TJPA - 0809314-96.2021.8.14.0401

1ª instância - Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE REPRESSAO A CRIMES CONTRA A FAUNA E A FLORA - DEMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILSON DA SILVA E SILVA

CPF *96.***.*75-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2024 12:25

    Audiência Preliminar cancelada para 08/07/2024 09:20 Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua.

  • 04/09/2024 11:57

    Juntada de guia de execução

  • 25/05/2024 08:15

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2024 04:39

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA A FAUNA E A FLORA - DEMA em 17/05/2024 23:59.

  • 23/04/2024 13:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/04/2024 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2024 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 21:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/04/2024 21:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 09:34

    Homologada a Transação Penal

  • 17/04/2024 08:04

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2024 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 08:18

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2024 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 16:43

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 08:19

    Audiência Preliminar designada para 08/07/2024 09:20 Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua.

  • 10/10/2023 10:59

    Audiência Preliminar não-realizada para 10/10/2023 09:20 Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua.

  • 10/10/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 10:55

    Juntada de Petição de certidão de antecedentes criminais

  • 01/09/2023 19:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2023 19:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2023 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 11:52

    Juntada de mandado

  • 18/01/2023 12:55

    Audiência Preliminar designada para 10/10/2023 09:20 Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua.

  • 29/12/2022 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 03:41

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA A FAUNA E A FLORA - DEMA em 26/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 08:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/06/2022 17:37

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 15:56

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 21/06/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 09:19

    Declarada incompetência

  • 20/06/2022 12:22

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2022 16:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/01/2022 12:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/01/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 10:44

    Declarada incompetência

  • 13/12/2021 11:31

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2021 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 11:57

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 21/07/2021 00:59

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA A FAUNA E A FLORA - DEMA em 20/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    Autos nº.: 0809314-96.2021.8.14.0401 Autor do fato: EDILSON DA SILVA E SILVA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 29, § 1º, inciso III da Lei nº 9.605/98.

    DESPACHO 1 - Junte-se certidão de antecedentes criminais do autor do fato. 2 - Após, encaminhem-se os autos à manifestação do Ministério Público.

    Belém (PA), 29 de junho de 2021.

    ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente

  • 02/07/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 11:35

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2021 11:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/06/2021 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809656-10.2021.8.14.0401

Demapa - Delegacia Especializada de Meio...

Paulo Iran de Lima Machado

Advogado: Edson Batista Garcia Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/04/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0011381-11.2009.8.14.0006

Carmen Lucia Monteiro de Oliveira

Enaldo Pinheiro Nascimento

Advogado: Bernardo Brito de Moraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2019 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0808289-58.2019.8.14.0000

Estado do para

Kaio Cesar Vilhena Rabelo

Advogado: Winderson da Silva Nunes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/09/2019 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0852176-96.2018.8.14.0301

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Diclea Cravo Soares

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/08/2018 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0801163-62.2021.8.14.0201

Elenito Monteiro de Araujo

Luciane Ferreira Mendes

Advogado: Marli Souza Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/05/2021 20:32

Exibir Processo