21/06/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 02:19

Decorrido prazo de CHIRLE CHAVES DE OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.
24/04/2024 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 23/04/2024 23:59.
20/04/2024 02:39

Decorrido prazo de CHIRLE CHAVES DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:36

Publicado Despacho em 08/04/2024.
07/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801180-13.2021.8.14.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder] REQUERENTE(S): Nome: CHIRLE CHAVES DE OLIVEIRA Endereço: Travessa Tiago Perez, s/n, Travessa Doutor Arnaldo Moraes, s/n, São Cristóvão, ALENQUER - PA - CEP: 68200-970 REQUERIDO(A)(S): Nome: MUNICIPIO DE ALENQUER Endereço: desconhecido DESPACHO 1.

A decisão transitou livremente em julgado e o processo retornou a este juízo, sem notícias de eventual cumprimento ou liquidação de sentença.

Destarte: I.

INTIME-SE o litigante vitorioso para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a liquidação/cumprimento de sentença ou requeira o que entender de direito sob pena de arquivamento; II.

Escoado em branco o prazo para manifestação, verifique-se a existência de custas processuais pendentes e intime-se o sucumbente para o pagamento.

Não efetuado o pagamento voluntário, remeta-se os autos à UNAJ para que proceda com a Cobrança Administrativa (PAC); III.

Cumpridos os atos supra, ARQUIVEM-SE os autos.

Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Prov.

Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Alenquer, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
04/04/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:48

Conclusos para despacho
23/01/2024 10:40

Juntada de despacho
29/12/2022 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/12/2022 11:13

Expedição de Certidão.
10/09/2022 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 31/08/2022 23:59.
27/08/2022 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 25/08/2022 23:59.
09/08/2022 03:54

Publicado Sentença em 09/08/2022.
09/08/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
07/08/2022 19:16

Juntada de Petição de petição
06/08/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2022 21:10

Julgado procedente o pedido
05/08/2022 09:31

Conclusos para julgamento
05/08/2022 09:31

Cancelada a movimentação processual
18/03/2022 04:13

Decorrido prazo de CHIRLE CHAVES DE OLIVEIRA em 11/03/2022 23:59.
16/03/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 22:38

Juntada de Petição de contestação
25/11/2021 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 22/11/2021 23:59.
07/10/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 13:43

Cancelada a movimentação processual
06/10/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 17:02

Conclusos para decisão
05/10/2021 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806557-78.2022.8.14.0051

Defensoria Publica do Estado do para

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Defensoria Publica do Estado do para

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 12/12/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0046063-33.2016.8.14.0301

Norte Shopping Belem S/A

Taveira &Amp; Oliveira LTDA

Advogado: Tadeu Alves Sena Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/01/2016 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0893570-10.2023.8.14.0301

Fredson de Oliveira Modesto

Aqualand Suites Emprendimentos Spe LTDA ...

Advogado: Manuel Albino Ribeiro de Azevedo Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/10/2023 21:21

Exibir Processo

Processo nº 0893570-10.2023.8.14.0301

Fredson de Oliveira Modesto

Aqualand Suites Emprendimentos Spe LTDA ...

Advogado: Manuel Albino Ribeiro de Azevedo Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/04/2025 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0801180-13.2021.8.14.0003

Chirle Chaves de Oliveira

Advogado: Elcio Marcelo Queiroz Ramos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/12/2022 11:23

Exibir Processo