03/09/2025 13:49

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)
20/08/2025 00:20

Publicado Edital em 18/08/2025.
16/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
13/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:03

Expedição de Edital.
12/08/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 08:05

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
27/07/2025 03:35

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SOUZA em 14/07/2025 23:59.
27/07/2025 03:35

Decorrido prazo de RAFAEL DE MORAES SOUZA em 14/07/2025 23:59.
24/07/2025 10:22

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2025 13:18

Expedição de Mandado.
11/07/2025 13:17

Expedição de Mandado.
11/07/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 09:19

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SOUZA em 12/06/2025 23:59.
11/07/2025 05:54

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SOUZA em 23/06/2025 23:59.
11/07/2025 05:53

Decorrido prazo de RAFAEL DE MORAES SOUZA em 23/06/2025 23:59.
07/07/2025 03:56

Publicado Despacho em 27/06/2025.
07/07/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
30/06/2025 15:11

Publicado Despacho em 05/06/2025.
30/06/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
25/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:17

Conclusos para despacho
24/06/2025 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência
24/06/2025 12:58

Juntada de Petição de termo de ciência
03/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:47

Conclusos para despacho
02/06/2025 13:46

Expedição de Carta precatória.
13/05/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:54

Expedição de Carta precatória.
09/05/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 02:13

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SOUZA em 15/04/2025 23:59.
04/05/2025 01:40

Decorrido prazo de RAFAEL DE MORAES SOUZA em 14/04/2025 23:59.
25/04/2025 22:09

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SOUZA em 04/04/2025 23:59.
24/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:20

Juntada de Carta precatória
24/04/2025 04:00

Decorrido prazo de RAFAEL DE MORAES SOUZA em 04/04/2025 23:59.
22/04/2025 08:56

Expedição de Carta precatória.
22/04/2025 08:56

Juntada de Ofício
20/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SOUZA em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:58

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:41

Juntada de Ofício
26/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 01:13

Publicado Despacho em 20/03/2025.
22/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 15:03

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Cite-se o réu RAFAEL DE MORAES SOUZA através de edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para que, no prazo de 10 (dez) dias, responda às acusações por escrito, nos termos do art. 396 do CPP, com a observância de que referido prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do réu ou do defensor constituído, consoante prevê o parágrafo único do referido artigo.

Cumpra-se.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Belém
18/03/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 22:52

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SOUZA em 07/03/2025 23:59.
11/03/2025 20:02

Decorrido prazo de RAFAEL DE MORAES SOUZA em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:48

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para que se manifeste quanto ao certificado no ID nº 136188053.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito em exercício
13/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:33

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:32

Expedição de Carta.
31/12/2024 02:47

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SOUZA em 13/12/2024 23:59.
31/12/2024 02:47

Decorrido prazo de RAFAEL DE MORAES SOUZA em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 03:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2024 23:59.
04/12/2024 02:53

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SOUZA em 27/11/2024 23:59.
01/12/2024 00:42

Publicado Despacho em 27/11/2024.
01/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2024
27/11/2024 10:33

Expedição de Carta precatória.
27/11/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:01

Expedição de Carta precatória.
26/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a manifestação de ID 132216210, expeça-se carta precatória à Comarca de Santos/SP, a fim de que o(a) ré(u) RAFAEL DE MORAES SOUZA seja citado(a), nos termos do artigo 396 do CPP.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal de Belém
25/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:24

Conclusos para despacho
23/11/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 02:39

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SOUZA em 13/11/2024 23:59.
16/11/2024 02:39

Decorrido prazo de RAFAEL DE MORAES SOUZA em 13/11/2024 23:59.
27/10/2024 00:20

Publicado Despacho em 25/10/2024.
27/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
24/10/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP, a fim de tentar localizar novo endereço do réu RAFAEL DE MORAES SOUZA e, em caso positivo, proceda-se à citação do acusado para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consistente em defesa preliminar e exceções, cientificando-lhe que poderão arguir preliminares, oferecer documentos, justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo, se entender necessário, suas intimações para audiência de instrução e julgamento.

Não fornecido novo endereço, retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 23 de outubro de 2024.

Dr.

Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital
23/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:37

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 04:17

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SOUZA em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 04:17

Decorrido prazo de RAFAEL DE MORAES SOUZA em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 08:59

Juntada de Carta precatória
19/09/2024 13:51

Juntada de Ofício
18/09/2024 05:12

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SOUZA em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 05:12

Decorrido prazo de RAFAEL DE MORAES SOUZA em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:00

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SOUZA em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:00

Decorrido prazo de RAFAEL DE MORAES SOUZA em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:59

Publicado Despacho em 12/09/2024.
14/09/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Tendo em vista a certidão de ID 125925738, requisite-se ao TJ/SP, a devolução da carta precatória nº 1046497-02.2023.826.0050.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém
10/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:58

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:58

Juntada de Informações
09/09/2024 11:57

Juntada de Carta rogatória
04/09/2024 15:49

Juntada de Ofício
30/08/2024 00:38

Publicado Despacho em 29/08/2024.
30/08/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, reitere-se o ofício de ID nº 120629807, com prazo de 72 (setenta e duas) horas para resposta.

