TJPA - 0817792-25.2023.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero

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Polo Ativo

Partes

LUIZ RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS

CPF *06.***.*55-22

Advogados

CARLOS JOSE MARQUES DUARTE

OAB: 6992/PA

CPF *06.***.*51-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

SECCIONAL DE SAO BRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ELI MARQUES PEREIRA JUNIOR

CPF *40.***.*86-18

OBED MUNHOZ ARAUJO

Advogados

SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA

CPF *57.***.*70-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 08:32

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2025 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2025 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 06:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 10:33

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 10:33

    Recebidos os autos

  • 08/01/2025 10:33

    Juntada de despacho

  • 13/12/2024 08:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 13/12/2024 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 19:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/12/2024 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 21:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 16:13

    Conclusos ao relator

  • 13/08/2024 00:14

    Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 00:14

    Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 23:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/08/2024 23:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 16:20

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/08/2024 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2024 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2024 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2024 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 08:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 13:22

    Conclusos ao relator

  • 17/07/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 09:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2024 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2024 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 08:12

    Conclusos ao relator

  • 03/05/2024 08:11

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2024 00:12

    Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 00:30

    Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 00:02

    Publicado Despacho em 26/01/2024.

  • 26/01/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    DESPACHO I – Intime-se a defesa do Apelante Luiz Rodrigo Cardoso dos Santos, para apresentar as razões recursais, no prazo legal; II – Apresentadas as razões recursais, intime-se pessoalmente o Ministério Público para ofertar as contrarrazões; III – após, ao parecer do custos legis.

    Cumpridas as determinações, retornem-me conclusos. À Secretaria para cumprir.

    Belém (PA), 10 de janeiro de 2023.

    Des.or PEDRO PINHEIRO SOTERO Relator

  • 24/01/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 13:15

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 13:15

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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