17/09/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/09/2025 23:59.
25/08/2025 14:58

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2025 11:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
23/08/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 06:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:04

Publicado Acórdão em 02/07/2025.
02/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 23:02

Conhecido o recurso de CONSORCIO BRT BELEM - CNPJ: 21.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
25/06/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2025 21:22

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
13/05/2025 12:04

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:04

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/05/2025 23:59.
11/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 00:08

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
19/12/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:16

Conhecido o recurso de CONSORCIO BRT BELEM - CNPJ: 21.***.***/0001-25 (APELANTE) e MUNICÍPIO DE BELÉM (APELANTE) e não-provido
18/12/2024 12:16

Conclusos para decisão
18/12/2024 12:16

Cancelada a movimentação processual
07/10/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:38

Conclusos ao relator
31/07/2024 10:56

Recebidos os autos
31/07/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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