TJPA - 0879587-41.2023.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 18:37
Juntada de Certidão
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01/08/2024 06:43
Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 29/07/2024 23:59.
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31/07/2024 10:05
Apensado ao processo 0860758-75.2024.8.14.0301
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31/07/2024 10:05
Arquivado Definitivamente
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31/07/2024 10:04
Transitado em Julgado em 29/07/2024
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27/07/2024 10:12
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/07/2024 23:59.
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22/07/2024 03:45
Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 19/07/2024 23:59.
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01/07/2024 00:28
Publicado Sentença em 01/07/2024.
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30/06/2024 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024
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28/06/2024 00:00
Intimação
SENTENÇA 1-Respaldado no que preceitua o art. 485, VIII, do CPC, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora na petição de ID: 118526268 - Pág. 1. 2-Expeçam-se os ofícios necessários. 3-Custa processuais pela parte autora, se houver. 4-Após, escoados todos os prazos legais e judiciais, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se a posteriori a devida baixa junto à Distribuidora do Juízo.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, datada e assinada eletronicamente. -
27/06/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 10:39
Extinto o processo por desistência
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26/06/2024 14:20
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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26/06/2024 12:40
Conclusos para julgamento
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26/06/2024 12:40
Juntada de Certidão
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25/06/2024 11:45
Juntada de Petição de petição
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11/06/2024 05:49
Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 10/06/2024 23:59.
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21/05/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 15:20
Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 08/04/2024 23:59.
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18/03/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 11:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/01/2024 08:27
Conclusos para decisão
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26/01/2024 08:26
Juntada de Certidão
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25/10/2023 13:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/10/2023 04:47
Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 11/10/2023 23:59.
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03/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0879587-41.2023.8.14.0301 MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO MODAL S.A.
REU: CARLOS ALBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Nome: CARLOS ALBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Endereço: Passagem Alvino, 179, Condor, BELÉM - PA - CEP: 66065-178 Finalidade: Citação/Intimação DECISÃO/CARTA/MANDADO 1- Analisando os presentes autos, verifica-se que a parte Autora trouxe à colação prova escrita concernente à obrigação de pagar quantia certa.
Assim, respaldado no que preceitua o art. 700, I, do CPC/2015, ante a evidência do direito da Requerente, expeça-se o competente Mandado de Pagamento, citando-se a Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da referida obrigação, acrescido de honorários advocatícios no montante de cinco por cento do valor atribuído à causa, mencionando-se que, caso a Demandada proceda ao adimplemento dentro do prazo acima citado, estará isenta do pagamento de custas processuais; 2- Deve constar no mandado de pagamento a advertência de que a Ré dispõe do prazo acima assinalado para opor Embargos Monitórios, nos moldes dos arts. 701 e 702, do CPC/2015 e, caso a parte não os oponha, nem tampouco proceda ao pagamento na conformidade do disposto no item anterior, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade.
Belém, 29 de setembro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Aponte a câmera do celular ou APP leitor de Qr-Code para ter acesso ao conteúdo da petição.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23090609272094600000094450793 INICIAL - AÇÃO MONITÓRIA - BANCO MODAL X CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Petição 23090609272114200000094450795 DOC 01 - CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 23090609272151200000094450796 DOC 02 - PROCURAÇÃO Procuração 23090609272235400000094450798 DOC 2.1 - SUBSTABELECIMENTO TMR Substabelecimento 23090609272291000000094450799 DOC 03 - FICHA CADASTRAL Documento de Comprovação 23090609272345400000094450800 DOC 04 - CONTRATOS Documento de Comprovação 23090609272397800000094450802 DOC 05 - LOG DE ADESÃO Documento de Comprovação 23090609272517800000094450804 DOC 06 - EXTRATO Documento de Comprovação 23090609272553400000094450807 DOC 6.1 - EXTRATO Documento de Comprovação 23090609272594900000094450809 DOC 07 - CURVA DE JUROS Documento de Comprovação 23090609272628700000094450810 DOC 08 - WEBSITE Documento de Comprovação 23090609272693500000094450811 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092113150915100000095265476 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092113150915100000095265476 Certidão Certidão 23092710475898000000095582182 -
02/10/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 09:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/09/2023 12:24
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 11:04
Conclusos para decisão
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27/09/2023 10:47
Juntada de Certidão
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22/09/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a juntada de boleto, comprovante de pagamento e relatório de conta do processo.
Belém, 21 de setembro de 2023.
CAROLINE SANTIAGO DE MATOS -
21/09/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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