Decorrido o prazo supra, conclusos ao MP para manifestação acerca do que entender pertinente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito, em exercício, na 8ª Vara Criminal da Capital
27/08/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:42

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:07

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SOUZA em 05/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:07

Decorrido prazo de RAFAEL DE MORAES SOUZA em 05/08/2024 23:59.
21/07/2024 00:06

Publicado Decisão em 19/07/2024.
21/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024
18/07/2024 08:47

Expedição de Carta precatória.
18/07/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:43

Juntada de Ofício
18/07/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Considerando que, após diversas tentativas, não foi possível a citação pessoal do acusado RAFAEL DE MORAES SOUZA, não tendo sido localizado novo endereço, bem como tendo em vista o teor da certidão de ID nº 120253716, determino a suspensão do processo e do prazo prescricional com relação o referido réu, nos termos do art. 366 do CPP, devendo o feito aguardar em Secretaria até a localização de novo endereço do acusado ou eventual prescrição.

Outrossim, requisite-se informações à comarca de São Paulo/SP acerca do cumprimento da carta precatória para citar a ré ANA PAULA OLIVEIRA SOUZA.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal de Belém
17/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAFAEL DE MORAES SOUZA - CPF: *34.***.*03-03 (REU)
15/07/2024 10:29

Conclusos para decisão
15/07/2024 10:28

Expedição de Certidão.
13/07/2024 19:26

Decorrido prazo de RAFAEL DE MORAES SOUZA em 08/07/2024 23:59.
13/07/2024 14:00

Decorrido prazo de RAFAEL DE MORAES SOUZA em 24/06/2024 23:59.
07/07/2024 03:48

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SOUZA em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:41

Juntada de Petição de termo de ciência
17/06/2024 11:41

Juntada de Petição de termo de ciência
12/06/2024 11:20

Juntada de Petição de termo de ciência
11/06/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 00:27

Publicado EDITAL em 11/06/2024.
11/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS O Dr.

MARCUS ALAN DE MELO GOMES, Juiz de Direito, em exercício, da 8ª Vara Criminal do Juízo Singular da capital, faz saber, aos que lerem este edital ou dele tomarem conhecimento, que foi denunciado(a), nos autos da ação penal de nº 0803579-14.2023.8.14.0401, o nacional RAFAEL DE MORAES SOUZA, brasileiro, nascido em 05/12/1985, inscrito no CPF nº *34.***.*03-03 e no RG nº 22.150.714 SSP - SP, filho de Raimundo Berbado de Souza e de Ana Luíza de Moraes Souza, residente e domiciliado (a) em local incerto e não sabido, como incurso (a) provisoriamente nas penas do artigo 171, caput e §4º do CP.

Considerando-se que o (a) denunciado(a) não possui endereço nos autos onde possa ser citado(a) pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, nos termos do art. 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal, para que responda à acusação que lhe é feita na presente ação penal, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, que começará a fluir a partir do seu comparecimento pessoal ou do de defensor constituído, neste juízo, situado à Rua Tomázia Perdigão, s/n, Largo de São João, 2º andar, sala 222, bairro Cidade Velha, Belém/PA.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

E para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente edital afixado na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, Secretaria 8ª vara criminal do juízo singular do Estado do Pará, aos 06 de junho de 2024.

Eu, Deusarina Lobato Corrêa Leite, Analista Judiciária da Secretaria, o subscrevo.

MARCUS ALAN DE MELO GOMES Juiz de Direito, em exercício, da 8ª Vara Criminal da Capital.
07/06/2024 10:49

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:26

Expedição de Edital.
05/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 08:08

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SOUZA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 08:08

Decorrido prazo de RAFAEL DE MORAES SOUZA em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 09:13

Conclusos para despacho
24/04/2024 08:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 07:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 10:18

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para que se manifeste quanto ao certificado no ID nº 112753516.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém
08/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:42

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:41

Conclusos para despacho
07/04/2024 11:55

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SOUZA em 01/04/2024 23:59.
07/04/2024 11:55

Decorrido prazo de RAFAEL DE MORAES SOUZA em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 04:46

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para que se manifeste quanto a não localização do acusado RAFAEL DE MORAES SOUZA (id 107800337).

