ADVERTÊNCIAS: 1 - Todas as partes e testemunhas deverão participar dos atos devidamente identificadas munida de documento oficial de identidade (carteira de identidade, carteira de motorista válida, passaporte etc.) e ao ingressarem na sala de videoconferência deverão apresentar o documento na câmera para conferência do servidor.

Da mesma forma, os advogados deverão apresentar, no início da audiência, a carteira de identidade profissional da OAB, a fim de comprovar sua identificação 2 - Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. ( FONAJE - Enunciado 20). 3 - O não comparecimento injustificado em audiência (presencial ou por videoconferência) pela parte RECLAMANTE ensejará a aplicação da extinção da presente ação sem resolução do mérito, consoante art. 51, I, da Lei nº 9099/95, bem como poderá ensejar a condenação ao pagamento de custas(art. 51, § 2º, da lei 9.099/95), devendo eventual impossibilidade de comparecimento ser comunicada por petição protocolada nos autos. 4 - O não comparecimento injustificado em audiência (presencial ou por videoconferência) pela parte RECLAMADA ensejará a aplicação da REVELIA, consoante arts. 20 da Lei 9.099/95. 5 - As partes deverão comunicar a este juízo a mudança de endereço, ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, constante dos autos (art. 19, e § 2, da lei 9099/95). 6 - Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (art. 9 da Lei 9099/95). 7 - As partes deverão apresentar na audiência todas as provas documentais que acharem convenientes.

Facultando-se, também, a apresentação de testemunhas no limite de 03 (três), que devem comparecer independente de intimação (art. 34 da Lei 9.099/95). 8 - Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova (FONAJE - Enunciado 53).

ENDEREÇOS: Nome: STEPHANY TEIXEIRA LIMA NOBRE Endereço: Rua General Henrique Gurjão, 258, APTO 102, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-100 Belém, 19 de outubro de 2023 RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO Analista Judiciário Por ordem da MM.

Juíza
19/10/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 00:17

Audiência Una designada para 02/08/2024 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/10/2023 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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