TJPA - 0004682-07.2000.8.14.0301

06/10/2022 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/10/2022 10:28

Baixa Definitiva

06/10/2022 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/10/2022 23:59.

16/09/2022 00:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANISIO DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59.

25/08/2022 10:56

Juntada de Petição de petição

24/08/2022 00:09

Publicado Ementa em 24/08/2022.

24/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

22/08/2022 21:19

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 21:19

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 19:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE), INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-79 (REPRESENTANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), SEBASTIAO ANISIO DOS SANT

16/08/2022 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2022 09:33

Juntada de Petição de petição

28/07/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022 11:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/07/2021 22:30

Juntada de Certidão

01/08/2019 12:17

Conclusos para julgamento

24/07/2019 14:54

Movimento Processual Retificado

24/07/2019 14:02

Conclusos ao relator

23/07/2019 17:15

Juntada de Petição de petição

29/05/2019 14:37

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019 15:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/05/2019 11:40

Conclusos para decisão

02/05/2019 11:19

Movimento Processual Retificado

28/01/2019 13:07

Conclusos para decisão

28/01/2019 12:16

Recebidos os autos

28/01/2019 12:16

Distribuído por sorteio