TJPA - 0806557-78.2022.8.14.0051

Tribunal Superior - Câmara / Min. Og Fernandes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

RAYNAN CHAVES DA SILVA

CPF *44.***.*95-99

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

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Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2025 12:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

  • 07/01/2025 12:05

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 07/01/2025 11:51

    Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 2214/2025

  • 06/01/2025 18:05

    Protocolizada Petição 2214/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/01/2025

  • 13/12/2024 00:48

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

  • 12/12/2024 09:16

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 12/12/2024 09:16

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 12/12/2024 08:16

    Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

  • 12/12/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 12/12/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 11/12/2024 20:25

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 11/12/2024 20:15

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 11/12/2024 19:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

  • 11/12/2024 19:40

    Determinada a distribuição do feito

  • 09/12/2024 16:03

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 09/12/2024 15:45

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 21/11/2024 12:59

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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