TJPA - 0841639-02.2022.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2025 02:01
Publicado Intimação em 19/09/2025.
-
21/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025
-
17/09/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 02:15
Decorrido prazo de HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDA em 14/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 02:15
Decorrido prazo de LGA BRASIL CONSTRUTORA LTDA em 14/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 21:13
Publicado Despacho em 23/06/2025.
-
04/07/2025 21:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
03/07/2025 16:56
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2025 16:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2025 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/06/2025 07:47
Expedição de Mandado.
-
24/06/2025 15:24
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Processo Cível nº 0841639-02.2022.8.14.0301 - DESPACHO - Defiro pedido de id 136256105, cite-se a ré pelos seus sócios, via oficial de justiça.
Custas pelo autor.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital -
17/06/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 09:55
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 09:55
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 08:34
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 03:39
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
30/01/2025 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
15/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0841639-02.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de novo mandado, bem como da respectiva diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.
Belém, 14 de janeiro de 2025.
ANTONIO MARIA GUEDES LEAL Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
14/01/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 09:34
Juntada de ato ordinatório
-
04/11/2024 12:19
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 00:22
Publicado Intimação em 31/10/2024.
-
01/11/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
30/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0841639-02.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, Id129529422, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém – PA, 29 de outubro de 2024.
BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
29/10/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 19:14
Juntada de Petição de diligência
-
19/10/2024 19:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2024 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/08/2024 09:47
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 08:21
Decorrido prazo de HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDA em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 08:21
Decorrido prazo de LGA BRASIL CONSTRUTORA LTDA em 20/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 06:15
Decorrido prazo de HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDA em 16/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 00:40
Publicado Intimação em 26/04/2024.
-
26/04/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
25/04/2024 00:00
Intimação
Processo Cível nº 0841639-02.2022.8.14.0301 - DESPACHO - Renove-se a diligência citatória no novo endereço informado (Id 105904196).
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
24/04/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 22:10
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 22:10
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 02:23
Publicado Intimação em 26/03/2024.
-
26/03/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
25/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0841639-02.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de novo mandado, bem como da respectiva diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.
Belém, 22 de março de 2024.
ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
22/03/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 09:00
Decorrido prazo de HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDA em 22/01/2024 23:59.
-
13/12/2023 00:23
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.
-
13/12/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
12/12/2023 08:21
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0841639-02.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido sem cumprimento no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém – PA, 11 de dezembro de 2023.
CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
11/12/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 08:44
Juntada de identificação de ar
-
15/11/2023 01:32
Decorrido prazo de HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDA em 13/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 01:32
Decorrido prazo de LGA BRASIL CONSTRUTORA LTDA em 13/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 14:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/11/2023 04:29
Decorrido prazo de HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDA em 09/11/2023 23:59.
-
18/10/2023 04:04
Publicado Intimação em 18/10/2023.
-
18/10/2023 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
17/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 0841639-02.2022.8.14.0301 MONITÓRIA (40) AUTOR: HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDA Nome: HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDA Endereço: Rua Estácio de Sá, 1860, Jardim Santa Genebra, CAMPINAS - SP - CEP: 13080-010 REU: LGA BRASIL CONSTRUTORA LTDA Nome: LGA BRASIL CONSTRUTORA LTDA Endereço: Travessa Antônio Baena, 295 a 557, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-083 DECISÃO I – CITE(M)-SE o(a)/os(as) Requerido(a), via postal, por carta registrada a ser entregue em mãos próprias mediante recibo (art. 700, § 7º c/c art. 246, I, ambos do NCPC), na pessoa de seu representante legal, para que, conforme artigo 701, caput, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, EFETUE(M) O PAGAMENTO DA QUANTIA RECLAMADA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, estes últimos já fixados pela Lei em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa; ou OPONHA(M) EMBARGOS MONITÓRIOS nos próprios autos (art. 702, caput, do CPC).
II – Fica(m) o(s) requerido(s) desde já advertido(s) de que, cumprindo a ordem de pagamento no período legal, haverá isenção ao pagamento das custas processuais (art. 701, § 1º, do NCPC); III – Não realizado o pagamento e não apresentada defesa, independentemente de qualquer formalidade, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o presente mandado inicial em mandado executivo, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial — Do Cumprimento da Sentença (art. 701, § 2º, do NCPC); IV - A oposição de Embargos Monitórios ensejará a suspensão da ordem inicial de pagamento até o seu julgamento em primeiro grau (art. 702, § 4º, do NCPC); V – Na hipótese de má-fé na oposição de Embargos Monitórios, haverá condenação ao pagamento, em favor da parte autora, de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa (art. 702, § 11, do NCPC).
VI - Aplica-se à ação monitória a possibilidade de parcelamento da dívida, prevista no artigo 916 do CPC 2015, como forma de renúncia ao direito de opor embargos monitórios (§ 6º, art. 916, CPC: Art. 916.
No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês).
VII – Ao Senhor Diretor de Secretaria (CPC, art. 203, § 4º, c/c art. 139, inc.
II): a) Sendo negativa a diligência, intime a parte credora para manifestar-se a respeito, em 05 (cinco) dias. b) Ocorrendo pagamento, intime a parte credora para manifestar-se em 05 (cinco) dias. c) Havendo requerimento de desistência ou de suspensão do curso do processo (ou de arquivamento provisório), providencie a regularização das custas processuais e encaminhe os autos conclusos.
VIII - SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/PAGAMENTO.
CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI (PROVIMENTOS NS. 003 e 011/2009-CJRMB).
CUMPRA-SE.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22050413440531500000057162857 1 - Ação Monitória - LGA Brasil - Frete FOB Petição 22050413440549800000057162861 2 - Planilha - Atualizacao do Debito - LGA BRASIL CONSTRUTORA LTDA Documento de Comprovação 22050413440605900000057162862 3 - 73ª Alteracao do Contrato Social - HDB Documento de Comprovação 22050413440640100000057162863 4 - Procuracao - Diretores Procuração 22050413440724900000057162864 5 - Procuracao HDB (1) Procuração 22050413440785500000057162865 6 - NF 924689 - frete FOB Documento de Comprovação 22050413440824800000057162866 7 - Termo de Compromisso Documento de Comprovação 22050413440878700000057162867 8 - Instrumento de Protesto Documento de Comprovação 22050413440916200000057162868 9 - Historico de E-mails - Cobranca Valores Documento de Comprovação 22050413440963600000057162870 10 - Historico de E-mails - Prorrogacao vencimento - Boleto de 13.05.2021 para 28.05.2022 Documento de Comprovação 22050413441006200000057162874 Petição Petição 22051117070787800000057979652 1 - Custas Iniciais 11.05.2022 Petição 22051117070803800000057979656 2 - Custas Iniciais - Hunter x LGA Brasil Documento de Comprovação 22051117070831500000057979657 3 - WDPDF Documento de Comprovação 22051117070860900000057979658 Relatório Relatório 22051610231754200000058466745 contaProcessoPDF.action Relatório 22051610231784300000058466746 Petição Petição 23100914174639000000096201894 -
16/10/2023 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 08:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 14:17
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2022 10:24
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 10:23
Juntada de Relatório
-
11/05/2022 17:07
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2022 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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