30/08/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 13:18

Juntada de Certidão
03/04/2023 09:05

Apensado ao processo 0834795-02.2023.8.14.0301
03/04/2023 09:04

Arquivado Definitivamente
31/03/2023 14:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
31/03/2023 14:54

Juntada de Certidão
03/11/2022 09:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
03/11/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 09:23

Transitado em Julgado em 03/11/2022
12/08/2022 05:19

Decorrido prazo de LEA COELHO LAMARAO em 10/08/2022 23:59.
12/08/2022 05:19

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO LAMARAO em 10/08/2022 23:59.
22/07/2022 18:22

Publicado Decisão em 20/07/2022.
22/07/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
18/07/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2022 10:09

Conclusos para decisão
15/07/2022 10:09

Cancelada a movimentação processual
11/07/2022 13:09

Juntada de Certidão
07/07/2022 16:10

Cancelada a movimentação processual
07/07/2022 11:42

Cancelada a movimentação processual
05/07/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 03:55

Publicado Despacho em 20/06/2022.
16/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
14/06/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 10:17

Conclusos para despacho
02/06/2022 10:17

Cancelada a movimentação processual
30/05/2022 12:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2022 14:27

Juntada de Certidão
17/05/2022 10:36

Cancelada a movimentação processual
17/05/2022 08:04

Juntada de Certidão
17/05/2022 08:02

Cancelada a movimentação processual
16/05/2022 12:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 08:58

Juntada de Outros documentos
23/03/2022 13:21

Juntada de Ofício
22/03/2022 05:30

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO LAMARAO em 21/03/2022 23:59.
14/03/2022 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.
12/03/2022 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
11/03/2022 12:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/03/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 03:58

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO LAMARAO em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 03:58

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO LAMARAO em 02/02/2022 23:59.
13/12/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.
10/12/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 01:36

Publicado Despacho em 09/12/2021.
10/12/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

R.

H.

Intime o autor para tomar ciência do documento ID 38225345, que indica a inexistência de valor em nome da falecida junto ao Banco China.

Oficie ao Banco Bradesco para que informe a este Juízo, em 15 dias, se existem valores disponíveis na conta corrente nº 0166544-8, AG 3109, de titularidade de LÉA COELHO LAMARÃO, NO MONTANTE DE aproximadamente R$26.668,33 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos), bem como que informe se existem outros valores vinculados a investimentos/título de capitalização da referida conta bancária.

Apresentada a informação, voltem os autos conclusos para sentença.

Belém (Pa)., 02 de dezembro de 2021 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
07/12/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 11:39

Conclusos para despacho
19/10/2021 14:17

Juntada de Certidão
15/10/2021 12:30

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 03:34

Decorrido prazo de LEA COELHO LAMARAO em 06/10/2021 23:59.
24/09/2021 08:04

Juntada de identificação de ar
03/09/2021 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2021 09:01

Juntada de Ofício
03/09/2021 08:49

Juntada de Alvará
03/09/2021 00:22

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO LAMARAO em 02/09/2021 23:59.
25/08/2021 00:10

Decorrido prazo de LEA COELHO LAMARAO em 24/08/2021 23:59.
06/08/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0854809-12.2020.8.14.0301 Autor: ROBERTO COELHO LAMARAO SENTENÇA Vistos, etc...

ROBERTO COELHO LAMARÃO, devidamente qualificado, ingressou com pedido de ALVARÁ JUDICIAL visando ao levantamento de valores deixados pela de cujus LEA COELHO LAMARÃO perante o BANCO BRADESCO e outras instituições financeiras.

O despacho ID Num. 20828399 determinou a expedição de ofício ao Banco Bradesco a fim de que fosse informada a existência de valores depositados em nome da falecida.

Determinou-se também a intimação do autor para recolhimento das custas necessárias para acesso ao SISBAJUD.

O despacho ID Num. 21391383 informou a localização de valores depositados em bancos em nome da de cujus e determinou a expedição de ofícios às respectivas instituições financeiras.

O Banco Bradesco respondeu ao ofício a ele encaminhando, informando a existência de R$8.008,71 depositados em favor da mãe do requerente (ID Num. 21951169).

Por meio da petição ID Num. 27003882 o autor requereu o levantamento dos valores existentes no Banco Bradesco, os quais deveriam ser transferidos à conta bancária da filha.

O despacho ID Num. 28983849 determinou a reiteração do ofício encaminhado ao CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A.

Na mesma ocasião, no intuito de apreciar o pedido de expedição do alvará em favor do requerente, intimou o autor para apresentar: a) certidão emitida pelo INSS informando inexistência de dependentes habilitados em nome da de cujus; b) procuração que outorgue à filha Lis Cunha Lamarão poderes (petição ID Num. 22753841) para recebimento dos valores pleiteados na presente demanda.

