TJPA - 0005301-36.2020.8.14.0009
1ª instância - Vara Criminal de Braganca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 08:51
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/09/2025 03:35
Publicado Despacho em 16/09/2025.
-
16/09/2025 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
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12/09/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2025 03:13
Decorrido prazo de MARIA AMELIA LOBATO VASQUES VASCONCELOS em 11/08/2025 23:59.
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11/08/2025 14:11
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/08/2025 00:07
Publicado Intimação em 06/08/2025.
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07/08/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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05/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO 1.
Considerando que este Magistrado Auxiliar da Vara Criminal de Bragança, é Juiz Titular da Vara Única de Itupiranga, está de férias, o ato designado para o dia 04/04/2025 não pode ser realizado. 2.
Isto posto redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de novembro de 2025, às 08:30 horas, a ser realizada por videoconferência. 3.
Na data e hora designadas as partes poderão ingressar na reunião por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTk5YjNiMmMtMjhlNC00ZGEyLThmMmUtMGFlOTI0Yzg5YmM5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221de633d5-513f-45fe-9d38-fe94205bb62a%22%7d 4.
Presente o acusado RONALDO DA SILVA E SILVA, já saí intimado da data da Audiência. 5.
Oficia-se o Batalhão de Polícia Militar de Bragança, para apresentação das Testemunhas: PM CARLOS ALEXANDRE RAIOL; PM GUILHERME AMADOR ALENCAR ANGELIM e; PM VAGNER BRITO ALVES. 6.
Renove-se as intimações. 7.
Ciência ao Ministério Público e a Defesa.
SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL, Bragança/PA, na data da assinatura eletrônica DR. ÍTALO GUSTAVO TAVARES NICÁCIO, Juiz de Direito Respondendo pela Vara Criminal de Bragança -
04/08/2025 11:42
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 06/11/2025 08:30, Vara Criminal de Bragança.
-
04/08/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2025 03:51
Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA E SILVA em 07/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 11:04
Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada em/para 04/04/2025 11:30, Vara Criminal de Bragança.
-
27/03/2025 20:41
Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA E SILVA em 26/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 21:59
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2025 21:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2025 21:07
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/03/2025 07:11
Publicado Decisão em 11/03/2025.
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11/03/2025 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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10/03/2025 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2025 00:00
Intimação
Processo nº: 0005301-36.2020.8.14.0009 Autor: Ministério Público Estadual Acusado (a): RONALDO DA SILVA E SILVA DECISÃO 1) À vista da defesa apresentada, não se verifica a incidência de nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, urgindo o regular prosseguimento da ação penal.
Assim, RECEBO A DENÚNCIA, considerando que atende as disposições do art. 41 do Código de Processo Penal, uma vez que contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado e a classificação do crime com o respectivo rol de testemunhas. 2) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de abril de 2025, às 11:30h. 3) Na data e hora designadas as partes deverão ingressar na reunião por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2RiMjRhYzQtZWNmYy00NzZmLThiZWYtMTZhMzdmNWY1YzRl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221de633d5-513f-45fe-9d38-fe94205bb62a%22%7d 4) Defesa e Ministério Público poderão esclarecer quaisquer dúvidas com a Equipe de Secretaria pelo e-mail [email protected]. 5) Expeça-se os expedientes necessários. 6) Intimem-se e Requisite-se 7) Ciência ao Ministério Público e a Defesa.
Bragança/PA, na data da assinatura eletrônica.
RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito Titular da Vara Criminal de Bragança -
07/03/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 14:12
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 14:10
Expedição de Mandado.
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07/03/2025 14:09
Intimado em Secretaria
-
07/03/2025 14:07
Juntada de Outros documentos
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09/12/2024 10:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2025 11:30 Vara Criminal de Bragança.
-
13/08/2024 16:33
Recebida a denúncia contra RONALDO DA SILVA E SILVA (REU)
-
21/05/2024 08:52
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 17:07
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2023 08:43
Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA E SILVA em 08/11/2023 23:59.
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06/10/2023 02:23
Publicado EDITAL em 06/10/2023.
-
06/10/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
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05/10/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias, contados da publicação) A Exma.
Sra.
Dra.
RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS, Juíza de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pelo Ministério Público, foi denunciado REU: RONALDO DA SILVA E SILVA, brasileiro(a), filho(a) de Dulcineia Ramos da Silva e Paulo Ronaldo Ferreira da Silva , nascido em 19/08/1997, estando atualmente em local incerto e desconhecido, como incurso nas sanções punitivas do art. 33 da Lei Nº 11.343/2006 CPB, nos autos do processo nº 0005301-36.2020.8.14.0009, e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, nos termos do Art. 361 do CPP, para que possa responder a acusação por escrito, através de Advogado ou Defensor Público, no prazo de 10 dias, nos autos do processo acima mencionado, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional.