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém
11/03/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 07:31

Conclusos para despacho
01/03/2024 07:30

Juntada de Petição de informação
10/02/2024 14:34

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SOUZA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 14:34

Decorrido prazo de RAFAEL DE MORAES SOUZA em 09/02/2024 23:59.
29/01/2024 00:36

Publicado Despacho em 25/01/2024.
29/01/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 13:52

Expedição de Carta precatória.
26/01/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 12:55

Expedição de Carta precatória.
26/01/2024 09:25

Desentranhado o documento
26/01/2024 09:25

Cancelada a movimentação processual
24/01/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Expeça-se carta precatória à Comarca de São Paulo/SP (ID 106687143), a fim de citar a acusada ANA PAULA OLIVEIRA SOUZA, nos termos do art. 396 do CPP.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

MARCUS ALAN DE MELO GOMES Juiz de Direito em exercício na 8ª Vara Criminal de Belém
23/01/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:31

Conclusos para despacho
23/01/2024 11:30

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/12/2023 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 07:19

Decorrido prazo de RAFAEL DE MORAES SOUZA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 07:15

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SOUZA em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 07:33

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SOUZA em 05/12/2023 23:59.
07/12/2023 07:33

Decorrido prazo de RAFAEL DE MORAES SOUZA em 05/12/2023 23:59.
20/11/2023 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2023 08:14

Expedição de Carta precatória.
20/11/2023 08:13

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 02:19

Publicado Decisão em 20/11/2023.
18/11/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 13:44

Expedição de Carta precatória.
17/11/2023 10:59

Expedição de Mandado.
17/11/2023 10:58

Expedição de Mandado.
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL [Estelionato] 0803579-14.2023.8.14.0401 Nome: ANA PAULA OLIVEIRA SOUZA Endereço: Passagem Eduardo, 06, esquina com Cipriano Santos, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66070-150 Nome: RAFAEL DE MORAES SOUZA Endereço: Rua São José de Serzedelo, 00021, (91) 3222 3988 e (91) 99288 8308, Jardim Modelo, SãO PAULO - SP - CEP: 02228-010 DECISÃO Vistos, etc.

Recebo denúncia ofertada em desfavor dos acusados ANA PAULA OLIVEIRA SOUZA e RAFAEL DE MORAES SOUZA, por preencher os pressupostos de admissibilidade esculpidos na legislação processual (artigo 41 do CPP), ou seja, contendo a exposição do fato criminoso, a qualificação dos acusados, a classificação dos crimes e rol de testemunhas, dando-os como incursos nos artigos nela mencionado.

Cite-se os réus para apresentação de resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, fazendo-se observância de que decorrido referido lapso temporal sem manifestação, será nomeado Defensor Público para tal finalidade.

Outrossim, para economia e celeridade processual, intimem-se os réus para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem o(s) advogado(s) que está(ão) atuando em suas defesas ou, caso não reúnam condições econômicas para o patrocínio das mesmas, requeiram a nomeação de Defensor Público para todos os atos do processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 16 de novembro de 2023 Dr.

JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital
16/11/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:48

Recebida a denúncia contra ANA PAULA OLIVEIRA SOUZA - CPF: *24.***.*69-12 (REU) e RAFAEL DE MORAES SOUZA - CPF: *34.***.*03-03 (REU)
16/11/2023 10:02

Conclusos para decisão
16/11/2023 09:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/11/2023 11:52

Juntada de Petição de denúncia
01/11/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 03:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 14:22

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SOUZA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 14:22

Decorrido prazo de RAFAEL DE MORAES SOUZA em 30/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:13

Publicado Despacho em 10/10/2023.
07/10/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação acerca da conclusão do inquérito policial.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juíza de Direito respondendo pela 8ª Vara Criminal de Belém
05/10/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:55

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:55

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.
30/08/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:52

Juntada de Certidão
30/08/2023 08:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/08/2023 11:13

Declarada incompetência
24/08/2023 05:45

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/08/2023 03:22

Decorrido prazo de DELEGACIA DE ORDEM ADMINISTRATIVA - DIOE - BELÉM em 02/08/2023 23:59.
23/06/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 10:29

Conclusos para decisão
01/06/2023 13:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/06/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:18

Conclusos para despacho
23/05/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 11:27

Conclusos para despacho
13/05/2023 11:26

Conclusos para despacho
10/04/2023 21:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:34

Conclusos para despacho
30/03/2023 10:34

Conclusos para despacho
29/03/2023 14:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/03/2023 23:59.
03/03/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:06

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
03/03/2023 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2023 10:30

Declarada incompetência
27/02/2023 13:58

Conclusos para decisão
27/02/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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