O requerente se manifestou por meio da petição ID Num. 30264212, juntando os documentos IDs Num. 30265492 e Num. 30265496. É o sucinto relatório.

DECIDO.

Comprovando o direito ao levantamento de valores deixados por LEA COELHO LAMARÃO, constam nos autos certidão de óbito da de cujus, declaração de inexistência de bens a inventar, certidão de inexistência de dependentes habilitados em nome da falecida no INSS e ofício encaminhado pelo Banco Bradesco.

Ante o exposto, com fundamento no art.1º e art.2º da Lei 6858/80, CONCEDO ALVARÁ JUDICIAL para autorizar o requerente ROBERTO COELHO LAMARÃO ao recebimento dos valores atualizados e depositados em nome da de cujus LEA COELHO LAMARO perante o Banco Bradesco, conforme ofício ID Num. 21951169.

Indefiro o pedido para que referidos valores sejam transferidos à conta bancária da filha do requerente, posto que a procuração juntada sob o ID Num. 30265496 se trata de instrumento particular e que sequer há firma reconhecida.

Ademais, não há óbice para que o autor, após recebimento da importância por meio do alvará ora deferido, realize a transferência da quantia à conta bancária da filha ou de quem quer que seja.

Expeça-se o que for necessário para o cumprimento desta decisão.

Expeça-se o ofício determinado na decisão ID Num. 28983849, caso ainda não o tenha feito.

Constatado o envio do documento, acautelem-se os autos na 3ª UPJ Cível aguardando a resposta do documento dentro do prazo concedido pelo Juízo.

Certifique-se o que houver.

Após, conclusos.

Belém/PA, 28 de julho de 2021 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
02/08/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 21:44

Julgado procedente o pedido
28/07/2021 16:15

Conclusos para julgamento
28/07/2021 16:15

Cancelada a movimentação processual
28/07/2021 00:47

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO LAMARAO em 27/07/2021 23:59.
27/07/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0854809-12.2020.8.14.0301 Autor: ROBERTO COELHO LAMARAO Interessado: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Oficie-se novamente ao CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A para que, no prazo de 15 dias, informe a existência de valores depositados em nome de LEA COELHO LAMARÃO – CPF *97.***.*99-91., salientando que novo descumprimento da determinação ensejará a aplicação da multa prevista no artigo 77,§2º do o CPC.

Para apreciação do pedido de levantamento dos valores apontados pelo Banco Bradesco, determino que o autor, no prazo de 15 dias, apresente: a) certidão emitida pelo INSS informando inexistência de dependentes habilitados em nome da de cujus; b) procuração que outorgue à filha Lis Cunha Lamarão poderes (petição ID Num. 22753841) para recebimento dos valores pleiteados na presente demanda.

Certifique-se o que houver.

Após, conclusos O PRESENTE DESPACHO SERVIRÁ COMO CÓPIA DE MANDADO E OFÍCIO.

CUMPRA-SE Belém, 2 de julho de 2021 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
05/07/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 12:32

Conclusos para despacho
02/07/2021 12:32

Cancelada a movimentação processual
19/05/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 10:29

Juntada de
08/02/2021 12:19

Juntada de Petição de identificação de ar
26/01/2021 17:54

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 10:06

Juntada de
20/01/2021 14:59

Juntada de
18/01/2021 09:03

Juntada de
14/01/2021 17:41

Juntada de
17/12/2020 13:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/12/2020 21:39

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2020 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2020 13:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/12/2020 13:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/12/2020 13:22

Juntada de Petição de ofício
11/12/2020 13:19

Juntada de Petição de ofício
11/12/2020 13:12

Juntada de Petição de ofício
11/12/2020 13:09

Juntada de Petição de ofício
11/12/2020 13:00

Juntada de Petição de certidão
02/12/2020 10:42

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 00:36

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO LAMARAO em 30/11/2020 23:59.
26/11/2020 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 14:22

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 23:29

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 12:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/11/2020 12:15

Conclusos para despacho
21/11/2020 01:02

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO LAMARAO em 20/11/2020 23:59.
12/11/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 21:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 10:33

Conclusos para despacho
11/11/2020 10:30

Juntada de Petição de certidão
11/11/2020 10:26

Juntada de
06/11/2020 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 16:33

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 10:51

Conclusos para despacho
03/11/2020 10:51

Cancelada a movimentação processual
28/10/2020 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/10/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2020 13:48

Conclusos para decisão
06/10/2020 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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