Na sua Resposta Escrita, poderá alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, juntar certidão de antecedentes criminais e arrolar testemunhas com sua qualificação completa, com endereço para a devida intimação das testemunhas, ou comprometer-se a trazê-las independente de notificação.
Bragança - PA, 18 de setembro de 2023.
RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito -
04/10/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 11:25
Expedição de Edital.
-
10/08/2023 15:49
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/08/2023 10:52
Conclusos para decisão
-
06/04/2023 13:45
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
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12/01/2022 14:21
Juntada de Petição de diligência
-
12/01/2022 14:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/10/2021 08:31
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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13/10/2021 08:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/10/2021 13:13
Expedição de Mandado.
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30/07/2021 10:51
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/07/2021 13:07
Conclusos para decisão
-
22/04/2021 17:39
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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15/04/2021 09:13
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2021 13:26
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 14:07
Processo migrado do Sistema Libra
-
05/11/2020 12:40
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
-
05/11/2020 12:40
JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
-
05/11/2020 12:40
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005301-36.2020.8.14.0009 em distribuição por continuidade, da Prioridade: S para Prioridade: N
-
05/11/2020 12:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
-
05/11/2020 12:40
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
-
05/11/2020 12:40
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BRAGANÇA, Vara: VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, JUIZ TITULAR: JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS
-
05/11/2020 12:40
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
29/09/2020 13:39
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6406-45
-
29/09/2020 13:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/09/2020 13:39
Remessa - IPL POR FLAGRANTE Nº 052/2020.100360-0, RECEBIDO FISICAMENTE. IND. RONALDO DA SILVA E SILVA
-
17/08/2020 12:17
AGUARDANDO PRAZO
-
17/08/2020 12:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/08/2020 12:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/08/2020 12:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/08/2020 14:28
A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
-
12/08/2020 14:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/08/2020 15:00
NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
-
11/08/2020 11:51
REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
-
11/08/2020 11:46
OUTROS
-
11/08/2020 11:43
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
-
11/08/2020 11:43
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
-
11/08/2020 11:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/08/2020 09:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/08/2020 17:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/08/2020 17:05
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/08/2020 13:38
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA AMELIA LOBATO VASQUES VASCONCELOS (4063467), que representa a parte RONALDO DA SILVA E SILVA (27496161) no processo 00053013620208140009.
-
10/08/2020 13:24
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Pdf anexo contendo 11 laudas legíveis e assinadas. Certifico e dou fé. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
10/08/2020 13:24
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Pdf anexo contendo 11 laudas legíveis e assinadas. Certifico e dou fé. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
10/08/2020 13:23
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5848-62
-
10/08/2020 13:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/08/2020 13:23
Remessa - Pedido de revogação de PP
-
10/08/2020 13:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/08/2020 11:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/08/2020 11:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/08/2020 11:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/08/2020 11:06
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: PDF anexo contendo duas laudas legíveis e assinado digitalmente. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
10/08/2020 11:06
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: PDF anexo contendo duas laudas legíveis e assinado digitalmente. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
10/08/2020 11:05
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1837-67
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10/08/2020 11:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/08/2020 11:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/08/2020 11:05
Remessa - Manifestação MP em auto de prisão em flagrante
-
10/08/2020 10:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/08/2020 10:14
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
10/08/2020 09:48
OUTROS
-
10/08/2020 09:28
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
10/08/2020 09:28
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: VARA DE PLANTÃO BRAGANÇA para Vara: VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PL
-
10/08/2020 08:27
À DISTRIBUIÇÃO
-
10/08/2020 08:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/08/2020 08:25
CERTIDAO - CERTIDAO
-
10/08/2020 08:24
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
10/08/2020 08:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/08/2020 08:16
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
10/08/2020 08:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/08/2020 23:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/08/2020 23:23
CERTIDAO - CERTIDAO
-
09/08/2020 22:09
A SECRETARIA DE ORIGEM - PLANTONISTA THYCIANNE
-
09/08/2020 22:08
REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
-
09/08/2020 22:03
AO GABINETE DO MAGISTRADO - PLANTONISTA CIBELE
-
09/08/2020 22:02
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/8299-11 para Cumprido.
-
09/08/2020 22:02
MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
-
09/08/2020 22:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/08/2020 22:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/08/2020 22:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/08/2020 21:49
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
09/08/2020 21:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/08/2020 21:48
CERTIDAO - CERTIDAO
-
09/08/2020 21:45
EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
09/08/2020 21:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/08/2020 21:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/08/2020 21:31
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
09/08/2020 21:24
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
09/08/2020 21:00
PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2020
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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